Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0005855-35.2017.8.07.0020 DF 0005855-35.2017.8.07.0020

DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. VALORAÇÃO NEGATIVA. CIRCUNSTÂNCIA..., a direito seu ou de outrem. 4. É possível a valoração negativa da …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0008480-65.2018.8.07.0001 DF 0008480-65.2018.8.07.0001

. CARACTERÍSTICAS DE DIFUSÃO ILÍCITA. DOSIMETRIA DA PENA. ANTECEDENTES. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPEDIMENTO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704542-30.2019.8.07.0019 DF 0704542-30.2019.8.07.0019

JUDICIAL - CABIMENTO - CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - VALORAÇÃO NEGATIVA - FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA - AFASTAMENTO - CONCURSO..., e as outras, na terceira fase, como causa de aumento de pena.? (Acórdão …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0016705-97.2016.8.07.0016 DF 0016705-97.2016.8.07.0016

. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. MAUS... a valoração negativa dos antecedentes, na primeira fase da dosimetria da …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716973-35.2019.8.07.0007 DF 0716973-35.2019.8.07.0007

. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VALORAÇÃO NEGATIVA. ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME. REGIME...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0003531-84.2017.8.07.0016 DF 0003531-84.2017.8.07.0016

. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. PRESENÇA DE FILHO MENOR. ADEQUAÇÃO. I - Mantém-se a condenação.... AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001276-34.2018.8.07.0012 DF 0001276-34.2018.8.07.0012

DE CORPO DE DELITO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA... a valoração negativa da personalidade quando não houver elementos …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5001649-32.2016.4.04.7007 PR 5001649-32.2016.4.04.7007

. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. GRAVE DANO À COLETIVIDADE NÃO CONFIGURADO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. ACORDO DE NÃO... Tribunal Regional Federal da 4ª Região, são negativas as consequências …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0003287-23.2019.8.07.0005 DF 0003287-23.2019.8.07.0005

. POSSIBILIDADE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONCURSO DE CAUSAS DE AUMENTO. CUMULAÇÃO... idem. 3. Se as consequências do crime extrapolaram a normalidade esperada …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 529593 GO 2019/0254540-4

concedida a fim de, reconhecida a ilegalidade da valoração negativa do vetor culpabilidade, reduzir a pena definitiva... DELITIVA. DOSIMETRIA. OFENSA AO ART. 68 DO CÓDIGO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. …