O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integra o Ministério Público da União e trabalha para garantir o respeito à Lei e aos interesses da sociedade do Distrito Federal. Ou seja, apesar de pertencer à estrutura do MPU, o MPDFT não cuida de matérias da competência da Justiça Federal, mas sim das que competem as Justiças Estaduais. Seus integrantes atuam perante o Poder Judiciário do Distrito Federal. Promover a justiça, a democracia e a cidadania.

Andamento do Processo n. 0700542-07.2020.8.07.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - 20/10/2020 do TJDF

- IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, DF43574 - FABRICIO NERES COSTA. R: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União... PRESENCA LTDA - ME REQUERIDO: MPDFT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de …

Andamento do Processo n. 0730045-73.2020.8.07.0001 - Liberdade Provisória com ou sem Fiança - 19/10/2020 do TJDF

- PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA. R: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL...: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DOS …

Andamento do Processo n. 0001768-95.2019.8.07.0010 - Seqüestro - 18/09/2020 do TJDF

- SEQÜESTRO - A: MPDFT. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MELO IMÓVEIS LTDA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: GLEBA 134. Adv...) AUTORIDADE: MPDFT ACUSADO: MELO IMÓVEIS LTDA INTIMAÇÃO - …

Andamento do Processo n. 0700542-07.2020.8.07.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - 16/10/2020 do TJDF

- IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, DF43574 - FABRICIO NERES COSTA. R: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União... PRESENCA LTDA - ME REQUERIDO: MPDFT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de …

Andamento do Processo n. 0715060-81.2020.8.07.0007 - Relaxamento de Prisão - 14/10/2020 do TJDF

: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta... VINICIUS DE OLIVEIRA CARDOSO AUTORIDADE: MPDFT DECISÃO Cuida-se de pedido …

Andamento do Processo n. 0739644-39.2020.8.07.0000 - Habeas Corpus Criminal - 15/09/2020 do TJDF

DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL... DE BRASÍLIA, MPDFT ================= DECISÃO ================== …

Andamento do Processo n. 0700542-07.2020.8.07.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - 08/10/2020 do TJDF

- IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, DF43574 - FABRICIO NERES COSTA. R: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União... PRESENCA LTDA - ME REQUERIDO: MPDFT CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de …

Andamento do Processo n. 0714421-39.2020.8.07.0015 - Habilitação de Crédito - 07/10/2020 do TJDF

: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF...

Andamento do Processo n. 0000933-14.2018.8.07.0020 - Apelação Criminal - 30/09/2020 do TJDF

PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT Terceiros interessados MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0709278-24.2019.8.07.0009 - Apelação Criminal - 30/09/2020 do TJDF

Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT Terceiros interessados...