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18 de julho de 2018
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Crimes praticados no âmbito das empresas

o seu ator a qualquer penalidade. (Decomain, 2010, p.38) Evasão Fiscal, no entanto, é considerada prática ilícita. É sinônimo... de punição no âmbito administrativo e eventualmente até no mesmo penal. Nota-se, portanto, que a diferenciação... considerada ilícita. E nesse contexto quem responderia penalmente pela práti...

Gleisson Dias

Gleisson Dias -

Violência doméstica: a pessoa que chamou a polícia não quer fazer mais as acusações, ainda posso ser processado(a)?

repugnante e não deve ser aceitável. Como tal, um réu que enfrenta uma acusação criminal de violência doméstica precisa estar.... Evidência insuficiente Em qualquer processo criminal, para que um réu seja condenado ou considerado culpado de um crime...) A lei penal brasileira permite que uma pessoa use a força (mas nã...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Advogado Criminalista para Vítima e Familiares

Advogado Criminalista para Vítima e Familiare A visão social ou até estigma que se tem de um advogado criminalista é... porque o advogado seja ele qual for e principalmente o criminalista exercer um papel institucional de gigantesca importância... democrático de direito, mas esse texto de hoje quer tratar mais de perto...

André Pereira

André Pereira -

Aprendendo a diferenciar a prescrição intercorrente da prescrição retroativa

pouco estudado, ao menos de forma específica, pela maioria dos profissionais que militam na área criminal... veio à tona quando percebi, num curso do qual participo, a dificuldade que nós advogados temos de entender esta questão.... Pois bem, pode-se afirmar que a prescrição intercorrente e a retroativa estão prevista...

"Teja" presa, sua juíza!

"Teja" presa, sua juíza! Por Guilherme Zorzi Há poucos dias, saltou ao noticiário o caso de um advogado que, ao receber...-se uma importantíssima questão a ser debatida, relacionada à temática das prerrogativas do advogado. Salienta-se que não pretendo... de tal possível situação – a qual é passível de ocorrer com quai...

As diferenças entre Organização Criminosa, Associação Criminosa e Milícia Privada

, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Obs1: As penas aumentam-se até 1/2... condição para a prática de infração penal; c) se o produto ou proveito da infração penal destinar-se, no todo ou em parte.... Por isso NÃO admite tentativa. Associação Criminosa: Inserta no art. 288 do C...

Defesa Roubo - Alegações Finais

Defesa Roubo - Alegações Finais - Advogado Criminal em Santos e Região EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO....facebook.com/criminalistajonathan Defesa Roubo - Alegações Finais - Advogado Criminal em Santos e Região... DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX/XX. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualif...

Tráfico Privilegiado

de inconstitucionalidade constante do dispositivo retro pela classe de advogados criminalistas , Habeas Corpus/RS 97.256... criminosa não cumpriria pena em regime fechado. Todavia, caminhando em sentido oposto à tese dos advogados criminalistas... pelo Plenário. Caberá, ao advogado criminalista incumbido de apresentar...

Para que serve a Audiência de Custódia?

e humanizando o processo penal brasileiro ao aproximar os “atores do jogo processual” [4], acusador, julgador, réu e defesa....cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php . Acessado em 07/06/2018. [4] Sobre “jogos processuais”, ler: MORAIS DA ROSA..., Alexandre. Teoria dos jogos aplicada ao processo penal . 2 ed. Curitiba: Emp...

SFB Advocacia

SFB Advocacia -

É possível a saída do preso para atendimento médico particular?

. Previsão do artigo 120, inciso II da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Art. 120. Os condenados que cumprem pena... de conferir mais celeridade e efetividade ao tratamento necessário. De acordo com o artigo 14 da Lei de Execução Penal, é..., farmacêutico e odontológico. § 2º Quando o estabelecimento penal não es...

Resultados da busca Jusbrasil para "Advogado Criminalista"

Advogado Criminalista

Em primeiro lugar, eu não sou um advogado. Ainda. Mas serei... Dito isto vamos ao que interessa.... Não precisei me formar ainda para já perceber o quão árdua é a vida do advogado criminal . Isto porque todos os advogados, de ...

Artigo • Wagner • 14/08/2014

O Papel do Advogado Criminalista

pela mídia e pelas redes sociais. Isso acontece com os advogados criminalistas . Somos perseguidos.... Contudo, ninguém para e pergunta: para que serve um advogado criminalista? Vivemos um período pós.... O papel do ...

Artigo • Everton • 29/11/2014

O medo do Advogado Criminalista

Atualmente vivemos em um país onde bandidos, que desviaram dos cofres públicos milhões de reais, possuem infinitos recursos e continuam soltos. Isso mesmo sendo identificados, possuindo endereço certo, usufruindo de verbas públicas, sem nem passarem pelo ...

Artigo • Florence • 26/05/2015

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