Maria Naildes Magalhaes Braga

Gostaria de acompanhar Maria Naildes Magalhaes Braga?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0002929-73.1998.8.01.0001 - Recurso Especial - 11/09/2018 do TJAC

Nº 0002929-73.1998.8.01.0001/50030 - Recurso Especial - Rio Branco - Recorrente: Maria Naildes Magalhães Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Estado do Acre -Trata-se…

Andamento do Processo n. 0002929-73.1998.8.01.0001 - Recurso Extraordinário - 11/09/2018 do TJAC

Nº 0002929-73.1998.8.01.0001/50031 - Recurso Extraordinário - Rio Branco - Recorrente: Maria Naildes Magalhães Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Estado do Acre…

Andamento do Processo n. 0002929-73.1998.8.01.0001 - Recurso Especial - 12/07/2018 do TJAC

Nº 0002929-73.1998.8.01.0001/50030 - Recurso Especial - Rio Branco - Recorrente: Maria Naildes Magalhães Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Estado do Acre - Classe:…

Andamento do Processo n. 0002929-73.1998.8.01.0001 - Recurso Extraordinário - 12/07/2018 do TJAC

Nº 0002929-73.1998.8.01.0001/50031 - Recurso Extraordinário - Rio Branco - Recorrente: Maria Naildes Magalhães Braga - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Estado do Acre -…

Andamento do Processo n. 989.329 - Recurso Extraordinário / Agravo - 23/08/2016 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 989.329 (384) ORIGEM : AREsp - 0002929731998801000150006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PROCED. : ACRE RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI RECTE.(S) : JOSE MANOEL DE…

Andamento do Processo n. 2015/0040059-0 - Recurso Especial - 27/05/2016 do STJ

(5423) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667.553 - AC (2015/0040059-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : ESTADO DO ACRE PROCURADOR : LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA E OUTRO (S)…

Andamento do Processo n. 2015/0040059-0 - Recurso Especial - 05/05/2016 do STJ

(1400) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667.553/AC (2015/0040059-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : ESTADO DO ACRE PROCURADOR : LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA E OUTRO (S)…

Andamento do Processo n. 2015/0040059-0 - Recurso Especial - 15/04/2016 do STJ

(4827) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667.553/AC (2015/0040059-0) RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : ESTADO DO ACRE PROCURADOR : LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA E OUTRO (S)…

Andamento do Processo n. 0002611-07.2009.8.01.0001/50000 - Recurso Especial - 29/02/2016 do TJAC

Classe: Recurso Especial nº 0002611-07.2009.8.01.0001/50000 Origem: Infância e Juventude de Rio Branco Órgão: Vice-Presidência Recorrente: Ministério Público do estado do Acre Procuradora: Giselle…

