Rafael Mognon dos Passos

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Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

(OAB: 82449/RS) AUTOR RAFAEL MOGNON DOS PASSOS ADVOGADO ELDER FRANDALOZO(OAB: 68016/RS) AUTOR ALTAIR LENCINA DE AQUINO...-83.2016.5.04.0663 AUTOR SILVANO LUZ PENA ADVOGADO AIRTON RAFAEL BIER(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

VECCHI(OAB: 34079/RS) ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) EXEQUENTE RAFAEL MOGNON DOS PASSOS ADVOGADO ELDER... FABIANO FRIZON OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL LUNELLI DA ROCHA(OAB: 74586/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

VECCHI(OAB: 34079/RS) ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) EXEQUENTE RAFAEL MOGNON DOS PASSOS ADVOGADO ELDER... FABIANO FRIZON OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL LUNELLI DA ROCHA(OAB: 74586/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO ANGELO RICARDO DE GRANDI ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AGRAVADO RAFAEL MOGNON... ALVINA CARVALHO(OAB: 49995/RS) AGRAVADO BERNARDO PICCIN CORTEZE ADVOGADO AIRTON RAF…

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO ANGELO RICARDO DE GRANDI ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AGRAVADO RAFAEL MOGNON... ALVINA CARVALHO(OAB: 49995/RS) AGRAVADO BERNARDO PICCIN CORTEZE ADVOGADO AIRTON RAF…

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO ANGELO RICARDO DE GRANDI ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AGRAVADO RAFAEL MOGNON... ALVINA CARVALHO(OAB: 49995/RS) AGRAVADO BERNARDO PICCIN CORTEZE ADVOGADO AIRTON RAF…

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO ANGELO RICARDO DE GRANDI ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AGRAVADO RAFAEL MOGNON... ALVINA CARVALHO(OAB: 49995/RS) AGRAVADO BERNARDO PICCIN CORTEZE ADVOGADO AIRTON RAF…

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO ANGELO RICARDO DE GRANDI ADVOGADO DAVI NASSER FRANZEN KHOURY(OAB: 37132/RS) AGRAVADO RAFAEL MOGNON... ALVINA CARVALHO(OAB: 49995/RS) AGRAVADO BERNARDO PICCIN CORTEZE ADVOGADO AIRTON RAF…

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

VECCHI(OAB: 34079/RS) ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) EXEQUENTE RAFAEL MOGNON DOS PASSOS ADVOGADO ELDER... FABIANO FRIZON OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL LUNELLI DA ROCHA(OAB: 74586/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 05/06/2019 do TRT-4

