Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638229-40.2020.8.06.0000 CE 0638229-40.2020.8.06.0000

. INSUFICIENTES. PRESENÇA DO PERICULUM LIBERTATIS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE POSSUI OUTRAS PERSECUÇÕES PENAIS... e materialidade delitiva, e, portanto, sendo devidamente satisfeitos os …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638472-81.2020.8.06.0000 CE 0638472-81.2020.8.06.0000

. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INVIABILIDADE... EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. NÃO CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0637161-55.2020.8.06.0000 CE 0637161-55.2020.8.06.0000

. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.... Paciente acusado da prática dos delitos constantes no artigo 302 , § …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638924-91.2020.8.06.0000 CE 0638924-91.2020.8.06.0000

DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS... e do risco de reiteração delitiva, de sorte a justificar a adoção da …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638451-08.2020.8.06.0000 CE 0638451-08.2020.8.06.0000

. DECISUM ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PLEITO... da ordem pública e reiteração delitiva. Como pontuado, a liberdade do …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0638250-16.2020.8.06.0000 CE 0638250-16.2020.8.06.0000

CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SÚMULA 52 DO TJCE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR... da gravidade in concreto dos delitos em tese praticados e do risco de reiteraç…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0637275-91.2020.8.06.0000 CE 0637275-91.2020.8.06.0000

. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CAUTELARES...

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0636886-09.2020.8.06.0000 CE 0636886-09.2020.8.06.0000

CONCRETA DO DELITO. ENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA... que o risco de reiteração delitiva ficou demonstrado pelas …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1416647-80.2020.8.12.0000 MS 1416647-80.2020.8.12.0000

cautelares diversas da prisão, pois o risco de reiteração delitiva e as demais circunstâncias concretamente analisadas... PREVENTIVA – DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – GRAVIDADE CONCRETA DA …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0750894-69.2020.8.07.0000 DF 0750894-69.2020.8.07.0000

DO CRIME. GRANDE QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MENSAGENS PARA OCULTAÇÃO... a garantia da ordem pública, em razão do risco de reiteração delitiva, …