. INSUFICIENTES. PRESENÇA DO PERICULUM LIBERTATIS. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. PACIENTE POSSUI OUTRAS PERSECUÇÕES PENAIS... e materialidade delitiva, e, portanto, sendo devidamente satisfeitos os …
. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. INVIABILIDADE... EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. NÃO CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS …
. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.... Paciente acusado da prática dos delitos constantes no artigo 302 , § …
DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS... e do risco de reiteraçãodelitiva, de sorte a justificar a adoção da …
. DECISUM ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. PLEITO... da ordem pública e reiteraçãodelitiva. Como pontuado, a liberdade do …
CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. SÚMULA 52 DO TJCE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR... da gravidade in concreto dos delitos em tese praticados e do risco de reiteraç……
CONCRETA DO DELITO. ENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA... que o risco de reiteraçãodelitiva ficou demonstrado pelas …
cautelares diversas da prisão, pois o risco de reiteraçãodelitiva e as demais circunstâncias concretamente analisadas... PREVENTIVA – DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA – GRAVIDADE CONCRETA DA …
DO CRIME. GRANDE QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. MENSAGENS PARA OCULTAÇÃO... a garantia da ordem pública, em razão do risco de reiteraçãodelitiva, …