Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Princípio da Transparência Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Transparência

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar Princípio da Transparência?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Lucas Maschio

Lucas Maschio -

O Aperfeiçoamento dos Contratos Eletrônicos

, tendo como finalidade trazer transparência e segurança aos contratos eletrônicos. O encontro de uma “oferta de bens... a todas as cláusulas unilateralmente estabelecidas pelo fornecedor. O Direito Contratual, possui alguns princípios tradicionais... que tem o orientado, entretanto, nos contratos celebrados pelo meio ...

Andamento do Processo n. 20/03/2019 - 18/10/2018 do TJRS

ESTABELECIDAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR DEVER DE LEALDADE E TRANSPARÊNCIA, ESCLAREÇO QUE O ÔNUS DE COMPROVAR...

Thassya Prado

Thassya Prado -

O Regulamento Interno e a Transparência na Relação de Trabalho

                        Thassya Prado [1] O Regulamento Interno é o instrumento pelo qual o empregador pode estabelecer regras que nortearão as ações da empresa nas relações com seus colaboradores,

Andamento do Processo n. 95-54.2016.6.09.0052 - Recurso Eleitoral - 03/07/2018 do TRE-GO

Despacho 1. RECURSO ELEITORAL Nº 95-54.2016.6.09.0052 - CLASSE 30 PROTOCOLO Nº 105.303/2016 PROCEDÊNCIA: CUMARI (52ª ZONA ELEITORAL) RELATOR: JUIZ MARCELO ARANTES DE MELO BORGES RECORRENTE: COLIGAÇÃO

Raphael Cardoso

Raphael Cardoso -

Ação de exigir contas: mecanismo de combate a corrupção

Por: Raphael Pinheiro Cardoso Recentemente, dissertei sobre o dano moral coletivo como forma de combate a corrupção. Agora irei apontar para mais um mecanismo legal capaz de munir o cidadão contra as

Felipe Moreira

Felipe Moreira -

5 maneiras de burlar a atual proposta de regulamentação do lobby

Acesse o texto também no site do portal justificando: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/04/17/5-maneiras-de-burlar-a-atual-proposta-de-regulame... Antes de mais nada, é preciso deixar

Felipe Moreira

Felipe Moreira -

Lobbying: um fenômeno além do conflito de interesses

Acesse o texto também no portal JOTA: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lobbying-um-fenomeno-alem-do-conflito-de-interesses-... O Ministério da Transparência, Fiscalização e

Felipe Moreira

Felipe Moreira -

Regulamentação do Lobby: Por que o Chile deveria inspirar o Brasil

Acesse o texto também no site do portal justificando: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/01/regulamentacao-do-lobby-porque-o-chile-deveria-in... O presidente da Câmara dos Deputados pode

Felipe Moreira

Felipe Moreira -

Por quê é importante regulamentar o lobby no Brasil

Acesse o texto também no portal do Jornal NEXO : https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Por-que-%C3%A9-importante-regulamentarolobby-no-Brasil Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Transparência"

Peças de Planejamento devem estar de acordo com o Princípio da Transparência

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Primavera do Leste. O exercício de 2011, sob a gestão de Getúlio Gonçalves Viana foi examinado na sessão plenária do dia 2 de outubro. Foi ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso • 08/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 192783 RN 2012/0128426-4 (STJ)

Data de publicação: 14/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CDC . CONTRATOSBANCÁRIOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. RECONHECIMENTO.IMPOSSIBILIDADE DE REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EREEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE. 1. O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos eexame das cláusulas contratuais, concluiu pela não violação doprincípio da transparência previsto no CDC . O acolhimento das razõesde recurso, na forma pretendida, demandaria a reinterpretação decláusulas contratuais e o reexame de matéria fática. Incidência dosverbetes 5 e 7 da Súmula desta Corte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

O que se entende por princípio da transparência no direito financeiro? (Assista: 0127 - Tathiane Piscitelli)

CURSO: Intensivo III MATÉRIA: Direito Financeiro CONTEÚDO: Princípios do direito financeiro PROF.: Tathiane Piscitelli DATA AULA: 03/09/2009

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 31/01/2011

×