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16 de dezembro de 2018
Ministério Público Eleitoral Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1-26.2017.6.02.0001 - 14/12/2018 do TRE-AL

-26.2017.6.02.0001 Autor: Ministério Público Eleitoral Denunciado: JORGE TYRONE MALTA GUEDES "YOYO" Advogado: Leandro José Pontes... Costa OAB/AL 13.911 SENTENÇA Vistos, etc., O Ministério Público do Eleitoral de Alagoas, através de sua promotora... Público, Rosineide dos Santos Silva (fls. 123/124); Em alegações finai...

Andamento do Processo n. 25-03.2018.6.02.0039 - 14/12/2018 do TRE-AL

-03.2018.6.02.0039 Protocolo nº 3.982/2018 Autor(a): Ministério Público Eleitoral Imputado (a): Flávio Henrique de Carvalho... de servidor(a) do Cartório Eleitoral, não tendo ocorrido revogação do sobredito benefício. Assim posto, declaro...-se os autos, com a devida baixa no SADP. Água Branca/AL, 12 de dezembro de 201...

Andamento do Processo n. 77-90.2017.6.04.0000 - 14/12/2018 do TRE-AM

de Oliveira, OAB/AM 5.910 e, Dra. Clotilde Miranda Monteiro de Castro, OAB/AM 8.888. Recorrido: Ministério Público Eleitoral... pelo Ministério Público Eleitoral, para condenar o Representado ao pagamento de multa equivalente à quantia de R$883.910,04...-90.2017.6.04.0000 Classe 42 (SADP nº. 13.453/2017) RECURSO ESPEC...

Andamento do Processo n. 424-48.2016.6.04.0006 CLASSE 30 - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral - 14/12/2018 do TRE-AM

ZONE ELEITORAL - MANACAPURU Relator: Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho Embargante: Ministério Público...Andamento do Processo n. 424-48.2016.6.04.0006 CLASSE 30 - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral - 14/12/2018... do TRE-AM DESPACHO n. 125/2018 CRIP/SEMAN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N...

Andamento do Processo n. 184-72.2016.6.04.0034 - 14/12/2018 do TRE-AM

/AM nº. 1.188 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DESPACHO 01. Trata-se de Recurso Especial Eleitoral (fls. 1161/1181... Público Eleitoral às fls. 1.250/1.255-Vol. 05, no âmbito da qual pugna, preliminarmente, pelo não conhecimento do apelo... (SADP nº. 19.154/2016) RECURSO ESPECIAL em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em REC...

Andamento do Processo n. 115-43.2016.6.04.0033 - 14/12/2018 do TRE-AM

Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em face de Hayllen Silva de Castro e Antônio Martins Marques Neto...-43.2016.6.04.0033 - CLASSE 30 (SADP nº. 30.806/2016) REPRESENTAÇÃO ELEIÇÕES 2016 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO... ELEITORAL Representado: HAYLLEN SILVA DE CASTRO ADVOGADO: Dra. Agny Tayná de An...

Andamento do Processo n. 174-44.2015.6.04.0040 - Representação Eleições - 14/12/2018 do TRE-AM

-44.2015.6.04.0040 - SADP nº 7.462/2015 CLASSE 30 - REPRESENTAÇÃO ELEIÇÕES Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.... Trata-se de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de M. C. W. C. C. T. LTDA, com fundamento... de fls. 428/439-vol.2, o Juízo Eleitoral da 40ª. Zona Eleitoral julgou ...

Andamento do Processo n. 526-88.2016.6.04.0000 - Representação Eleições 2016 - 14/12/2018 do TRE-AM

Gustavo Cardoso Maia, OAB/AM 6.971. DESPACHO 01. Trata-se de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral...-88.2016.6.04.0000 - CLASSE 99 (SADP nº. 34.635/2016) REPRESENTAÇÃO ELEIÇÕES 2016 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO... ELEITORAL Representado: MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: Dr. Jean Wakim...

Andamento do Processo n. 10-96.2018.6.04.0065 - Ação Penal - 14/12/2018 do TRE-AM

-96.2018.6.04.0065 Adv: Rodrigo Ramos Rodrigues OAB/AM n.6701 Protocolo TRE: 2.694/2018 Denunciante: Ministério Público Eleitoral... HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz da 65ª Zona Eleitoral da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República... de dois mil e dezenove (22/02/2019), às 11:00 horas, neste Cartório ...

Andamento do Processo n. 170-36.2017.6.04.0000 - 14/12/2018 do TRE-AM

17. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Ao Cartório para providências a seu cargo. Após todas as medidas, arquive...: REPRESENTAÇÃO Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Representado: P. C. R. S. LTDA Representado: J. R. C. F... ora l AUTOS: N.° 170-36.2017.6.04.0000 AÇÃO: REPRESENTAÇÃO REPRESENTANTE : MINI...

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