Andamento do Processo n. 7000252-49.1994.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7000252-49.1994.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA LOPES DE OLIVEIRA E OO. - - MARIA LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM -...

Andamento do Processo n. 0229205-84.2019.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 0229205-84.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Favetta Bellinati - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Visto. O precatório em questão foi inserido no...

Andamento do Processo n. 7000304-88.2007.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7000304-88.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ROSA ALVES GOES, PENS. DE JOÃO ANTONIO GOES E O/O (HONORÁRIOS) e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -...

Andamento do Processo n. 7000477-25.2001.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7000477-25.2001.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - BERTA MARCARI DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0404362-26.1997.8.26.0053 -Unidade...

Andamento do Processo n. 7001639-45.2007.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7001639-45.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - HELIO SBRANA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0019816-38.2002.8.26.0053 -Unidade...

Andamento do Processo n. 7002192-68.2002.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7002192-68.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ANDRE STELLA -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0414898-38.1993.8.26.0053 -Unidade de...

Andamento do Processo n. 7004427-13.1999.8.26.0500 - Precatório - 20/08/2019 do TJSP

Processo 7004427-13.1999.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Mandado De Segurança - ELIAS CAMILO DO CARMO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP"
DJSP 11/05/2018 - Pág. 2955 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
disposto no artigo 482, parágrafo 1º, incisos I, II e III, do Provimento CG 11/2015.Comunique-se à Vara das Execuções Criminais, nos termos do artigo 482, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.Após, procedidas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) Processo 0001023-08.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriano Marcio Ferraz -
DJSP 28/08/2017 - Pág. 1437 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/08/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Celso Eichhorn - Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - -Sorana Comercial e Importadora Ltda - Intimem-se os executados, pela imprensa, para o pagamento do valor líquido apresentado (R$18.602,38), no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo o prazo legal sem pagamento, apresente o exequente planilha de débitos acrescidos da multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 , § 1 , do Código de Processo Civil ,
STF 03/04/2018 - Pág. 167 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais03/04/2018Supremo Tribunal Federal
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO MS Nº 0005749-29.2018.5.15.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO DECISÃO: Vistos. Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP contra atos da 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA/SP e do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP), que teriam afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do ju
DJSP 25/04/2018 - Pág. 3454 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/04/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Aparecido da Silva - - Maria Aparecida Ramos Milani - - Ivete Mazzali Niero - - Marco Antonio Niero - Marco Antonio Niero -Fls. 931/983: manifeste-se o patrono, Dr. Elias Luiz de Sousa . Prazo de quinze dias.Após, os autos serão encaminhados à conclusão, inclusive para apreciação dos demais pedidos. - ADV: CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), JOSE RENATO FERREIRA (OAB 82209/SP), ELIAS LUIZ DE SOUSA (OAB 71322/SP), MARIA LAURA LEO NATALE (OAB 63923/SP), CRISTIANE MOREIRA TAVIAN CAPARROZ (
DJSP 26/06/2019 - Pág. 3936 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
início do prazo para apresentação de contestação a partir da publicação deste despacho. - ADV: LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), MESSIAS MARQUES RODRIGUES (OAB 155398/SP) Processo 0000905-17.2013.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. - M.S.R. - B.S.R. - - E.E.S.R. - Vistos. Trata-se de ação proposta por SANDRA CRISTINA DA SILVA em face de MARCELO DOS SANTOS REIS, pretendendo obter a guarda das netas Beatriz dos Santos Reis e Emily Eduarda dos Santos Reis, que se encontram sob
DJSP 16/07/2019 - Pág. 2837 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/07/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
nomeação com o respectivo número de Registro Geral de Indicação, para possibilitar a expedição da certidão de honorários. Intimem-se as Fazendas da r. Sentença e dos Acórdãos. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), JOSE CARLOS MARTINS (OAB 62725/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP) Processo 1002229-20.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.P.S. - Leandro Pablos Rossetti - -Fabíola Pereira Frota - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DJSP 03/06/2019 - Pág. 1541 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- - Ricardo Augusto Pamplona Vaz - - Iracema Almeida Valverde - - Maria Cristina Craveiro Engel - - Luiz Antonio Fabiano Alves - - Leoluca Cimino - - Rita Marilei de Freitas - - Argentina Belicio e outros - Lídia Brasil Amorim-ME e outros - Luiz Fernando Pinto Palhares - - Luiz Fernando Pinto Palhares - - Nader Couri Raad - - Jose Gonçalves da Luz Neto - - Durval da Silva Rosa Junior - - Carlos André de Melo e outros - Vanessa Souza Romao e outro - Cicera Sirley de Paulo Amaral - - Alexandre Nav
Apelação APL 00000215219718260564 SP 0000021-52.1971.8.26.0564 (TJ-SP)
Jurisprudência29/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO – Desapropriação – Cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e pela Diretoria de Execuções de Precatórios do TJSP (DEPRE), que observaram todas as decisões proferidas nos autos, estando o Precatório EP nº 1568/92, efetivamente quitado – Cálculos apresentados pelos apelantes e pela Municipalidade, incorretos, com aplicação correta de tabelas e dos juros compensatórios e moratórios na forma determinada - Sentença de extinção da execução, na forma do art. 794 , I , do CPC /1973, mantida – Recurso improvido.
DJSP 13/12/2016 - Pág. 6 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/12/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos COMUNICADO nº 05/2016 DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica às Entidades Públicas Devedoras que deve ser assegurada a continuidade de pagamento, não obstante designada a data de 15/12/2016 para a promulgação da Emenda Constitucional com origem na PEC 233/2016, razão pela qual, para pagamento de precatórios, dev
DJSP 20/07/2016 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/07/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos COMUNICADO nº 03/2016 DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica que já está disponível para consulta no portal “Precatórios” do site do Tribunal o Mapa Orçamentário de Credores – MOC sintético das entidades devedoras que tiveram requisições de precatórios inseridas no ano orçamentário de 2017. A
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