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Andamento do Processo n. 285027-51.2008.8.09.0004 - Acao Civil Publica por Ato de Improbidade Administrativa - 02/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 285027-51.2008.8.09.0004 ( 200802850272 ) AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO...

Andamento do Processo n. 82001-74.2010.8.09.0128 - Alienacao Judicial - 28/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 82001-74.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERENTE : VALDELINA MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO : OTACIANO MOREIRA VENTURA ADV REQTE : 36503 GO - RODRIGO DE...

Andamento do Processo n. 82001-74.2010.8.09.0128 - Alienacao Judicial - 27/06/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 82001-74.2010.8.09.0128 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERENTE : VALDELINA MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO : OTACIANO MOREIRA VENTURA ADV REQTE : 36503 GO - RODRIGO DE...

Andamento do Processo n. 250913-03.2014.8.09.0093 - Indenizacao - 27/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 250913-03.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GLAUCELIA DE OLIVEIRA SANDOVAL REQUERIDO : MARIARTE LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV REQTE :...

Andamento do Processo n. 250913-03.2014.8.09.0093 - Indenizacao - 26/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 250913-03.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GLAUCELIA DE OLIVEIRA SANDOVAL REQUERIDO : MARIARTE LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV REQTE :...

Andamento do Processo n. 250913-03.2014.8.09.0093 - Indenizacao - 25/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 250913-03.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GLAUCELIA DE OLIVEIRA SANDOVAL REQUERIDO : MARIARTE LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV REQTE :...

Andamento do Processo n. 250913-03.2014.8.09.0093 - Indenizacao - 24/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 250913-03.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GLAUCELIA DE OLIVEIRA SANDOVAL REQUERIDO : MARIARTE LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV REQTE :...

Andamento do Processo n. 307342-97.2016.8.09.0164 - Anulatoria - 09/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 307342-97.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CRISTAL OCIDENTAL LTDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA...

Andamento do Processo n. 72425-81.2016.8.09.0149 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 01/04/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 72425-81.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : OTAIR COELHO DE FARIA ADV REQTE : 42915 GO -...

Andamento do Processo n. 72425-81.2016.8.09.0149 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 31/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 72425-81.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO HONDA S/A REQUERIDO : OTAIR COELHO DE FARIA ADV REQTE : 42915 GO -...

Resultados da busca Jusbrasil para "Demanda"
Zilá recebe demandas de Independência
Com o intuito de parabenizar a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) pela posse para seu terceiro mandato e ainda solicitar o apoio da parlamentar para as demandas de Independência, os vereadores João Adir Rodrigues Moreira (PSDB) e Francisco Calegari (PTB), estiveram reunidos com a Líder do Partido na Assembleia Legislativa do RS na tarde de quarta-feira (11). A deputada enfatizou que o município pode contar com ela para o encaminhamento e acompanhamento de pleitos junto ao governo estadual.
Novo CPC, o que é uma demanda?
Artigos23/03/2015Adao
Por Marcelo Pacheco Machado Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as partes no processo pedem, requerem algo ao juiz, é dizer, formulam atos de natureza postulatória, que mediante argumentos racionais, pautados nos fatos e no direito, visam ao convencimento do juiz. De todos estes atos, como regra geral, apenas a demanda tem a eficácia de estabelecer o mérito, o objeto litigioso do process...
Diretoria discute demandas da magistratura
Notícias06/03/2014Associação dos Magistrados Mineiros
A diretoria da Amagis reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 6, na sede da Associação em Belo Horizonte, para discutir demandas da magistratura mineira para este mês, como a tramitação da LODJ na Assembleia Legislativa e requerimentos junto ao TJMG referentes a direitos trabalhistas e ao aperfeiçoamento do Judiciário. Participaram da reunião, o presidente desembargador Herbert Carneiro; a vice-presidente Administrativo da Amagis, juíza Luzia Peixoto; o vice-presidente de Saúde, juiz Ma...
Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas
Artigos24/04/2015Gisele
Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão ( Musterverfahren ) [1] e os objetivos consistem na identificação de processos que contenham a mesma questão de direito, e que estejam ainda em primeiro grau de jurisdição, para decisão conjunta. Diferentemente da legislação pátria, o ordenamento jurídico alemão, optou em não possuir uma legislação extensa e genérica, no que tange a tutela dos direitos supraindividuais, fato que decorre d...
Demandas de Morro Agudo
O vereador Darci Martins da Silva, da cidade de Morro Agudo, foi recebido pelo deputado José Bittencourt (PSD) em seu escritório político, em São Caetano do Sul. Entre outras demandas do município, o vereador solicitou especial atenção do deputado para intermediar junto ao governo do Estado a restauração, pelo DER, da ponte sobre o rio Pardo que liga Morro Agudo a Viradouro. Devido a seu estado precário e condição deplorável, a ponte tem causado inúmeros acidentes, alguns deles fatais....
Demandas previdenciárias na esfera administrativa
Assunto será tema de palestra no II Seminário de Direito Previdenciário em Ribeirão Preto, São Paulo Segurados com benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm garantido seus direitos na via administrativa. Soluções adotadas pelo Ministério da Previdência Social, através do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), possibilitam o reconhecimento destes direitos de forma mais simples, sem que seja necessário entrar na justiça. Segundo o presidente da Câmara de Ju...
Demanda revisional do FGTS
Notícias29/01/2014Claudio
Temos recebido inúmeras consultas de clientes e parceiros acerca da atual discussão sobre as perdas na correção das contas do FGTS em relação à inflação, em virtude da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária. A discussão se acalorou porque a distância entre a TR e a inflação tem aumentado e desde setembro de 2012 a TR é igual a zero. Além disso, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional a utilização da TR como índice de correção dos precatórios e RPVs...
Demandas administrativas
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) interpôs pedido administrativo junto ao IPREV e à Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, visando reaver os descontos efetuados a maior nos pagamentos de atrasados dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008 e fevereiro de 2010. As ações foram protocoladas no dias 16 de dezembro de 2010. Os associados serão informados sobre o andamento das respectivas ações.
Demandas de Votorantim
Maria Lúcia Amary (PSDB) recebeu em seu escritório político a vereadora Solange Pedroso, vice-presidente da Câmara de Votorantim. A vereadora solicitou o apoio da deputada, através de emenda parlamentar, para a reforma do posto de saúde do Jardim Serrano e para a construção de uma área de lazer no Jardim Paraíso. Solange também solicitou a intervenção de Maria Lúcia junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para o recapeamento e a iluminação da SP-79, bem como paraa implantação de um...
Brito recebe demandas de Lagoão
Foram recebidos hoje (22) os envelopes contendo as propostas da Construtora Giovanella Ltda, Arcol Engenharia e Encopav Engenharia,para participarem da licitação de obras de pavimentação, drenagem, pontes, obras complementares e sinalização no rodovia ERS 347 trecho Segredo, Lagoão e acessos municipais. A informação foi dada pelo deputado Adolfo Brito (PP), depois de contato com o prefeito Algilson Andrade da Silva e o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoão, Dirceu Franchescheti,...
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