Daniel Augusto Arrais Caputo Bastos
O Jusbrasil encontrou 32 processos que mencionam o nome Daniel Augusto Arrais Caputo Bastos no TSE, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Augusto Arrais Caputo Bastos
Processo nº 060XXXX-15.2023.6.00.0000Partido Socialista Brasileiro (Psb) - Nacional x Marcelo de Lima Fernandes
TSE · Brasília, DF
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Deputado Federal (11631) - Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Filiação/desfiliação (11754) | Desfiliação Partidária (11759) | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária (11761)
Processo nº 001XXXX-48.2023.3.00.0000Antonio de Holanda Cavalcante Segundo e Outros x Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 060XXXX-73.2020.6.19.0030Partido Socialista Brasileiro - Pirai - RJ - Municipal x Alexandre Ramos da Silva
TRE-RJ · 30ª, RJ
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
Processo nº 060XXXX-49.2020.6.06.0048Francisco Pedro Goncalves de Souza Ximenes x Antonio Luiz Rodrigues Mano Junior
TRE-CE · Nova Russas, CE
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Político/autoridade (11719)
ProcessoNº 007XXXX-18.2006.8.07.0001
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Concurso de Credores (9418
ProcessoNº 060XXXX-87.2020.6.26.0064
TRE-SP
Captação Ilícita de Sufrágio
Processo nº 000XXXX-66.2016.6.26.0009Ministério Público Eleitoral x Edileuza da Cruz da Silva
TRE-SP · 9ª, SP
Direito Eleitoral - Eleições - Candidatos - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-prefeito
Processo nº 060XXXX-87.2020.6.06.0048Procuradoria-Regional da União da 5ª Região x Virgilia Moura Ferro Pereira
TRE-CE · Nova Russas, CE
Direito Eleitoral (11428) | Execução (11729) | Execução - Cumprimento de Sentença (12366)
ProcessoNº 060XXXX-67.2020.6.06.0075
TRE-CE · Jaguaruana, CE
Direito Eleitoral (11428) | Execução (11729) | Execução - Cumprimento de Sentença (12366)
Processo nº 060XXXX-33.2020.6.04.0001Solidariedade (Sd) - Municipal x Promotor Eleitoral do Estado do Amazonas
TRE-AM · Manaus, AM
Cargo - Vereador - Impugnação Ao Registro de Candidatura - Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral