Manoel Carneiro Matos Neto

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Andamento do Processo n. 19-40.2019.6.06.0074 - Prestação de Contas - 20/09/2019 do TRE-CE

: Antônio Eneas Rodrigues Bezerra de Menezes AVANTE Presidente: Manoel Carneiro Matos Neto Tesoureira: Samara Gomes Horácio...

Andamento do Processo n. 19-40.2019.6.06.0074 - 03/09/2019 do TRE-CE

Presidente: Manoel Carneiro Matos Neto Tesoureira: Samara Gomes Horácio PSD – Partido Social Democrático de Guaraciaba...

Andamento do Processo n. 47-42.2018.6.06.0074 - Prestação de Contas de Campanha da Eleição Geral de 2018 - 12/03/2019 do TRE-CE

(todos de Guaraciaba do Norte): Partido AVANTE Manoel Carneiro Matos Neto, presidente do AVANTE Antônio Pinto Martins...

Andamento do Processo n. 47-42.2018.6.06.0074 - Prestação de Contas de Campanha da Eleição Geral de 2018 - 12/03/2019 do TRE-CE

(todos de Guaraciaba do Norte): Partido AVANTE Manoel Carneiro Matos Neto, presidente do AVANTE Antônio Pinto Martins...

Andamento do Processo n. 47-42.2019.6.06.0074 - Prestação de Contas de Campanha da Eleição Geral de 2018 - 08/03/2019 do TRE-CE

(todos de Guaraciaba do Norte): Partido AVANTE Manoel Carneiro Matos Neto, presidente do AVANTE Antônio Pinto Martins...

Edital n. 35/2018 - 26/07/2018 do TRE-CE

editais 35 e 36/2018 EDITAL 35/2018 DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES , MMª. Juíza Eleitoral desta 74 Zona de Guaraciaba do Norte e Croatá, Estado do Ceará, por…

Andamento do Processo n. 21-78.2017.6.06.0074 - 20/06/2017 do TRE-CE

EDITAL Nº 20/2017 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES , MMª. Juíza Eleitoral em respondência desta 74a Zona de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

Andamento do Processo n. 20-30.2016.6.06.0056 - Prestação de Contas - 20/05/2016 do TRE-CE

EDITAL n.º 25 /2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS PRAZO: 3 (TRÊS) DIAS A DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, Juíza da 74ª Zona…

Andamento do Processo n. 0845175-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 11/12/2015 do TJCE

ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/ PE) - Processo 0845175-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo -…

Andamento do Processo n. 0844152-70.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 13/10/2015 do TJCE

ADV: KENNEDY REIAL LINHARES (OAB 9335/CE), ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE) - Processo 0844152-70.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: EMELINE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Manoel Carneiro Matos Neto"
DJCE 28/01/2015 - Pág. 676 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais28/01/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
ADVOGADO : 21145/CE - Marcio Ribeiro dos Anjos REQUERIDO : Bradesco Seguros S/A VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:47 horas PROCESSO : 0903402-34.2014.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Embracon Administradora de Consórcio Ltda ADVOGADO : 10917/CE - Manoel Luiz Alves REQUERIDO : Dimas Sombra Mateus VARA: 35ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:47 horas PROCESSO : 0219723-25.2013.8.06.0001 CLASSE : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
DJCE 12/03/2015 - Pág. 472 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais12/03/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
SERGIO ANDRADE OLIVEIRA. À Sra. Dra. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, OAB (CE) 12.087CE. Fica Vossa Senhoria intimada, para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 13 DE MAIO DE 2015, às 13h30min, na Sala das Audiências da Secretaria da 2ª Vara, no Fórum local, situado na Rua Valdomiro cavalcante, s/nº, Centro, Granja/CE. AÇÃO: PENAL. PROC. 6334-08.2013.8.06.0081. Acusado: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS. Vítima: ANA BEATRIZ COSTA DA SILVA. À Sra. Dra. MARIA DO LIVRAM
DJCE 20/03/2014 - Pág. 309 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais20/03/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0739703-61.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 31700071/2014 - Fortaleza AUTUADO : Luis Carlos dos Santos Silva VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:44 horas PROCESSO : 0739293-03.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 31201420148060068 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Chorozinho-CE - Chorozinho-CE RÉU : Jose Henrique Pereira Costa Queiroz VARA: 14ª Vara Criminal DISTRI
DJCE 13/03/2015 - Pág. 482 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais13/03/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
PROCESSO Nº 3960-76.2014.8.06.0083/0 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA – REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. INTIMAR DA SENTENÇA proferida às fls. 66, referente aos presentes autos, cujo teor do dispositivo segue transcrito: “..... Isto posto, hei por bem extinguir o presente incidente executivo, mandando que se expeça Alvará Judicial para a liberação do valor bloqueado, fls. 55/56 do processo, em benefício da parte exequente. Custas pelo promovido, c
DJCE 13/10/2015 - Pág. 313 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais13/10/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
discutido nos autos? Em caso positivo, esclarecer o seguinte: 1.1 Especificar a extensão da lesão. a) A lesão é de caráter total ou parcial? b) A lesão é de caráter temporário ou definitivo? c) Restou sequela da lesão ocorrida? Em caso positivo identificar; d) Das sequelas identificadas quais foram as consequências traumáticas e funcionais aos órgãos/membros atingidos? 2. Qual o percentual de redução da capacidade anatômica ou funcional do membro/órgão/função/sentido/ atingido? 3. Considerando a
DOECE 16/07/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais16/07/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº21.426 de 31 de Maio de 1991 e publicada n
DJMA 31/07/2015 - Pág. 206 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais31/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
RECORRIDO(A) : MARIA ALICE FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIO CARNEIRO DE MESQUITA RELATOR : JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO Nº: 2145/2015 SÚMULA DE JULGAMENTO: RESPONSABILIDADE CIVIL – DIREITOS AUTORAIS – COBRANÇA NÃO ESPECIFICADA – COBRANÇAS INDEVIDAS– DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Recorrida recebeu cobranças no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais) referentes aos shows musicais da banda Mala Mansa, em 09/12/2011, e banda Tropikalia, em 16/12/2011, r
DJMA 27/11/2013 - Pág. 175 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ACÓRDÃO Nº: 5875/2013 SÚMULA DO JULGAMENTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – SUSPENSÃO DO TRÂMITE POSTERIOR AO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1 – No mérito dos declaratórios, verifica-se que não é o caso de acolhêlos, pois o acórdão questionado não padece de nenhum dos vícios indicados no art. 48 da Lei nº 9.099 /95. 2 – Não procede o argumento sustentado nos embargos de que o recurso não poderia ter sido julgado por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, pois a decisão da
DJAM 09/06/2015 - Pág. 203 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Propriedade - REQUERIDO: RODOLFO FELIPE REIS VILAR - LUIZ CARLOS CASTRO VILAR JUNIOR e outro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com amparo no art. 267 , I bem como 295, I c/c 295, parágrafo único, II, todos do CPC . Por entender que a ação foi inadequada, condeno a parte Autora ao pagamento de custas, ressalvadas as benesses garantidas pelas Lei 1060 /50. Observadas as formalidades de estilo, dê-se baixa na
DJPB 24/09/2015 - Pág. 47 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais24/09/2015Diário de Justiça do Estado da Paraíba
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00306 Processo: 0002067-04.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUDIVAN DAMACENA SILVA ADV: EUGENIO VIEIRA DE O ALMEIDA. REU: DIRETOR GERAL DA AGEVISA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Mandado de seguranca concedido 00307 Processo: 0003419-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA ROBERTO
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