VECCHI(OAB: 34079/RS) ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: 27789/RS) EXEQUENTE RAFAEL MOGNON DOS PASSOS ADVOGADO ELDER... FABIANO FRIZON OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL LUNELLI DA ROCHA(OAB: 74586/RS) …
Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Mognon dos Passos"
DJRS 09/10/2015 - Pág. 242 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
021/1.15.0013244-8 (CNJ 0028242-22.2015.8.21.0021) -MARIA LAIETE BRUM DA LUZ (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR, JONAS SZCZEPANOWSKI E VALMOR TRONCO) X OMNI PRIVATE LABEL (PP. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR). À RÉPLICA 021/1.15.0013712-1 (CNJ 0029197-53.2015.8.21.0021) -ROSSANO PEREIRA PAIVA (PP. NEUCERI NARDI) X ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO A AJG, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. PRETENDE A PARTE AUTORA, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, QUE A DEMANDADA PROCE
DJRS 18/09/2015 - Pág. 263 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
QUANTOS FOREM OS PROCURADORES NECESSÁRIOS PARA SEREM REALIZADAS AS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO EM MAIS DE UMA SALA DE AUDIÊNCIA, SOB PENA DE FRUSTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO. 021/1.14.0024931-9 (CNJ 0045475-66.2014.8.21.0021) -LUCAS BARBOSA BUGS (PP. ÂNDERSON VAN RIEL SANTOS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA). INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 20/10/2015, ÀS 15H15MIN, PARA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA SALA 203 - SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO
DJPR 28/06/2013 - Pág. 1046 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais28/06/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
Dispositivo: "São essas as razões pelas quais julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para condenar Jean Fernando Leskiewicz Camacho Callero, como incurso nas sanções do art. 33 , caput da Lei nº 11.343 /2006, posto que comprovadas a materialidade e a autoria do delito que lhe foi imputado, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão (em regime inicial semiaberto) e a multa de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, a ser corrigida m
DJPR 03/06/2013 - Pág. 625 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais03/06/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
013 2012.0003402-3 Ação Penal de Competência do Júri Advogado: Eduardo Zanoncini Mileo OAB PR034662 Advogado: Gustavo Seiji Miatelo Hassumi OAB PR051097 Réu: Alexandre Muller Réu: Israel Francisco Pinto Réu: Israel Francisco Pinto Objeto: Proferida sentença "Pronúncia" Dispositivo: "Diante do exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal , diante da materialidade comprovada do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, pronuncioAlexandre Muller e Israel Francisco
DJPR 21/06/2013 - Pág. 808 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais21/06/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
Objeto: À defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. 003 2011.0000210-3 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Edno Arnaldo Santos OAB PR050591 Réu: Arao Subtil de Oliveira Objeto: À defesa para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. 004 2011.0000210-3 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Advogado: Edno Arnaldo Santos OAB PR050591 Réu: Arao Subtil de Oliveira Réu: Arao Subtil de Oliveira Objeto: Pr
TRF-4 09/09/2014 - Pág. 62 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais09/09/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014300-77.2008.404.7100/RS APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR : Claudia Padaratz APELADO : NEIZA NUNES ANTUNES ADVOGADO : Danilo Alejandro Mognoni Costalunga REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VF DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Luz Marina Uhry Vieira DECISÃO Nos termos do art. 501 do atual C.P.C., homologo o pedido de desistência do recurso for
DJRS 11/11/2014 - Pág. 175 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
DOS COMPARECEREM AO ATO, SOB PENA DE SERLHES DECRETADA A REVELIA. OUTROSSIM, NÃO APRESENTARAM QUALQUER ARGUMENTO QUE JUSTIFICASSE A DISPENSA DOS MESMOS, PELO QUE DEVE SER MANTIDA A UNICIDADE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIME-SE A DEFESA. CUMPRA-SE O FALTANTE DA DECISÃO DE FL. 197". 057/2.14.0003341-5 (CNJ 0007309-51.2014.8.21.0057) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO WALDIR LUDWIG (PP. ALEXANDRE BASTIAN HENNIG, EVERARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO, FABIO MAFFESSONI KURY E JOAO OLIMPIO DE SOUZA FILHO). DESIGNADAAU
TRE-SP 17/09/2012 - Pág. 63 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais17/09/2012Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Assunto: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - RESOLUÇÃO 22610/2007 Despacho (s): "O recurso de fls. 359/365 foi interposto contra decisão monocrática da e. Relatora. Como é cediço, somente é cabível recurso especial ao c. Tribunal Superior Eleitoral contra provimento judicial exarado por órgão colegiado; nesse sentido é a remansosa jurisprudência daquela Corte: 'não
TRT-4 23/03/2015 - Pág. 105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais23/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Complemento Ordem na Pauta: 134 / Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS Revisor MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE Serni Schoenherr Advogado Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS) AGRAVADO Inter Cross Corretora de Seguros de Vida Ltda. Advogado Danilo Alejandro Mognoni Costalunga(OAB: 47570RS) AGRAVADO Fernando Alves Baptista AGRAVADO Nelson Almeida Baptista Advogado Danilo Alejandro Mognoni Costalunga(OAB: 47570RS) AGRAVADO Nelson Pereira Batista Process
DJSC 26/08/2015 - Pág. 686 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais26/08/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
do Fórum Central. Lance-se a devida movimentação e, na sequência, remetam-se, com baixa nos registros. I-se. ADV: EDVALDO EVALDO FLORINDO (OAB 30646/SC) Processo 0302114-89.2015.8.24.0090 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Exequente: CENTRO DE EDUCAÇÃO AÇÃO E EXPRESSÃO LTDA - ME - Executado: MEIRI PEREIRA CASTRO - JEC - Emenda Inicial ADV: RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB 23103/SC) Processo 0302210-07.2015.8.24.0090 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
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