Andamento do Processo n. 2015/0040059-0 - Recurso Especial - 23/02/2016 do STJ

(3661) EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 667553 - AC (2015/0040059-0) RELATOR : MIN. HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : ESTADO DO ACRE PROCURADOR : LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA E OUTRO(S)…
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Naildes Magalhaes Braga"
STJ 14/10/2015 - Pág. 2329 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/10/2015Superior Tribunal de Justiça
sustentam a nulidade absoluta do ato de intimação da decisão de fls. 983/986-e. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 08 de outubro de 2015. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (5896) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640.764 - RS (2015/0001083-3) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA ADVOGADOS : NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO E OUTRO (S) JACKSON DI DOMENICO ADVOGADA : LARISSA FRIEDRICH REINERT AGRAVADO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEF
Caso Banacre: Oito réus são condenados por crime de improbidade administrativa
Notícias30/08/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
Após analisar 17 volumes e 4.397 páginas de um processo que tramitava desde 1998 no Judiciário Acreano (Apelação Cível nº STJ 14/10/2015 - Pág. 2331 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/10/2015Superior Tribunal de Justiça
sentença, não tem nenhuma consequência na forma como a sanção será imposta, pois ela decorrerá, necessariamente, desses valores que foram (ou venham a ser) apurados. 6. Não há que se falar em reformatio in pejus, pois o Tribunal nada mais fez do que realizar a dosimetria da pena, na medida da conduta de cada apelante, conforme o pleito de cada qual. Todos os ora recorrentes impugnaram a necessidade de mensurar o dano, de modo que se mostra completamente incoerente a alegação de uma reformatio in
STJ 10/03/2015 - Pág. 264 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/03/2015Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA Distribuição automática em 06/03/2015 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (954) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667553 - AC (2015/0040059-0) AGRAVANTE : MARIA NAILDES MAGALHAES BRAGA AGRAVANTE : YLEDO FERNANDES DE MENEZES ADVOGADO : MAURINETE DE OLIVEIRA ABOMORAD E OUTRO(S) AGRAVANTE : MAURO MOREIRA BRAGA - ESPÓLIO REPR. POR : USSULA DE OLIVEIRA BRAGA - INVENTARIANTE ADVOGADO : LUIZ SARAIVA CORREIA E OUTRO(S) AGRAVANTE : JOSE MANOEL
STJ 14/10/2015 - Pág. 2333 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/10/2015Superior Tribunal de Justiça
casos de improbidade administrativa. Para corroborar com o que aqui expedido, colaciono arestos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ipsis litteris: (…) E esse é o motivo da exposição supra a respeito do episódio de falência do Banacre. A convicção desta Relatora relativa e ocorrência dos atos ímprobos e a participação de cada um dos demandados esta formada a partir dos documentos acostados aos autos. (...) Neste diapasão a primeira das reformas e exatamente o dispositivo da s
STJ 14/10/2015 - Pág. 2332 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/10/2015Superior Tribunal de Justiça
6828/6878) foi interposto com base na alínea “a” do permissivo constitucional, e suscita violação aos arts. 535, 103, 105, 128, 460 e 515 do CPC. Parte beneficiária da justiça gratuita (fls. 6509). O Recurso Especial foi inadmitido na origem, sobrevindo Agravo (fls. 6904/6927). O Recurso Especial do ESTADO DO ACRE (fls. 6719/6731) foi interposto com base na alínea “a” do permissivo constitucional e suscita violação ao art. 12, III, da Lei 8.429/92. Contrarrazões de JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO LOPES às
DJAC 29/10/2013 - Pág. 32 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais29/10/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
Agravante : ESTADO DO ACRE Procuradora : Daniela Marques Correia de Carvalho Agravado : JOSIMAR DA ROSA FARIAS Def. Pública : Roberta de Paula Caminha Assunto : Servidor Público Civil, Rescisão, Férias CONSUMIDOR, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Se a Apelação estiver em manifesto confronto com jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça e/ou no Tribunal Estadual de Justiça, pode o Relat
DJAC 19/05/2014 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais19/05/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
Certifique a Diretoria Judiciária deste Tribunal de Justiça quanto ao trâmite processual do Tema 188, no Supremo Tribunal Federal. Após, à conclusão para efeito de deliberação. Intimem-se. Rio Branco Acre, 15 de maio de 2014. Desª. Eva Evangelista Relatora ***************************************************************************************** Classe : Recurso Especial n.º 0002929-73.1998.8.01.0001/50006 Foro de Origem: Rio Branco Órgão : Vice-Presidência Relator (a) : Desª. Cezarinete Angelim
DJAC 04/11/2014 - Pág. 35 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais04/11/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco, 31 de outubro de 2014. Desembargadora Cezarinete Angelim Vice-Presidente Classe : Recurso Especial n. 0002929-73.1998.8.01.0001/50010 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Vice-Presidência Recorrente : Espólio de Mauro Moreira Braga, Representado Pela Inventariante Ursula de Oliveira Braga Advogado : Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) Recorrido : Ministério Público do Estado do Acre Procurador : Cosmo Lima de Souza (OAB: 1266/AC) Recorrido : ‘Estado do Acre Procurador : Leonardo Silva
DJAC 12/08/2013 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais12/08/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
Advogado : Luiz Henrique Coelho Rocha Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por Sorteio 39- APELAÇÃO CIVEL Nº 0601355-59.2012.8.01.0070 Origem : 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator : Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante : Universo Online S.A. Advogado : José Elves Araruna de Souza Apelado : Vângela de Freitas Coelho Salomão Advogada : Geane Portela Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por Sorteio 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0601390-19.2012.8.01.0070 Origem : 2º Ju
Buscar mais 2.918 resultados sobre "Maria Naildes Magalhaes Braga" na busca Jusbrasil