Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando pais a massagearem seus filhos sexualmente

e vivem em prol dos Direitos Humanos e minorias. Secretaria essa que tem como finalidade proteger as pessoas...Ministra dos Direitos Humanos 'afirma', em vídeo, que Holanda tem cartilha ensinando …

CNJ normatiza troca de Nome e de Gênero em cartório para pessoas trans

Fonte: CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou no dia 29.06.2018 a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero, tema que já…

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado…

Facebook só contratará escritórios de advocacia com cotas para minorias

O Facebook anunciou neste sábado (8/4) uma nova instrução que obriga as bancas contratadas por sua assessoria jurídica a ter cotas para as chamadas minorias (mulheres, negros, pessoas com deficiência…

Travestis e Transexuais podem desembarcar do ônibus fora do ponto em São Paulo

A Lei 16.490, de julho de 2016 , sancionada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, permite a mulheres e idosos com mais de 60 anos desembarcar de ônibus fora do ponto, entre as 22h e as 5h, em…

Movimentos sociais criam fórum de debate para evitar retrocesso em direitos humanos

Representantes de movimentos sociais criticaram decisões como a extinção de ministérios que comandavam políticas de atenção a negros, mulheres, LGBTs e povos tradicionais Em evento na Câmara dos…
Marinno Arthur, Advogado
há 3 anos

Deficientes Auditivos passam a ter atendimento em LIBRAS nos Cartórios do Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo consegue dar mais um passo em prol da efetivação da Lei nº13.146/2015, o Estatuto de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Desde Janeiro de 2016 toda pessoa com Deficiência…
há 3 anos

Senadores brasileiros denunciam golpe em encontro de parlamentares de Europa e América Latina

Parlamentares brasileiros em Portugal receberam nesta segunda-feira (16/05) a solidariedade e o repúdio ao possível impeachment da presidente brasileira, Dilma Rousseff, de seus pares…

Jovem estuprada lamenta o tratamento que recebeu na delegacia ao denunciar o crime

Moradora de Moema, bairro de classe média alta da capital, e filha de pais advogados, a jovem de 18 anos que sofreu estupro coletivo no Parque do Ibirapuera no último domingo (17) tem dores por todo…
Justificando
há 4 anos

Como seria se o Congresso representasse proporcionalmente a população brasileira?

Neste ano, a Câmara dos Deputados uniu esforços para abater direitos de parte da população. Leis que violam garantias fundamentais, aumentam a repressão, ou ainda, omissões parlamentares a temas…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Minorias"
Os Direitos das Minorias em debate
A Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) sedia, até hoje, o curso “Direitos das Minorias”. O encontro,promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), tem o objetivo de discutir assuntos relacionados com cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas com deficiência e reconhecimento de relações homoafetivas. O curso acontece das 9h às 18h, no auditório do edifício-sede da JFPE, na Avenida Recife, nº 6250, no bairro do ...
Esmafe promove seminário Direitos das Minorias
Nos dias 01 e 02 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) promove o seminário “Direitos das Minorias”. O encontro tem o objetivo de discutir assuntos relacionados com cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas com deficiência e reconhecimento de relações homoafetivas. Na oportunidade, também serão avaliadas as políticas públicas em relação às minorias no Brasil, bem como será discutido o papel do J...
Capiberibe reafirma compromisso da CDH com os direitos das minorias
Notícias18/03/2015Senado
O senador João Capiberibe (PSB-AP) assumiu novo mandato como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (18), lançando um desafio para o colegiado: responder a ataques aos direitos das minorias. Sua recondução ao posto - ocupado entre os anos de 2013 e 2014 - foi feita por aclamação. - A CDH vai ter essa missão de debater, esclarecer e garantir os direitos das minorias que vivem em situação muito dramática. Queremos um país que tenha mais...
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