Advocacia Tributária

Gostaria de acompanhar Advocacia Tributária?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Curiosidades sobre o IPTU.

a tributação fica inalterado, sendo assim, o proprietário do imóvel continua como sujeito ao pagamento do tributo. Mais vale... na relação jurídica tributária. A pessoa física é vinculada ao fato …
Marcela Tomaz, Advogado
há 7 dias

Por que devo me informar sobre meus tributos e não apenas pagá-los?

Por que devo me informar sobre meus tributos e não apenas pagá-los? Da mesma forma que o empresário planeja... sua empresa. Veja bem: que seja capaz de entender, minimamente, sobre a tributação a …

Isenção de IPTU - Imóvel atingido por catástrofe originária de condições climáticas

sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um tributo constituído pela Constituição Federal que grava... uma função social. O principal objetivo desse tributo é a obtenção de …

Workshop sobre Recuperação de Tributos

Workshop sobre Recuperação de Tributos Olá Jusbrasileiro! Aguardamos você, a partir do dia 04/02 (terça-feira), às 10h...00 , para o Workshop sobre Recuperação de Tributos . Nosso Workshop é um …

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

ainda em 2019! É realmente inacreditável o momento vivido por essa grande tese tributária! Se antes já afirmamos... mesmo? Os contribuintes podem ser lesados e tributados a maior. Mas a União não …

O ITBI pode incidir sobre imóveis comprados na planta?

, pois a aquisição, fato gerador do tributo, deu-se apenas sobre fração do terreno objeto da compra e venda. Este, inclusive, é...), Membro Consultivo da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa …

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ( PIS /COFINS)é uma das teses tributárias mais interessantes..., com esse adiamento, eu quero frisar que o trabalho com a recuperação de t…

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco... - Instituto Brasileiro de Direito Advocacia de restituição de tributos: nicho …

Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior Tribunal de Justiça - STJ... o seu trabalho diário dentro da advocacia tributária. Um forte abraço e …

