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16 de outubro de 2018
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Tarifas

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Hully Rosário

Hully Rosário -

A tese da exclusão do ICMS nas Tusd e Tust

do estado de São Paulo excluiu, em medida liminar a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust...) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base de cálculo do ICMS. A relevância da medida... outras incidências que são somadas ao consumo, para que o cálculo da ta...

Ilegalidade do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão TUST e da tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD de energia elétrica

Ilegalidade do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão TUST e da tarifa de uso do sistema de distribuição... TUSD de energia elétrica A legalidade e a constitucionalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão... (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétric...

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 25/04/2018 do TJSP

ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas...

Andamento do Processo n. 0010765-19.2015.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 23/04/2018 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:(69) 3217-1320 - e-mail:

Heitor Vanelli

Heitor Vanelli -

Contrato de Financiamento de Veículos

(taxas de juros, tarifas e demais cláusulas do contrato) e também não lhe é entregue a sua via de contrato, sendo apenas... como a fiscalização do mesmo. Ao analisar o contrato de financiamento o consumidor se depara com diversas tarifas que podem ser...: · SEGURO · REGISTRO DE CONTRATO · TARIFA DE AVALIAÇÃO · TARIFA ...

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 29/01/2018 do TJSP

ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas...

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

A controvérsia sobre a exclusão das tarifas TUST E TUSD da base de cálculo do ICMS sob a ótica dos tribunais superiores

A exclusão da base de cálculo do ICMS das Tarifas de Uso de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) de energia entrou na pauta das discussões das instâncias superiores do Poder Judiciário. Com

Bruno Teixeira

Bruno Teixeira -

Cobranças abusivas de taxas bancárias: Especialistas afirmam que consumidores devem ficar em alerta

Um problema recorrente na vida do consumidor são as tarifas bancárias cobradas indevidamente. Há clientes que já passaram pelo transtorno de, ao conferir o extrato bancário, se deparar com siglas

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Tarifas do transporte coletivo serão reajustadas em Itapetininga

A partir da próxima terça-feira (5), as tarifas de ônibus do transporte público coletivo -feira (1º). De acordo com o documento, o preço da tarifa para o transporte urbano passará de R$ 1

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/11/2013

Consumidor: STJ decide, nesta quarta-feira, sobre a abusividade das cobranças da Tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de carnê

das cobranças das Tarifas de abertura de Crédito (TAC) e de emissão de Carnê (TEC) inseridas nos contratos... entendendo que a cobrança destas tarifas é absolutamente abusiva, por não se tratar de serviço prestado... diretamente ao ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 27/08/2013

Justiça manda Prefeitura de Cuiabá avaliar reajuste da tarifa de ônibus

A proposta de reajuste do valor da tarifa de ônibus de Cuiabá de R$ 2,60 para R$ 3,10, deverá ser....418/2013, que determinou que a tarifa deveria vigorar até 27 de dezembro de 2013. Após esse período... deve haver reajuste anual e a ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/02/2014

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