Crime de Ato Obsceno em Modelos

Assim, se, por exemplo, um casal de namorados pratica atos libidinosos em local ermo e em horário de nenhuma circulação de pessoas, não se pode falar em ato obsceno, uma vez que o bem jurídico “pudor da... Tal contexto, constrangimentos, humilhações e extorsão, perpetrados durante o flagrante já aniquilam o tal ato, tornando a prisão ilegal e próprio procedimento realizado... CRIME DE MERA CONDUTA O crime previsto no Art. 14 e suas consequências para o agente devem ser analisadas levando-se em consideração as circunstâncias do caso concreto, pois trata-se de um crime de mera

Além disso, travestis engajam-se a todo instante em condutas delituosas enquadradas como Ato Obsceno (artigo 233 do Código Penal ) ou Importunação Ofensiva ao Pudor (art. 61 da Lei de Contravencoes Penais... torpe como a do jogo de azar (art. 814 do Código Civil), não sendo permitido, numa perfeita analogia, que mediante a mesma lei civil o torpe (“o travesti”) se beneficie da própria torpeza (“prostituição, ato obsceno... obsceno, importunação ofensiva ao pudor”) , ou pior, que possa levá-la a Juízo

dos Tribunais Superiores outras forma de inadimplemento contratual, diante do não cumprimento do múnus do empregador. e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato... ESTÁ TRAINDO SUA ESPOSA COM SUA COLEGA DE TRABALHO’’ INJURIA = Aqui é trata-se de ofensa direta e menos grave, seria xingamento, palavrão, e gestos obscenos. f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no... como por exemplo “VOCÊ ROUBOU O DINHEIRO DO CAIXA” DIFAMAÇÃO = trata-se de imputação menos grave, não acusando o empregado de um delito (crime) mas atinge sua honra e boa fama, como por exemplo “VOCÊ

contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais... das informações adquiridas em razão da presente relação contratual para promoção própria de forma maliciosa ou para prejudicar a outra parte, especialmente quando se tratar de inverdades que envolvam crimes... de difamação, calúnia, injúria ou quaisquer outros atos que atinjam a honra ou a imagem, será penalizada com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das perdas e danos sofridos pela parte

várias reclamações do autor, nada mudou e, absurdamente, o Banco réu considera que a primeira parcela das compras feitas criminosamente em nome de sua empresa são devidas e não guardam relação com o crime... empresa que lhe pertencia, também registrou Boletim de Ocorrência (Doc.j.), relatando os fatos à autoridade policial, em vista que evidentemente seu cartão havia sido clonado, situação que envolve um crime... O autor é um simples micro empresário e não praticou nenhum ato envolvendo os fatos que geraram a dívida, ou seja, não efetuou qualquer das compras contestadas junto ao réu

NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO E O DANO COMPROVADOS... APELIDOS PEJORATIVOS, CONDUTAS SEGREGADORAS E DENUNCIAÇÃO FALSA DE CRIME DE FURTO.PROVA QUE EVIDENCIA A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO DO SERVIDOR. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO... prejudicava os alimentos feitos pelo autor, bagunçava a sua estação de trabalho (vídeo em anexo) para que ele não pudesse executar a contento suas obrigações e ser chamado atenção, reproduzia gestos obscenos

O nome não precisa ser obsceno para causar estorvo. Precisa ele satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo, ouvi-lo e ostentá-lo por toda a vida... O prenome não precisa ser obsceno para causar estorvo. Precisa ele satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo, ouvi-lo e ostentá-lo por toda a vida... O nome é direito de qualquer cidadão e o acompanha em todos os atos da sua vida civil, não parece justo que não haja a inclusão do apelido, sobremodo quando não se vislumbra na alteração qualquer prejuízo

O nome não precisa ser obsceno para causar estorvo. Precisa ele satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo, ouvi-lo e ostentá-lo por toda a vida... O prenome não precisa ser obsceno para causar estorvo. Precisa ele satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo, ouvi-lo e ostentá-lo por toda a vida... O nome é direito de qualquer cidadão e o acompanha em todos os atos da sua vida civil, não parece justo que não haja a inclusão do apelido, sobremodo quando não se vislumbra na alteração qualquer prejuízo

Para se ter idéia Exa., uma das filhas dos autores chegou a flagrar os pedreiros observando seu quarto pela janela e fazendo gestos obscenos, uma vez que uma das janelas construídas em sua construção fica... Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”... J.), chegou a determinar a destruição do muro construído pelos autores desta ação, sob pena de multa diária de R$ 0.000,00 (valor por extenso) por dia e crime de desobediência, situação que foi revertida