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26 de setembro de 2017
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Agressão policial configura tortura?

Recentemente tivemos notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu policiais que haviam sido denunciados pela suposta prática de tortura. Chamou à atenção – e causou revolta em alguns –

Por que devo contratar um advogado criminalista?

Por que devo contratar um advogado criminalista? Qualquer um de nós, algum familiar ou amigo nosso, em algum momento... em que se envolva direito penal, não pode ser outra a resposta senão a de que o profissional a se contratar deverá ser o advogado...: penal, trabalhista, cível, previdenciário etc. E o perigo em contr...

Você sabe a diferença entre dolo eventual e culpa consciente e a sua relação com a “teoria”do foda-se e fodeu

pelo Código Penal para descrever o crime é: Fato Típico (tipicidade) + Ilicitude (antijuridicidade) + Culpabilidade, segundo... a doutrina adotada pelo Código Penal que é a tripartite/tripartida. Estudamos o dolo e culpa na conduta, esta, elemento..., visto que a simples cogitação é estranha ao Direito Penal. Pois bem...

Análise da conjuntura da segurança pública na sociedade brasileira

soocioeducativos Advogados da área criminal Graduandos e pós graduandos de Direito, Psicologia, Serviço Social Lideranças... da situação na qual se encontra a incidência da criminalidade na sociedade brasileira, realçando os indicadores... o argumento de que é possível controlar a criminalidade violenta na sociedade b...

STJ edita seis novas súmulas

STJ edita seis novas súmulas As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ... e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do STJ. Direito penal Na Terceira Seção, foram... da intenção de realizar o tráfico interestadual. Súmula 588 : A prática de crime ...

Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão

Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ). A relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu na proposta original a definição.... “O juiz não cometeu nenhuma irregularidade. A lei penal não é para ser interpretada. Por isso, temos de criar um crime...

STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que

[Modelo] Recurso Especial - Roubo

PAULO Apelação Criminal nº Apelante: XXXXXXX Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo. XXXXXXXXXXXXX, já... devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado (mandato acoplado), não se conformando... do protocolo. Jonathan - Advogado RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL AUTOS Nº: RECORRENTE...

Homicídio praticado contra pessoas maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

(CCJ). O Projeto de Lei do Senado 3733/2015 altera o Código Penal l ( Decreto-Lei 2.848/1940 ) e a Lei 8.072 2/1990 para..., que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio). A primeira... constam outros 29 itens, entre eles, mais três projetos que agravam ...

Palestra OAB

Palestra sobre o a atuação do advogado criminalista no distrito policial e no inquérito: aspectos processuais. 

Resultados da busca Jusbrasil para "Advogado Criminalista"

Advogado Criminalista

Em primeiro lugar, eu não sou um advogado. Ainda. Mas serei... Dito isto vamos ao que interessa.... Não precisei me formar ainda para já perceber o quão árdua é a vida do advogado criminal . Isto porque todos os advogados, de ...

Artigo • Wagner • 14/08/2014

O Papel do Advogado Criminalista

pela mídia e pelas redes sociais. Isso acontece com os advogados criminalistas . Somos perseguidos.... Contudo, ninguém para e pergunta: para que serve um advogado criminalista? Vivemos um período pós.... O papel do ...

Artigo • Everton • 29/11/2014

O medo do Advogado Criminalista

Atualmente vivemos em um país onde bandidos, que desviaram dos cofres públicos milhões de reais, possuem infinitos recursos e continuam soltos. Isso mesmo sendo identificados, possuindo endereço certo, usufruindo de verbas públicas, sem nem passarem pelo ...

Artigo • Florence • 26/05/2015

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