Professor: Ainda dá tempo de receber as Férias Prêmio convertidas em espécie?

e profissionais da #Educação que se aposentaram em 2014 e tiveram suas férias-prêmio convertidas em espécie... de muitos professores e profissionais da educação. Ao invés de ler, porque não …
Valdivino Sousa, Contador
há 25 dias

Conheça a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb

que promulgou o novo Fundeb permanente. Para ele foi um dia histórico no senado, pois a educação básica esperava por uma resposta... permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5021407-27.2020.4.04.0000 5021407-27.2020.4.04.0000

. INSTITUIÇÃO DE CARÁTER FILANTRÓPICO. DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO BÁSICO. FUNDEB. INEP. FALHA NO SISTEMA. RETIFICAÇÃO... continuar prestando serviços gratuitos aos alunos da educação infantil e do en…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0737773-28.2017.8.07.0016 DF 0737773-28.2017.8.07.0016

DE ALFABETIZAÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. REGÊNCIA DE CLASSE. ENSINO BÁSICO. INCORPORAÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VALORES...
Matheus Levi, Estudante de Direito
há 2 meses

Público não é gratuito.

, já um estudante da educação básica, custa cerca de R$ 13,4 mil. Visto isso, percebe-se uma grande disparidade... entre os investimentos no ensino básico e no ensino superior brasileiro. Pessoas …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713915-94.2019.8.07.0016 DF 0713915-94.2019.8.07.0016

PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ALFABETIZAÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. REGÊNCIA DE CLASSE. ENSINO BÁSICO... do art. 19 da Lei Distrital 5.105/2013, os professores de educação bás…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718965-38.2018.8.07.0016 DF 0718965-38.2018.8.07.0016

DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ALFABETIZAÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. REGÊNCIA DE CLASSE. ENSINO... BÁSICO. INCORPORAÇÃO. VALORES RETROATIVOS. COISA JULGADA. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714544-68.2019.8.07.0016 DF 0714544-68.2019.8.07.0016

PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ALFABETIZAÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. REGÊNCIA DE CLASSE. ENSINO BÁSICO... da Lei Distrital 5.105/2013, os professores de educação básica em …
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Presidente do TJ mantém liminares que obrigam RJ a entregar alimentos a alunos

. O juízo de conveniência e oportunidade não pode comprometer direitos básicos e de índole social", apontou Tavares. Fonte...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 10236140042169001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROFESSORA PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - PISO NACIONAL - LEI FEDERAL Nº... profissional nacional para os profissionais do magistério público da educ…
Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Básica"
Lançada frente pela federalização da educação básica
Notícias11/06/2013Senado
O senador Cristovam Buarque anunciou nesta terça-feira (11) o lançamento da Frente Parlamentar pela Federalização da Educação Básica. O objetivo do movimento é tornar federais e elevar o padrão de qualidade das mais de 156 mil escolas públicas de todo o país. Para isso, os parlamentares – até o momento 34 senadores e 17 deputados – pretendem criar uma carreira única nacional de magistério, com o pagamento de um salário mínimo de R$ 9 mil. Em entrevista à Agência Senado , Cristovam disse que a id...
Fapeal apresenta a instituições projeto de educação básica na Capes
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) apresentou nesta segunda-feira (18) projeto voltado para educação básica e tecnológica no Estado, visando concorrer aos recursos oferecidos pela linha de apoio para desenvolvimento de projetos junto às escolas, mantida pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), durante reunião em Brasília. A proposta leva o título de “Programa de Formação Continuada de Professores em Pesquisa – Ação para Melhoria da Qualidade da...
Comissão debate proposta de federalização da educação básica
Notícias25/10/2012Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na próxima quarta-feira (31), às 10h, o quinto debate do ciclo de audiências públicas Educação e Federalismo. Para discutir o tema “Educação básica: responsabilidade do governo federal?” estão convidados a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche; e a consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu. Em discurso no Plenário, na semana passad...
Comissão realiza debate sobre federalização da educação básica
Notícias31/10/2012Senado
Começou há pouco audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Estão presentes a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche e a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu. Esse é o quinto debate sobre o tema Educação e Federalismo. A audiência acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre ...
Governo investe em metodologias inovadoras para melhorar educação básica
A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) firmam convênio, nesta quinta-feira (22), que prevê a participação de pesquisadores das universidades públicas no desenvolvimento de estratégias de ensino das disciplinas da educação básica. O convênio é resultado da parceria entre Seduc e Fapepi com o objetivo de alavancar a aprendizagem e os índices da educação básica do Estado. De acordo com a presidente da Fapepi, Bárbara de Melo...
CE volta a debater federalização da educação básica
Notícias16/11/2012Senado
Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios. Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o ci...
Lições de primeiros socorros na educação básica
O Projeto de Lei 471/2012, de Carlos Cezar (PSB), institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privadas do Estado, que ensinará aos alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso. A capacitação será estendida aos professores e funcionários da educação básica, para que eles estejam aptos a exercer os pr...
PEC torna Fundeb instrumento fixo de financiamento da educação básica
Notícias25/07/2012Câmara dos Deputados
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 191/12, do suplente de deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. O Fundeb tem prazo de vigência de 14 anos, até 2020. De acordo com o autor, o fim do Fundeb provocaria grande desorganização no financiamento da educação básica pública. O Fundeb representa a ...
Assembleia Debate aborda financiamento da educação básica
O financiamento da educação básica é o tema do programa Assembleia Debate, da TV Assembleia, que recebe os deputados Rogério Correia, líder da Bancada do PT, Almir Paraca (PT), presidente da Comissão de Assunto Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e o deputado Duarte Bechir, vice-líder do PSD e do Bloco Transparência e Resultado, além de vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (17/10/12), às 21 horas...
Centro de Estudos se reúne hoje para discutir fundos da educação básica
Notícias03/04/2013Câmara dos Deputados
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos se reúne hoje, às 15 horas, para a apresentação de palestra do consultor legislativo da Câmara Paulo Sena sobre o tema Educação básica: fundos contábeis sugerem maior colaboração entre estados e União. O encontro será realizado na sala de reuniões da Mesa Diretora. O tema foi objeto da tese de doutorado do consultor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. O objetivo, segundo ele, foi compreender se os fundos contábeis constituem instrument...
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