Iolanda Celia Merin Reis

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Andamento do Processo n. 0018225-94.2009.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 28/06/2019 do TJSP

Ronney Garcia - Embargte: Jussara Esteves Andrioli - Embargte: Eclea Maria Vilas Boas - Embargte: Iolanda Celia Merin... Reis - Embargte: Ivanete Miguel de Andrade - Embargte: João Carlos Guariza - …

Andamento do Processo n. 1003407-55.2016.8.26.0157 - Apelação - 20/05/2019 do TJSP

da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Iolanda Celia Merin Reis (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica...

Andamento do Processo n. 1003407-55.2016.8.26.0157 - Apelação Cível - 29/04/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator Enio Zuliani - Apelante: Iolanda Celia Merin Reis (Justiça...

Andamento do Processo n. 0256073-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 09/11/2018 do TJSP

- Agravado: Benedita da Conceição Nicoleti - Agravado: Ines Gomes Etecheber - Agravado: Iolanda Celia Merin Reis...

Andamento do Processo n. 0406108-94.1995.8.26.0053 - Apelação - 13/07/2018 do TJSP

0406108-94.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento…

Andamento do Processo n. 2017/0218941-5 - Agravo / Recurso Especial - 17/11/2017 do STJ

(2916) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.163.137 - SP (2017/0218941-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : ECLEA MARIA VILAS BOAS AGRAVANTE : EDNA GOMES MENDES AGRAVANTE : IOLANDA CELIA…

Andamento do Processo n. 2017/0218941-5 - Agravo / Recurso Especial - 03/10/2017 do STJ

(747) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1163137 - SP (2017/0218941-5) AGRAVANTE : ECLEA MARIA VILAS BOAS AGRAVANTE : EDNA GOMES MENDES AGRAVANTE : IOLANDA CELIA MERIN REIS AGRAVANTE : MARILUCE DE FATIMA…

Andamento do Processo n. 0045762-85.2012.8.26.0562 - Alvará Judicial - 27/07/2017 do TJSP

Processo 0045762-85.2012.8.26.0562 (562.01.2012.045762) - Alvará Judicial - Família - Iolanda Celia Merin Reis - - José Roberto Rosa Merin Filho - - Maria de Lourdes Merin Ribeiro - - Alzira…

Andamento do Processo n. 0045762-85.2012.8.26.0562 - Alvará Judicial - 29/03/2017 do TJSP

Processo 0045762-85.2012.8.26.0562 (562.01.2012.045762) - Alvará Judicial - Família - Iolanda Celia Merin Reis - - José Roberto Rosa Merin Filho - - Maria de Lourdes Merin Ribeiro - - Alzira…

Andamento do Processo n. 1003407-55.2016.8.26.0157 - Liquidação Provisória por Arbitramento - 20/03/2017 do TJSP

Processo 1003407-55.2016.8.26.0157 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução -Iolanda Celia Merin Reis - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Fls.212/219: Cumpra o v.
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DJSP 09/11/2012 - Pág. 739 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO:562.01.2012.045755 Nº ORDEM:01.02.2012/001484 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:GUALBERTO DE CAMARGO ADVOGADO:121675/SP - MIGUEL ESTEFAN JUNIOR Requerido:DANIELY VIEIRA MARCHESE VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.045732 Nº ORDEM:04.02.2012/002475 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:M. P. D. O. E OUTROS ADVOGADO:246334/SP - VANESSA ARDUINA LIMA Requerido:A. D. O. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:562.01.2012.045758 Nº ORDE
DJSP 18/03/2013 - Pág. 233 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JORGE MENDES DA SILVA, REQUERIDO POR SANDRA APARECIDA SIMÕES DA SILVA - PROCESSO Nº 562.01.2011.027095-7 ORDEM Nº 1673/2011- O Doutor, LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/02/2013, foi decret
DJSP 23/06/2014 - Pág. 755 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/06/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 0212480-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Agravado: Delegado da Receita Regional Tributária do Litoral - Drt 02 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Imunidade - Entidades - Filantrópicas - Tema nº 342 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Su
DJSP 30/09/2013 - Pág. 853 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/09/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0128186-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Aderbal Claudio da Rocha - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran - Sp - Advogado: Aderbal Claudio da Rocha (OAB: 270969/SP) 0133855-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator Leme de Campos - Agravante: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Baeta Ippolito (
DJSP 18/11/2014 - Pág. 1981 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
exigir a comprovação suficiente da hipossuficiência, desde que haja dúvida sobre essa situação. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais, eis que, consoante artigo 131 do Código de Processo Civil : “O juiz apreciará livremente a prova...”. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060
DJSP 06/10/2014 - Pág. 900 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
DJSP 09/10/2015 - Pág. 1957 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
uma das diferenças apuradas, será calculada com base no índice de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), até 25.03.2015, após o que incidirá oÍndice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Os juros de mora, por sua vez, incidirão a partir da citação, no percentual de 6% ao ano, nos termos da Medida Provisória nº 2.180-35/2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97, haja vista a declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei Federal nº 11.960/
DJSP 16/07/2014 - Pág. 780 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
do processo, desde que respeitado o contraditório e inexistente má-fé na conduta da parte. Precedentes” (REsp. n. 253.058, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 4.2.2010). Logo, a juntada da prova documental aos autos foi regular, uma vez que após a apresentação dos documentos de fs. 198/245, o Juízo intimou a ré para que se manifestasse sobre eles. Nessas condições, as provas juntadas devem ser consideradas quando do exame do conjunto probatório e, portanto, devem ser mantidas nos autos. 6 Por fim,
DJSP 27/04/2015 - Pág. 1168 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0037046-45.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037046) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Passos Novaes Cliquet - - Fabio Roberto Passos Novaes - - Leonardo Guilherme Fernandes Novaes - Odylea de Freitas Passos Novaes - Vistos. Aguarde-se o comunicado do levantamento da penhora, que deverá ser requerido no Juízo que efetuou a penhora no rosto dos autos. Com a renúncia do herdeiro Fábio Roberto Passos Novaes (fls. 271), apresente a Inventariante novo plano d
DJSP 23/09/2014 - Pág. 984 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 0045762-85.2012.8.26.0562 (562.01.2012.045762) - Alvará Judicial - Família - Iolanda Celia Merin Reis - - José Roberto Rosa Merin Filho - - Maria de Lourdes Merin Ribeiro - - Alzira Guilhermina Merin - Alzira Simões Merin - Fazenda do Estado - Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KATIA VICENTE (OAB 240438/SP) Processo 0047845-84.2006.8.26.0562 (
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