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28 de maio de 2018
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Pense num absurdo, na Bahia tem precedente!

E aí pessoal! Tudo certinho? Antes que me atirem um monte de pedras, quero dizer que a frase acima NÃO É MINHA . A titularidade é do Ex-Governador da Bahia de 1947 a 1951, Otávio Mangabeira , que a

A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar” e a possibilidade da conduta ser cessada e se dar por mais de uma vez em contextos fáticos diferentes

criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. § 1o... relevantes para fins de configurações do tipo penal em cartaz: “Art. 2o Promover, constituir, financiar ou integrar... ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva orga...

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Da (des)necessidade do exame de corpo de delito na Lei Maria da Penha

, do Código Penal , posto que a vítima sofreu algumas escoriações no braço ao tentar descer do veículo em que estavam... daquelas previstas no Código de Processo Penal ( CPP ). Dentre os procedimentos enumerados deverá tomar por termo...

Criminologia: qual a diferença entre Criminalização Secundária e Vitimização Secundária?
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como todas as circunstâncias que envolvem o fenômeno do crime. Qual a relação do Direito Penal com a Criminologia? O Direito Penal é uma ciência... , a vítima , o controle social. Obs: não há dependência entre a Criminologia o o Direito Penal. Sim! Mas qual é a diferença... de criminalização primária é o momento de se...

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, salvo expressa previsão legal, como é o caso do delito de Petrechos para falsificação de moeda (art. 291 do Código Penal... da sua definição típica (art. 14 , I , do Código Penal ); E) Exaurimento : é o excesso da conduta já ultrapassada a fase... " (art. 14 , II , do Código Penal ). Analise o vídeo abaixo: Na cena é...

“Labelling approach”- Rotulação, etiquetamento ou reação social - estigma só para os 3 Ps

, pois não lhe restam alternativas. Há uma versão radical dessa teoria que diz ser a criminalidade apenas a etiqueta aplicada... Penal , praticadas por certos delinquentes, mas que, por “ineficiência”, por falta de denúncia e/ou “negligência... do sistema penal, nas penas detentivas, ao invés de reeducar para o convívi...

Consultoria Penal

direito penal que procuram um respaldo de alguém mais experiente; e por fim advogados criminalistas que procuram uma segunda.../Elvis, A jornada de um advogado criminalista, Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, p. 123/124. Consultoria Penal... por um advogado criminalista que tenha uma forte experiência na ár...

Lei Maria da Penha: especialista comenta legislação que facilita aplicação de medida protetiva de urgência em favor da mulher

penal, o que irá facilitar a aplicação de ações que ampliem a proteção das vítimas. O texto altera a Lei Maria da Penha... protetiva de urgência fica sujeito a detenção que pode ir de 3 meses a 2 anos. "Essa medida traz uma consequência penal...

Fiquem calmos e sintam orgulho: uma mensagem aos operadores do Direito Penal e Processual Penal

e Processual Penal: fiquem calmos e sintam orgulho. LUIS FERNANDO SPADA BARROS. Advogado Criminalista. 2018: O Direito...2018: O Direito Penal e Processual Penal no Brasil e a falsa compreensão popular - uma epifania ilusória e impossível... e considerando o surto de uma pseudo-compreensão jurídico-penal popular brasi...

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Advogado Criminalista

Em primeiro lugar, eu não sou um advogado. Ainda. Mas serei... Dito isto vamos ao que interessa.... Não precisei me formar ainda para já perceber o quão árdua é a vida do advogado criminal . Isto porque todos os advogados, de ...

Artigo • Wagner • 14/08/2014

O Papel do Advogado Criminalista

pela mídia e pelas redes sociais. Isso acontece com os advogados criminalistas . Somos perseguidos.... Contudo, ninguém para e pergunta: para que serve um advogado criminalista? Vivemos um período pós.... O papel do ...

Artigo • Everton • 29/11/2014

O medo do Advogado Criminalista

Atualmente vivemos em um país onde bandidos, que desviaram dos cofres públicos milhões de reais, possuem infinitos recursos e continuam soltos. Isso mesmo sendo identificados, possuindo endereço certo, usufruindo de verbas públicas, sem nem passarem pelo ...

Artigo • Florence • 26/05/2015

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