Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Tarifas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Tarifas

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Tarifas?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Amanda Martins

Amanda Martins -

Direito Tributário (Tudo que você precisa saber sobre Taxas).

taxa de tarifa, uma vez que esses atributos distintos fazem diversas confusões no mundo tributário. Então vamos lá... de coleta de lixo. Na tarifa ocorrerá na exploração de atividade econômica em regime de direito privado, bem como sua receita é... originária, que surge na atuação do Estado ou até mesmo de terceiros, ...

Hully Rosário

Hully Rosário -

A tese da exclusão do ICMS nas Tusd e Tust

do estado de São Paulo excluiu, em medida liminar a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust...) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base de cálculo do ICMS. A relevância da medida... outras incidências que são somadas ao consumo, para que o cálculo da ta...

Ilegalidade do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão TUST e da tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD de energia elétrica

A legalidade e a constitucionalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 25/04/2018 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Andamento do Processo n. 0010765-19.2015.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 23/04/2018 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:(69) 3217-1320 - e-mail:

Heitor Vanelli

Heitor Vanelli -

Contrato de Financiamento de Veículos

O Consumidor objetivando aquisição de um veículo automotor, procura um revendedor de veículo e em razão das facilidades de crédito ofertadas por diversas instituições financeiras adquiri um veículo

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 29/01/2018 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Andamento do Processo n. 0025879-10.2017.8.26.0100 - 16/11/2017 do TJSP

Processo 0025879-10.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1113137-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1113137-75.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Paulo Roberto Joaquim dos Reis

A controvérsia sobre a exclusão das tarifas TUST E TUSD da base de cálculo do ICMS sob a ótica dos tribunais superiores

A exclusão da base de cálculo do ICMS das Tarifas de Uso de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) de energia entrou na pauta das discussões das instâncias superiores do Poder Judiciário. Com

Resultados da busca Jusbrasil para "Tarifas"

Tarifas do transporte coletivo serão reajustadas em Itapetininga

A partir da próxima terça-feira (5), as tarifas de ônibus do transporte público coletivo -feira (1º). De acordo com o documento, o preço da tarifa para o transporte urbano passará de R$ 1

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/11/2013

Consumidor: STJ decide, nesta quarta-feira, sobre a abusividade das cobranças da Tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de carnê

das cobranças das Tarifas de abertura de Crédito (TAC) e de emissão de Carnê (TEC) inseridas nos contratos... entendendo que a cobrança destas tarifas é absolutamente abusiva, por não se tratar de serviço prestado... diretamente ao ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Alagoas • 27/08/2013

Justiça manda Prefeitura de Cuiabá avaliar reajuste da tarifa de ônibus

A proposta de reajuste do valor da tarifa de ônibus de Cuiabá de R$ 2,60 para R$ 3,10, deverá ser....418/2013, que determinou que a tarifa deveria vigorar até 27 de dezembro de 2013. Após esse período... deve haver reajuste anual e a ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/02/2014

×