Educação Básica

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Lucca Peleja, Estudante de Direito
há 5 meses

Inclusão do Ensino da Cidadania na Educação Básica:

Inclusão do Ensino da Cidadania na Educação Básica: RESUMO O presente paper se dispõe a analisar a inclusão do ensino... da educação básica – se encontram os Artigos de número 32 e 36 que …
Vitor Sampaio, Advogado
há 9 meses

A educação em direitos como o significado de acesso à justiça

A educação em direitos como o significado de acesso à justiça O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica... o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de um Estado …

Aspectos Jurídicos do TDAH

1. Projeto de Lei nº 7.081/2010 Há um Projeto de Lei (PL 7.081/10) que está tramitando no Congresso Nacional e que discorre acerca do diagnóstico e tratamento da dislexia e do Transtorno de Déficit…
Lorrane Sartori, Estudante
há 3 anos

Inclusão da disciplina Constitucional no currículo escolar do Ensino Básico

Por Lorrane Sartori[1] e Luciane Pussi[2] RESUMO: O presente trabalho é o resultado de pesquisas teóricas, em fase inicial, relacionado ao projeto de Lei do Deputado Romário, que inclui o estudo da…
Luiza Esteves, Estudante de Direito
há 3 anos

Desafios à implementação do direito à educação básica no Brasil

1. Resumo: O direito à educação é visto desde dos primórdios da sociedade, pois famílias, tribos, clãs já ensinavam seus filhos os valores e costumes da sociedade em que estavam inseridos. Com o…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 3 anos

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil

A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressaltar que não se…
Camila Nagano, Estudante de Direito
há 4 anos

O “Fair Use” na busca da educação básica de qualidade para todos

Resumo : A presente pesquisa investiga a aplicação do conceito do “ fair use ” com o propósito de obter educação básica de qualidade para todos. Visto que este conceito vem de uma doutrina que é…

Greve dos professores: Hipocrisia nacional

Há algum tempo venho tentando entender o porque das greves em vários setores públicos. Na minha visão, as greves denigrem a imagem dos profissionais, sendo que os mesmos não percebem a gravidade das…
Rosiana Macedo, Administrador
há 4 anos

Organização e Funcionamento da Educação Básica

1 - Pesquise e fale como aconteceu ou está acontecendo o processo de elaboração do Projeto pedagógico de sua escola, arrolando os desafios, e como estes vêm sendo enfrentados. O projeto político…

O relato de um jornalista de Curitiba sobre a pancadaria policial de 29 de abril

A série de explosões começou a ser ouvida pouco antes das três da tarde. Quem estava a distâncias que chegavam a seis quilômetros, por exemplo, conseguia ter uma ideia clara de que as coisas no…
Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Básica"
Lançada frente pela federalização da educação básica
Notícias11/06/2013Senado
O senador Cristovam Buarque anunciou nesta terça-feira (11) o lançamento da Frente Parlamentar pela Federalização da Educação Básica. O objetivo do movimento é tornar federais e elevar o padrão de qualidade das mais de 156 mil escolas públicas de todo o país. Para isso, os parlamentares – até o momento 34 senadores e 17 deputados – pretendem criar uma carreira única nacional de magistério, com o pagamento de um salário mínimo de R$ 9 mil. Em entrevista à Agência Senado , Cristovam disse que a id...
Fapeal apresenta a instituições projeto de educação básica na Capes
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) apresentou nesta segunda-feira (18) projeto voltado para educação básica e tecnológica no Estado, visando concorrer aos recursos oferecidos pela linha de apoio para desenvolvimento de projetos junto às escolas, mantida pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), durante reunião em Brasília. A proposta leva o título de “Programa de Formação Continuada de Professores em Pesquisa – Ação para Melhoria da Qualidade da...
Comissão debate proposta de federalização da educação básica
Notícias25/10/2012Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na próxima quarta-feira (31), às 10h, o quinto debate do ciclo de audiências públicas Educação e Federalismo. Para discutir o tema “Educação básica: responsabilidade do governo federal?” estão convidados a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche; e a consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu. Em discurso no Plenário, na semana passad...
Comissão realiza debate sobre federalização da educação básica
Notícias31/10/2012Senado
Começou há pouco audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Estão presentes a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche e a consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu. Esse é o quinto debate sobre o tema Educação e Federalismo. A audiência acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre ...
Governo investe em metodologias inovadoras para melhorar educação básica
A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) firmam convênio, nesta quinta-feira (22), que prevê a participação de pesquisadores das universidades públicas no desenvolvimento de estratégias de ensino das disciplinas da educação básica. O convênio é resultado da parceria entre Seduc e Fapepi com o objetivo de alavancar a aprendizagem e os índices da educação básica do Estado. De acordo com a presidente da Fapepi, Bárbara de Melo...
CE volta a debater federalização da educação básica
Notícias16/11/2012Senado
Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios. Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o ci...
Lições de primeiros socorros na educação básica
O Projeto de Lei 471/2012, de Carlos Cezar (PSB), institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privadas do Estado, que ensinará aos alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso. A capacitação será estendida aos professores e funcionários da educação básica, para que eles estejam aptos a exercer os pr...
PEC torna Fundeb instrumento fixo de financiamento da educação básica
Notícias25/07/2012Câmara dos Deputados
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 191/12, do suplente de deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. O Fundeb tem prazo de vigência de 14 anos, até 2020. De acordo com o autor, o fim do Fundeb provocaria grande desorganização no financiamento da educação básica pública. O Fundeb representa a ...
Assembleia Debate aborda financiamento da educação básica
O financiamento da educação básica é o tema do programa Assembleia Debate, da TV Assembleia, que recebe os deputados Rogério Correia, líder da Bancada do PT, Almir Paraca (PT), presidente da Comissão de Assunto Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e o deputado Duarte Bechir, vice-líder do PSD e do Bloco Transparência e Resultado, além de vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (17/10/12), às 21 horas...
Centro de Estudos se reúne hoje para discutir fundos da educação básica
Notícias03/04/2013Câmara dos Deputados
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos se reúne hoje, às 15 horas, para a apresentação de palestra do consultor legislativo da Câmara Paulo Sena sobre o tema Educação básica: fundos contábeis sugerem maior colaboração entre estados e União. O encontro será realizado na sala de reuniões da Mesa Diretora. O tema foi objeto da tese de doutorado do consultor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. O objetivo, segundo ele, foi compreender se os fundos contábeis constituem instrument...
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