Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 do TJMG

Movimentações
17/09/2018há 3 meses

1ª Faz.Municipal

Expediente de 14/09/2018

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Maurício Leitão Linhares

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Fabiano Afonso

Frederico Esteves Duarte Gonçalves

Lucy Augusta Aznar de Freitas

Magid Nauef Láuar

Patrícia Santos Firmo

Wauner Batista Ferreira Machado

PROMOTOR (A) :

Franklin Higino Caldeira Filho

Gustavo Mansur Balsamão

Janaína Andrade Dauro

Luciana Ribeiro da Fonseca

Renato Franco de Almeida

ESCRIVÃO (Ã) :

Luzimar Silva Nunes Gontijo

Ação Civil Pública

01537 - Número TJMG: 002408252485-1

Numeração única: 2524851.25.2008.8.13.0024

Autor: Município de Belo Horizonte; Réu: Prisma Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 043268MG, Dr (a). TOMAZ DE AQUINO RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rusvel Beltrame Rocha, Claudia Cristina Pereira de Lacerda, Ronaldo Pereira de Camargos, Vitoria Jacob, Tatiana Silva Monteiro de Castro, Jose Marcio da Rosa Lopes, Tomaz de Aquino Resende.

25/05/2018há 7 meses

1ª Faz.Municipal

Expediente de 24/05/2018

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Maurício Leitão Linhares

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Fabiano Afonso

Fernanda Baeta Vicente

Frederico Esteves Duarte Gonçalves

Lucy Augusta Aznar de Freitas

Magid Nauef Láuar

Marco Aurélio Abrantes Rodrigues

Patrícia Santos Firmo

Wauner Batista Ferreira Machado

PROMOTOR (A) :

Franklin Higino Caldeira Filho

Gustavo Mansur Balsamão

Janaína Andrade Dauro

Luciana Ribeiro da Fonseca

Renato Franco de Almeida

ESCRIVÃO (Ã) :

Luzimar Silva Nunes Gontijo

Ação Civil Pública

01932 - Número TJMG: 002408252485-1

Numeração única: 2524851.25.2008.8.13.0024

Autor: Município de Belo Horizonte; Réu: Prisma Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Sobre fls.757/772. Adv - Rusvel Beltrame Rocha, Claudia Cristina Pereira de Lacerda, Ronaldo Pereira de Camargos, Vitoria Jacob, Tatiana Silva Monteiro de Castro, Jose Marcio da Rosa Lopes.

14/09/2017ano passado

1ª Faz.Municipal

Expediente de 13/09/2017

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Maurício Leitão Linhares

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Fabiano Afonso

Frederico Esteves Duarte Gonçalves

Magid Nauef Láuar

Patrícia Santos Firmo

Rinaldo Kennedy Silva

Wauner Batista Ferreira Machado

PROMOTOR (A) :

Franklin Higino Caldeira Filho

Gustavo Mansur Balsamão

Janaína Andrade Dauro

Luciana Ribeiro da Fonseca

Renato Franco de Almeida

ESCRIVÃO (Ã) :

Alessandra Cristina de Assis da Costa

ESCREVENTE PAUTA :

Paula Henriques de Pinho

Ação Civil Pública

00241 - Número TJMG: 002408252485-1

Numeração única: 2524851.25.2008.8.13.0024

Autor: Município de Belo Horizonte; Réu: Prisma Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Suspenda-se o andamento do presente feito até o julgamento do Recurso Especial. Adv - Rusvel Beltrame Rocha, Claudia Cristina Pereira de Lacerda, Ronaldo Pereira de Camargos, Vitoria Jacob, Tatiana Silva Monteiro de Castro, Jose Marcio da Rosa Lopes.

23/08/2017ano passado
26/07/2017ano passado
27/04/2017há 2 anos

Superintendência Judiciária

Tribunais-unid.R.Gabaglia

Recurso Extraordinário

00780 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Recurso Extraordinário 2524851-25.2008.8.13.0024

(1.0024.08.252485-1/007) ;

Recorrente(s) - GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) -MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; 1. Vice-Presidente -Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicação em 28/04/2017 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitidoAssunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, LIVINGSTHON JOSE MACHADO, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO, VITORIA JACOB.

Superintendência Judiciária

Tribunais-unid.R.Gabaglia

Recurso Especial

00476 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Recurso Especial 2524851-25.2008.8.13.0024

(1.0024.08.252485-1/006) ;

Recorrente(s) - GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Recorrido(a)(s) -MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; 1. Vice-Presidente -Des(a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicação em 28/04/2017 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, LIVINGSTHON JOSE MACHADO, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO, VITORIA JACOB.

31/01/2017há 2 anos

Superintendência Judiciária

Tribunais-unid.R.Gabaglia

Recurso Extraordinário

00556 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Recurso Extraordinário 2524851-25.2008.8.13.0024

(1.0024.08.252485-1/007) ;

Recorrente (s) - GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Recorrido (a)(s) -MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; 1. Vice-Presidente -Des (a). Geraldo Augusto; Assunto - Publicação em 01/02/2017 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Recorrido: Prisma Empreendimentos Imobiliários Ltda e seu sócio-proprietário Alverindo Rodiruges da Silva Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, LIVINGSTHON JOSE MACHADO, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO, VITORIA JACOB.

Superintendência Judiciária

Tribunais-unid.R.Gabaglia

Recurso Especial

22/08/2016há 2 anos

Coordenação de Autuação-unidade Raja Gabaglia

Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária

Embargos de Declaração-cv

01295 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Embargos de Declaração-Cv 2524851-25.2008.8.13.0024

(1.0024.08.252485-1/005) ;

Embargante (s) - GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; Embargado (a)(s) -MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Jair Varão; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 23/08/2016 : "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO, VITORIA JACOB.

05/05/2016há 3 anos

Primeira Vice-presidência

Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária

Embargos de Declaração-cv

02032 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Embargos de Declaração-Cv 2524851-25.2008.8.13.0024

(1.0024.08.252485-1/005);

Embargante (s) - GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; Embargado (a)(s) -MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator -Des (a). Jair Varão; Assunto - Publicação em 06/05/2016 : autos com vista para apresentação de contrarrazões ao EmbargadoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO, VITORIA JACOB.

12/02/2016há 3 anos

Primeira Vice-presidência

Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária

Convocação de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2016, às 13h30min. Thiago Fonseca Ferreira, Escrivão do Cartório da Terceira Câmara Cível. Convocado para participar o Excelentíssimo Desembargador Kildare Carvalho. As inscrições para sustentação oral, adiamento e assistência poderão ser realizadas através do e-mail 'caciv3@tjmg.jus.br' até quatro horas antes do início da sessão, devendo ser confirmadas na sessão.

Ap Cível/reex Necessário

01878 - 2524851-25.2008.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.08.252485-1/004);

Remetente. - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante (s) - MENDES PARREIRAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Jair Varão; Revisor - Des (a). Maurício Soares; Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/02/2016, às 13:30 horas Adv -JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VITORIA JACOB, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO.

08/10/2015há 3 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Gerência de Distribuição e Autuação

3ª Câmara Cível

Ap Cível/reex Necessário

01537 - 2524851-25.2008.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.08.252485-1/004);

Remetente. - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante (s)- MENDES PARREIRAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; GILMAR DE SOUZA PARREIRAS, por si e representando, MENDES E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; Apelado (a)(s)- MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 07/10/2015. Adv - JOSE MARCIO DA ROSA LOPES, RONALDO PEREIRA DE CAMARGOS, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VITORIA JACOB, TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO.