Laerte Braz da Silva

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Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

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DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

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DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

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DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

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DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

) AUTOR ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR LAERTE BRAZ DA SILVA AUTOR...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO RODNEI MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 292474/SP) AUTOR HERYCLES GLAUBER...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

BRAZ DA SILVA AUTOR MAURO CARMONA LOPES ADVOGADO RODNEI MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 292474/SP) AUTOR HERYCLES GLAUBER...-12.2014.5.15.0078 AUTOR CASSIO SILVA REBOUCAS ADVOGADO RENATO VIEIRA DE …
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AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1854001220085020 SP 01854001220085020201 A20 (TRT-2)
Jurisprudência20/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento pelo empregador, que decorre da sentença ou de acordo devidamente homologado, não cabendo a atualização das contribuições a partir da prestação dos serviços. Agravo de Petição da União a que se nega provimento.
AGRAVO DE PETICAO AP 01854001220085020201 SP 01854001220085020201 A20 (TRT-2)
Jurisprudência20/09/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento pelo empregador, que decorre da sentença ou de acordo devidamente homologado, não cabendo a atualização das contribuições a partir da prestação dos serviços. Agravo de Petição da União a que se nega provimento.
TRT-15 13/10/2015 - Pág. 3181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais13/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Intimem-se. Piedade, SP, 9 de outubro de 2015. Ronaldo Oliveira Siandela Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010834-58.2015.5.15.0078 AUTOR DINIZ NUNES ADVOGADO GILBERTO BERTONCELLO(OAB: 132237/SP) RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA(OAB: 91319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DINIZ NUNES - STRAPET EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Piedade Processo: 0010834-58.2015.5.15.0078 AUTOR: DINIZ NUNES RÉU: STRAP
DJSP 30/07/2015 - Pág. 200 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
João Matarazzo Sobrinho SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0004999-06.2009.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Capão Bonito Wilson Mariano da Silva SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0005001-73.2009.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Capão Bonito Acib Silva de Quieiroz SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0005007-80.2009.8.26.0123 Prefeitura Municipal de Capão Bonito Ezequiel Silverio Ferreira SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0005009-50.2009.8.26.0123 Prefeitura Municipa
DJSP 30/07/2015 - Pág. 315 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Maria Ribeiro de Camargo SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0500199-38.2010.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Laerte Braz da Silva SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0500200-23.2010.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Alceu Jose Gervzsvszki SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0500202-90.2010.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Jose Paulino da Costa SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0500203-75.2010.8.26.0123 Prefeitura do Mun
DJSP 30/07/2015 - Pág. 699 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0009624-25.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Nazare Antonio da Silva SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0009625-10.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Valdeci Laurindo de Oliveira SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0009627-77.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Sinei Siqueira Fonda SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0009628-62.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Osvaldo Jose Teixeira SEF - Setor das Execuções Fi
DJSP 30/07/2015 - Pág. 306 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Cristiano Soares de Proenca SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0505079-10.2009.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Jose Paiva Ribeiro SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0505081-77.2009.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Reginaldo Alves de Oliveira SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0505083-47.2009.8.26.0123 Prefeitura do Municipio de Capao Bonito Joao Chagas Gomes SEF - Setor das Execuções Fiscais Extinto 0
TST 30/10/2014 - Pág. 1709 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
1592/2014 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Agravado(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PRECATÓRIO. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. JUROS DE MORA. Não há que se falar na limitação pretendida (período de graça), uma vez que a executada não respeitou o prazo fixado no art. 100, §1º, da CF, sendo que a Súmula Vincula
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AGVPET 1854001220085020 SP 01854001220085020201 A20
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO TRT/SP Nº 0185400-12.2008.5.02.0201 11ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 01ª Vara do Trabalho de Barueri MAGISTRADA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES AGRAVANTE: UNIÃO (INSS) AGRAVADOS: 1) ELOG SUDESTE S/A 2) LAERTE BRÁZ DA SILVA 3) SAMSONITE BRASIL LTDA FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento pelo empregador, que decorre da sentença ou de acordo devid...
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 1854001220085020201 SP 01854001220085020201 A20
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO TRT/SP Nº 0185400-12.2008.5.02.0201 11ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 01ª Vara do Trabalho de Barueri MAGISTRADA SENTENCIANTE: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES AGRAVANTE: UNIÃO (INSS) AGRAVADOS: 1) ELOG SUDESTE S/A 2) LAERTE BRÁZ DA SILVA 3) SAMSONITE BRASIL LTDA FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento pelo empregador, que decorre da sentença ou de acordo devid...
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