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20 de janeiro de 2019
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Crime de estelionato: breves comentários

Crime de estelionato: breves comentários O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro...

Reconhecimento pessoal: Nulidade absoluta ou relativa?

em juízo para realizarem o reconhecimento do acusado. Ocorre que o Código de Processo Penal Brasileiro estabeleceu... uma formalidade para que o reconhecimento pessoal seja feito. Vale lembrar que no processo penal, forma é garantia. Portanto, é... no III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal o...

Silvimar Charlles

Silvimar Charlles -

Persecução Criminal: que danado é Notitia Criminis?

ou querelante a depender do caso), habilitando assim, a segunda parte da Persecução Criminal: o processo penal. Mas como um crime... de representá-lo) o procedimento é semelhante aos crimes de ação penal privada, neste a persecução criminal só pode ser iniciada... Penal - Resumos para Concursos. 2 ª edição . Salvador:...

Sanidade: Dias Tóffoli suspende [vejam na íntegra] decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância.

e mudança de paradigma para a persecução penal no país”. Relembra que essa renovação jurisprudencial teve início... assentou que a execução provisória de acórdão penal condenatório formalizado em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso... de constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, a suspensã...

Apontamentos sobre o instituto da Progressão de Regime

particularizada. Jean Alexandre da Silva Advogado 0AB/PR 75.382 Pós graduando em Direito Processual Penal Sócio em Rocha... #penal #criminal #direitopenal #execucaopenal #processopenal #processual #advogadocriminal #criminalista #advocacia... as exigências legais” (Capez, Fernando Curso de direito penal, volume 1, par...

Como fica o crime de roubo (157-CP) após a recente alteração da lei?

Dalloca, advogado criminalista, especialista em Direito Penal e Processo Penal. E a minha missão é te ajudar a se tornar... aspectos práticos que podem ser utilizados por vocês no dia a dia de um advogado criminalista, ou mesmo, aspectos que podem... um especialista na área criminal com esse programa PENAL NA PRÁTICA!...

Carta aos colegas criminalistas

celebramos mais um aniversário – dia dos advogados criminalistas. Só nós sabemos a carga emocional e a responsabilidade... de covardes” Não é porque mesmo diante de toda essa crise em que o Direito Penal está passando, cabe a nós, advogados... Penal devem ser analisados sob a óptica da Política Criminal, senão haverá ...

Possuir munição de arma de fogo constitui crime?

Criminalista – OAB/SP. nº 406.023. Sócio Proprietário do Escritório Alben & Tieghi Advogados. Pós Graduando... Tieghi Advogado Criminalista – OAB/SP. nº 406.023. Sócio Proprietário do Escritório Alben & Tieghi Advogados. Pós Graduando...Possuir munição de arma de fogo constitui crime? No atual momento político crimina...

Parabéns, criminalistas!

descobriu as misérias que somente o advogado criminal poderia idear: “ As pessoas crêem que o processo penal termina... trabalha o advogado criminal contra o impossível, contra a obviedade ululante dos autos, mas a favor da leitura correta... presente no olhar de Deus, que a tudo conhece. O advogado criminal é a prova...

Piercing e tatuagens: por que não é crime a lesão [corporal] causada em outrem nesses casos?

humana que se amolda, perfeitamente, material e formalmente a um tipo penal), ilicitude (relação de contrariedade... entre a conduta humana praticada e o ordenamento jurídico? Pela Teoria Indiciária do Tipo Penal (Teoria da Ratio.... Entenderam? Não? Então vamos lá. Imaginem o tipo penal do Homicídio que consiste em "...

Resultados da busca Jusbrasil para "Advogado Criminalista"

Advogado Criminalista

Em primeiro lugar, eu não sou um advogado. Ainda. Mas serei... Dito isto vamos ao que interessa.... Não precisei me formar ainda para já perceber o quão árdua é a vida do advogado criminal . Isto porque todos os advogados, de ...

Artigo • Wagner • 14/08/2014

O Papel do Advogado Criminalista

pela mídia e pelas redes sociais. Isso acontece com os advogados criminalistas . Somos perseguidos.... Contudo, ninguém para e pergunta: para que serve um advogado criminalista? Vivemos um período pós.... O papel do ...

Artigo • Everton • 29/11/2014

O medo do Advogado Criminalista

Atualmente vivemos em um país onde bandidos, que desviaram dos cofres públicos milhões de reais, possuem infinitos recursos e continuam soltos. Isso mesmo sendo identificados, possuindo endereço certo, usufruindo de verbas públicas, sem nem passarem pelo ...

Artigo • Florence • 26/05/2015

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