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15 de novembro de 2018
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Princípios processuais

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Em voto do Ministro Celso de Mello encontra-se uma afirmação, cujo conteúdo não merece aplausos. Disse ele, embora apenas de passagem, que os subsídios ministrados pelas investigações policiais, que

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípios Processuais"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 750277 RS (STF)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. QUESTÃO RELATIVA AO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA À CONSTITUIÇÃO . Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 533958 PA (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ESTADO DO PARÁ. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ART. 130 DA LEI 5.810/1994. INCORPORAÇÃO. FUNÇÕES GRATIFICADAS. LEGISLAÇÃO LOCAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1133706 SP 2009/0154793-2 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL - "SUGESTÃO" DO JUIZ PARA QUE TERCEIRO INTEGRE ARELAÇÃO PROCESSUAL - NULIDADE - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA DEMANDA,INÉRCIA E IMPARCIALIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Ao Juiz não é dada a possibilidade de substituir-se às partes emsuas obrigações, como sujeitos processuais, exceto nos casosexpressamente previstos em lei, sob pena de violação dos princípiosprocessuais da demanda, inércia e imparcialidade. 2. Recurso provido.

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