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23 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 177-68.2018.6.02.0001 - Ação Penal - 23/01/2019 do TRE-AL

Público Eleitoral Advogado:Emeson Henrique Silva Alves. OAB/AL 13.869 De ordem da Excelentíssima Senhora Sandra Janine... Processo nº: 177-68.2018.6.02.0001 Classe: Ação Penal Denunciado: OSVALDO BATISTA ALVES SOBRINHO Denunciante: Ministério... Wanderley Cavalcante Maia, Juiza Eleitoral desta 1ª Zona do Estado de Ala...

Andamento do Processo n. 171-61.2018.6.02.0001 - Ação Penal - 23/01/2019 do TRE-AL

Processo nº: 171-61.2018.6.02.0001 Classe: Ação Penal Denunciado: EDVALDO MARINHO DE FARIAS Denunciante: Ministério Público... Eleitoral Advogado:Alexsandro Farias de Omena Cerqueira. OAB/AL 6.070 De ordem da Excelentíssima Senhora Sandra Janine... Wanderley Cavalcante Maia, Juiza Eleitoral desta 1ª Zona do Estado de ...

Andamento do Processo n. 24-51.2017.6.02.0007 - Representação Eleitoral - 23/01/2019 do TRE-AL

ELEITORAL nº 24-51.2017.6.02.0007 PROTOCOLO Nº 10.365/2017 REPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral REPRESENTADO...Andamento do Processo n. 24-51.2017.6.02.0007 - Representação Eleitoral - 23/01/2019 do TRE-AL SENTENÇA REPRESENTAÇÃO...-se de Representação Eleitoral, ajuizada pelo MPE, em face de Valério José Barret...

Andamento do Processo n. 35-18.2017.6.04.0042 - Recurso Eleitoral - 23/01/2019 do TRE-AM

-18.2017.6.04.0042 ORIGEM: ATALAIA DO NORTE-AM (42ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO...Andamento do Processo n. 35-18.2017.6.04.0042 - Recurso Eleitoral - 23/01/2019 do TRE-AM 1 RECURSO ELEITORAL Nº 35... ELEITORAL RECORRIDO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), Órgão de Dir...

Andamento do Processo n. 155-14.2016.6.04.0069 - Representação - 23/01/2019 do TRE-AM

-se de Representação pela prática de conduta vedada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da Coligação... RP 34.262/2016. Processo nº. 155-14.2016.6.04.0069 REPRESENTAÇÃO Protocolo 34.262/2016 Representante: Ministério Público... Eleitoral Representado: Francisco Medeiros Campelo Advogado: Dr. Fábio Li...

Andamento do Processo n. 9-98.2019.6.04.0058 - Representação por Excesso de Doação - 23/01/2019 do TRE-AM

Eleitoral. Representado: A. C. DA S.B. (sigiloso). DESPACHO Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público...-98.2019.6.04.0058 Protocolo nº 63/2019 Assunto: Representação por excesso de doação. Representante: Ministério Público... Público Eleitoral para as providências devidas. Juízo Eleitoral, 18 de jane...

Andamento do Processo n. 10-83.2019.6.04.0058 - Representação - 23/01/2019 do TRE-AM

-83.2019.6.04.0058 Protocolo nº 64/2019 Assunto: Representação por excesso de doação. Representante: Ministério Público Eleitoral.... Representado: A. B. DA C. (sigiloso). DESPACHO Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral... ao representante do Ministério Público Eleitoral para as providênci...

Andamento do Processo n. 7-31.2019.6.04.0058 - Representação - 23/01/2019 do TRE-AM

-31.2019.6.04.0058 Protocolo nº 61/2019 Assunto: Representação por excesso de doação. Representante: Ministério Público Eleitoral.... Representado: J. B. L. DO N. (sigiloso). DESPACHO Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral... de Agosto de 2016. Assim, determino o encaminhamento dos present...

Andamento do Processo n. 6-46.2019.6.04.0058 - Representação - 23/01/2019 do TRE-AM

-46.2019.6.04.0058 Protocolo nº 60/2019 Assunto: Representação por excesso de doação. Representante: Ministério Público Eleitoral.... Representado: L. M. N. (sigiloso). DESPACHO Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com pedido... de 2016. Assim, determino o encaminhamento dos presentes au...

Andamento do Processo n. 13-38.2019.6.04.0058 - Representação - 23/01/2019 do TRE-AM

-38.2019.6.04.0058 Protocolo nº 67/2019 Assunto: Representação por excesso de doação. Representante: Ministério Público Eleitoral.... Representado: M. A. D. P. (sigiloso). DESPACHO Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral... de Agosto de 2016. Assim, determino o encaminhamento dos presentes ...

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