Mídia

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No contexto de redemocratização no Brasil: a judicialização da política

pela cobertura da mídia, a grande maioria da população do Brasil não tem contato com o Supremo Tribunal Federal...No contexto de redemocratização no Brasil: a judicialização da política …

O impacto da banalização das notícias no direito da parte, como se deu na Reforma Trabalhista

O impacto da banalização das notícias no direito da parte, como se deu na Reforma Trabalhista Acabo de ler uma notícia... receio em adentrar com uma ação trabalhista, com direitos legítimos, diga-se …

Herança Digital: você sabe o que é?

que a Constituição Federal garante o direito de herança em seu artigo 5º . É assegurado o direito de adquirir por sucessão... a demanda judicial para tentar resolver o conflito. Vale dizer que a gra…
Lucas Gandolfe, Advogado
há 3 meses

A importância de uma assessoria jurídica especializada nas promoções comerciais

Cândida da Cruz Nunes é advogada, sócia-fundadora do Cruz e Nunes Advogados e vice-presidente da Comissão de Direito... da Comissão de Direito do Consumidor OAB Sorocaba/SP. A importância de uma …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 3 meses

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado... o Podcast: Processo Penal contra Autoridades, com Daniel Marchionatti Déficits de …

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos... propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. …

O julgamento do HC n° 166.373 e o papel da mídia no Direito Penal.

A mídia e o Direito Penal   Em que pese a celeuma forjada nas mais diversas instâncias midiática, o caso há pouco... ter a oportunidade de se defender após todos os demais.   Com a devida vênia, não …

O caso da menina de 12 anos que se defendeu de um invasor com uma espingarda

da mídia nacional. Conforme se pode constatar no Portal da Globo.com [1] , houve uma completa inversão de valores. O site... ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade …

A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online

de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos...A Imunidade Tributária para Arquivos de Mídia Online Imunidade …

Andamento do Processo n. 0001068-28.2019.5.11.0053 - ATSum - 23/09/2019 do TRT-11

DA SILVA(OAB: 2055/RR) ADVOGADO PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR(OAB: 1659/RR) RÉU MIDIA & TAL ADVOGADO RICARDO HERCULANO... DOUTOR SYLVIO LOFEGO BOTELHO , 368 - CENTRO - BOA VISTA - RORAIMA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Mídia"
Mídia
Convênio na área de comunicação aproxima ainda mais o MPE da sociedade Para dar visibilidade às ações e projetos do Ministério Público Estadual e promover a aproximação da sociedade com a Instituição, o MPE, por intermédio do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, firmou um convênio com o Grupo Feitosa de Comunicações, por intermédio de Luis Carlos da Silva Feitosa, diretor do Grupo. O convênio foi celebrado nesta quinta-feira (28/04) para fomentar a penetração ...
Geração de mídias
Notícias22/10/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Hoje, dia 22 de outubro, às 13 horas, teve início a Geração de Mídias para a Audiência da Carga das Urnas, que se iniciará amanhã, às 9 horas, na sala de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A Geração de Mídias permite a atualização das informações dos candidatos que estão presentes nas urnas. A representante da OAB presente no evento, Dra. Eloneide da Costa Lobato, disse que a Geração de Mídias é importante, porque ela vai viabilizar o funcionamento das urnas. Por isso, é necessário q...
A regulação da mídia. Na Inglaterra!
Por aqui, não se pode nem tocar no assunto que os bate-paus da liberdade de imprensa deles (só para os barões da mídia) já saem logo correndo e gritando "fogo na floresta!", "censura!", "controle social!". Pois, vejam só, lá na nossa velha Inglaterra a coisa funciona um pouco diferente. Depois de quatro meses de debates, e de passar o último fim de semana acertando os últimos detalhes com os líderes dos três principais partidos do país, o primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou nesta ...
DEFENSORIA NA MÍDIA
Notícias11/03/2013Defensoria Pública de Minas Gerais
Matérias publicadas no Jornal Estado de Minas sobre a atuação da DPMG. O Jornal Estado de Minas público, no dia 08 de março, matéria com a defensora pública Laurelle Carvalho de Araújo, da Defensoria Pública Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUdem/BH). No dia 09 e março, também no Jornal Estado de Minas e Portal UAI, foi publicado reportagem sobre as dificuldades que casais homossexuais encontram para realizar o casamento civil. Colaborou com a matéria, a defensora...
A mídia tendenciosa
Notícias03/10/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Noeval de Quadros Se uma mesma pessoa, durante uma semana, lesse de manhã quatro jornais diferentes e ouvisse três noticiários de rádio diferentes; à tarde, freqüentasse duas escolas diferentes, onde os mesmos cursos estariam sendo ministrados; e, à noite, visse os noticiários de quatro canais diferentes de televisão, comparando todas as informações recebidas, descobriria que elas "não batem" umas com as outras, que há vários "mundos" e várias "sociedades" diferentes, dependendo da fonte de info...
Abertas as inscrições para curso de mídias sociais do Poder Judiciário
Notícias20/02/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O workshop, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), é voltado para assessores de comunicação de órgãos do Judiciário e de outros poderes, além de profissionais que atuam em associações da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudantes. Os interessados podem se inscrever pelo endereço www.cnj.jus.br/inscricaoredessociais. As inscrições vão até 22 de fevereiro, são limitadas e, por isso, sujeitas à confirmação. As ferramentas e estratégias para se ...
Mídia, mensalão e tribunal de exceção
A influência dos grandes veículos de comunicação no julgamento do mensalão foi pauta de debate na noite desta quinta-feira (13), na sede do Barão de Itararé, em São Paulo. Segundo as opiniões do jornalista Raimundo Pereira, autor do livro A outra tese do mensalão (Editora Manifesto); do escritor e jornalista Fernando Morais; do editor da Carta Maior , Joaquim Palhares, e do presidente do Barão de Itararé Altamiro Borges, a mídia conservadora do país desempenha um papel fundamental em transformar...
Liberdade de imprensa e o "Habeas Mídia"
Notícias10/07/2012Mozart
O Supremo Tribunal Federal já julgou inconstitucional a Lei nº 5.250 /67, denominada lei de imprensa , sob o argumento de ser incompatível com a nova ordem constitucional, excluindo-a in totum do ordenamento jurídico pátrio. A priori a sensação da medida foi de total abandono pelo poder público do jus puniendi em relação àqueles que reiteradamente se utilizam dos meios de comunicação para praticarem crimes contra a honra dos cidadãos lhes causando danos, enveredando pelo sensacionalismo da notíc...
Financiamento da mídia alternativa previne concentração da mídia, diz Ong
Notícias12/12/2012Câmara dos Deputados
Para o coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant, a concentração dos meios de comunicação gera problema, não apenas econômicos, mas para a própria democracia, devido à ausência de pluralismo de ideias. Esse fato, para o especialistas, justifica o financiamento público de veículos alternativos. Ele argumenta que outras políticas de fomento, como o fundo de financiamento do audiovisual, mostram o reconhecimento de que a diversidade cultural justifica i...
Mídia e Democracia: um paradoxo
Notícias22/03/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Sob a mediação do Presidente do Instituto, Dr. Fernando Fragoso, transcorreu no plenário importante debate sobre Midia e Democracia, com a participação dos Desembargadores Federais André Ricardo Fontes e Salete Maccalóz, ambos membros honorários do Instituto e integrantes do TRF-2a. Região, além do Conselheiro do IAB, Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho, como debatedor. André Fontes discorreu sobre o poder da imprensa, que, mal utilizado, pode representar terrível instrumento de mobilização da...
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