Recupere ICMS sobre Tust/Tusd em 5 etapas práticas

/TUSD O evento é 100% online . Faça sua inscrição gratuita AQUI e venha debater conosco essa importante tese tributária... tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores; Estudantes …
Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia Tributária"
Torne-se um tributarista: Prática e Iniciação à Advocacia Tributária
Notícias05/08/2013Âmbito Jurídico
Pode parecer simples e corriqueiro dizer que o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo - e também com uma das mais complexas estruturas de arrecadação de impostos, tanto federais, quanto estaduais e municipais. Mas, tal fato é a realidade com que empresários, instituições e cidadãos como um todo têm que aprender a trabalhar da melhor forma possível para cumprir a lei e evitar autuações e multas. Mais do que isso, entender como essa complexa estrutura tributária funciona po...
OAB/SE e SEFAZ debatem propostas para melhorar a advocacia tributária no Estado de Sergipe
Notícias04/06/2012OAB - Sergipe
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, acompanhado do presidente da Comissão de Estudos Tributários, José Gomes de Britto Neto, reuniu-se na última sexta-feira, dia 01, com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, e com a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima. O encontro serviu para estreitar o relacionamento entre a Sefaz e a OAB/SE e debater as ações do Fisco estadual ...
Recuperando valores perdidos: liquidação e execução de sentença da Ympactus Comercial Ltda (Telexfree)
Artigos06/10/2015ASTW
A ALMEIDA SAMPAIO | Advocacia Tributária & Consultoria Jurídica , ciente da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco – Acre, em que foi declarado o direito dos lesados pela empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) de terem restituídos os valores nela aportados, informa aos seus clientes o que segue. Segundo informacoes do Ministério Público do Acre, órgão autor da referida Ação Civil Pública, existe...
CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Notícias21/02/2013OAB - Seccional São Paulo
No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger de Carvalho Mange), em que o painel de abertura será Previdência Social e Tributária, com o procurador da Fazenda Nacional, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, e Carlos Alberto Vieira de Gouveia, membro da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar, do Conselho Federal da OAB. No segundo dia (15/03), a dinâmica dos trabalhos no evento mudará: hav...
Advocacias Empresarial e Tributária são temas de cursos na OAB-BA
Notícias03/07/2015OAB - Seccional Bahia
A OAB da Bahia, através da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA/BA, promove dois cursos este mês. Com a coordenação da advogada Taís Carvalho, “Prática de Advocacia Empresarial Societária e Contratos” acontece entre 07/07 a 06/08, todas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, na sede da escola, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. Com os professores Marques Neto, Irena Martins, Dulce Tourinho e Taís Carvalho, o curso tem investimento de R$ 330 (R$ 270 para estudantes). Já entre os dias 13...
TRF-4 26/10/2011 - Pág. 87 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais26/10/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de outubro de 2011. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011850-92.2011.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional FREDERICO THEOPHILO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA APELADO : S/C ADVOGADO : Neilar Terezinha Lourencon Martins INTERESSADO : SIMBAL SOC/ INDL/ MOVEIS BANROM LTDA// EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 185 DO CTN . LC 118 /2005. CESSÃO D
DJGO 07/04/2015 - Pág. 1836 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : T & T TRANSPORTE LTDA EVANDRO PHELIPE SOARES REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV REQTE : 26664 GO - EDNEI PERDONSINI QUADRADO 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS ADV REQDO : 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201202450606 AUTOR: EVANDRO PHELIPE SOARES E OUT ROS REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TR ATA-SE DE EMBARGOS DE DE
DJGO 25/03/2015 - Pág. 806 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADEIR JOAQUIM LOURENCO CARLOS AUGUSTO BRANDAO TERCEIRO INTERES : PREFEITURA DO RIO QUENTE ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 1538 GO - ZANDERLAN CAMPOS DA SILVA 27940 GO - LEONARDO LOURENCO DE CARVALHO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV TERCEIRO INT : 31320 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REPELIDAS AS PRELIMINARES, RECEBO PARCIALMENTE A INICIAL, EX
DJGO 18/03/2014 - Pág. 531 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : CALDAS NOVAS PREFEITURA REQUERIDO : MAGDA MOFATTO HON MARCOS PIMENTA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA S/C ADV REQTE : 21827 GO - GLEIDSON ROCHA TELES 27001 GO - KLEIDSON KARLOS OLIVEIRA ALVES 2828 GO - JOSE ORLANDO LACERDA ADV REQDO : 10320 DF - MARCOS PEREIRA ROCHA DESPACHO : CONFORME REQUERIDO PELO MINITÉRIO PÚBLICO, MANIFESTE A PARTE AUTO RA ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES PRELIMINARES APRESENTADAS PELOS RÉUS, BEM COMO PARA QUE INFORME DE AINDA POSSUI INTERESSE NA AÇÃO. ============================
Agravo de Petição AP 00004833820125050004 BA 0000483-38.2012.5.05.0004 (TRT-5)
Jurisprudência23/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. RSERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO PENDENTE DE JULGAMENTO - Ainda que o recurso de revista não tenha efeito suspensivo, para evitar prejuízos futuros, enquanto pendente de julgamento perante o c.TST decisão que fixa determinado percentual a título de honorários advocatícios, a reserva de tal verba deve ser feita observando as diretrizes contidas no acórdão proferido por este Regional. CARLOS WINSTON VARGAS MARQUES E OUTROS (18), inconformados com a r. decisão de fl. 36, proferida nos autos de nº 0000483-38.2012.5.05.0004 AP, em que litiga com DANIEL BRITO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, agravam de petição, conforme fundamentos expendidos às fls.01/52. Não houve contraminuta (fl.60). A matéria versada no apelo não se enquadra nas hipóteses de remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. É O RELATÓRIO. VOTO Inconformam-se os agravantes com a decisão de 1º grau que indeferiu o pedido para que fossem (...) "formulados cálculos considerando o crédito gerado pelos Benefícios Econômicos conquistados pelo ex-patrono Daniel Brito (CRÉDITO ACESSÓRIO), sendo este o montante cujo cálculo dos honorários advocatícios deve ter como base, tudo conforme decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho." Razão não lhes assiste. No caso, em consulta ao sítio oficial do TST, verifiquei que em 15/10/2012 foram opostos embargos de declaração decorrentes de recurso de revista interposto face a acórdão proferido por esta 4ª Turma que declarou devido a DANIEL BRITO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, ora agravado, o percentual de 6,5% calculado sobre o valor total da condenação, a título de honorários advocatícios(fls.47/49), e que tais embargos ainda não foram julgados. Portanto, assim como o juízo de 1º grau entendo que improcede o pleito dos agravantes (...) "com supedâneo no acórdão que julgou o agravo de petição, cópia fls.8138/8140, que se encontra sub judice, no aguardo do julgamento do recurso de revista interposto." (fl.36). Por fim, ressalto que ainda que o recurso de revista não tenha efeito suspensivo, a decisão agravada não traz qualquer prejuízo às partes, uma vez que se o referido percentual for reduzido pela instância superior, o valor que sobejar será liberado a quem de direito. Diante de tais considerações, NEGO PROVIMENTO ao agravo de petição. Isto posto, acordam os Desembargadores da 4ª. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.// Salvador, 17 de abril de 2013 (quarta-feira)....
Buscar mais 99.031 resultados sobre "Advocacia Tributária" na busca Jusbrasil