Patricia Marques Oliveira Pereira

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Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
Legislação21/06/2007Presidência da Republica
Regulamenta o art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Leandro da Costa 0934636 Maisonette Pereira Brittes de Mattos 0934607 Manoel Rodrigues Moreira 1450864 Marcelo de Oliveira Azevedo 1259123 Marcelo Freitas Toledo de Melo 1054105 Marcelo Henrique de Avila... Mingardi 1368909 Wanderley Bergamim de Oliveira 1142965 Wanderley Pereira Mendes 0994143 Wânia Maria França Capparelli 1183097 Welles do Nascimento Campos 1454221 Wellington Marcos Assis Pereira 0953862 Zanita de Março... 0879437 Adalberto Bandeira de Melo 1258766 Adriano Jose Dalla Martha 0884434 Agamenon Queiroz de Oliveira 1258804 Alberto Augusto Teixeira Carneiro 0926005 Alfredo Sulzbacher Wondracek 1258253 Allex...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, DECRETA: Art. 1o Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do Anexo deste Decreto têm exercício fixado no Ministério da Previdência Social, a contar de 2 de maio de 2007. Art. 2o Os Ministros de Estado da Fazenda e da Previdência Social, mediante portaria interministeri
Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
WANDERLEY BERGAMIM DE OLIVEIRA 204 1454221 WELLINGTON MARCOS ASSIS PEREIRA 205 0890245 WILZE DAS GRAÇAS DE ARAUJO 206 0953862 Zanita De Março Ramos 32 0108391 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES 33 1367799 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA 34 0886146 CARLOS GRACIANO DA SILVA 35 1257382 CARLOS MARNE DIAS ALVES 36 3102844 Carmelândia Pinto... Darci Borges Alves de Souza 48 0933164 DAUTO BARBOSA DE SOUSA 49 0953603 DECIO ALVES COUTINHO 50 0926014 DELMAR JOEL RODRIGUES EICH 51 0272318 Delúbio Gomes Pereira da Silva 52 0953733 DILMAR
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
SANTOS AMELIA DA LUZ MAGALHÃES ANA ALVES MARTINS RAINHO ANA BEATRIZ DOS SANTOS RENTER MOLTER ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA ANA JANDIRA DE OLIVEIRA ANA LIA GUIMARAES ANA LÚCIA... ANDERSON LOPES PESSANHA ANDERSON SAULO DE OLIVEIRA VINAGRE ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO ANDREA DA SILVA MACEDO PEREIRA ANDREA DE ARAUJO ANDREA DE SOUZA MENDOÇA JADRE ANDREA GARCIA SCHMIDT ANDREA... MACHARETTE DA SILVA CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO PERES DA SILVA CARLOS ALEXANDRE ALVES CORREA CARLOS HERINQUE DE SOUZA CARMELITA SILVA SANTANA CARMEN LÚCIA VIANA DE SOUZA CATIA APARECIDA...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
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