Uma pequena (ES)tória para entender o abandono afetivo e material do idoso

Uma pequena (ES)tória para entender o abandono afetivo e material do idoso Um casal de namorados se casa; no entanto... acabado de voltar de Portugal e estava bem 'fraquinha em grana e atualização …

O que é o LOAS e quem tem direito a este benefício?

O que é o LOAS e quem tem direito a este benefício? Não é um benefício muito conhecido, mas este está regulamentado... que para ter direito a esse benefício não se faz necessária nenhuma …
Natalie Barbosa, Advogado
há 2 meses

Pensão por morte - Quem tem direito a esse benefício?

Pensão por morte - Quem tem direito a esse benefício? A pensão por morte é um benefício concedida pelo Instituto... essencial para garantir todos os seus direitos. É importante destacar que …

Ação de revisão de contrato com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada por expurgo do plano de saúde em razão da idade

-se: “DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ESTATUTO DO IDOSO . PLANOS DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA... e garantindo-lhes o direito à vida”. Da mesma forma, o Estatuto …
Isabella Alves, Advogado
há 3 meses

Idosos não precisam pagar taxa para renovar carteira de habilitação

diversos direitos ao idoso que possui mais de 60 anos. Dentre eles destacamos a isenção do pagamento de taxas estaduais...Idosos não precisam pagar taxa para renovar carteira de habilitação A Lei …
News Juri, Jornalista
há 4 meses

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar A resolução 677/2019 do INSS, estabelece... mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade …

As 20 mais comuns, causas de Danos Morais

Você sabe quais as causas mais comuns que geram Dano Moral passível de indenização? Vamos listar algumas: 1. Suspensão indevida de energia elétrica; 2. Inscrição indevida no SPC/SERASA; 3.

Idoso e a família

de pessoa viva. O idoso e seu direito de dispor os bens Outro tema que envolve bastaste a interferência legislativa é... vexatória, não mais ocorra, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o …

Empréstimo e sua restituição em dobro, atualizada e com Danos Morais

de Instrumento Público de Mandato, também se dará o Direito Indenizatório, por Abuso de Vulnerável. A indenização também... Artística e Cultural 2018; Poeta; Escritora Literária; e membro da …
Arthur Neves, Advogado
há 5 meses

Vai viajar de ônibus? Conheça seus direitos!

. GRATUIDADES IDOSOS - possuem direito a gratuidade em 02 (dois) assentos por veículo, no transporte interestadual... intermunicipal , dentro do Estado de Pernambuco, apenas o idoso acima de 65 anos …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Idoso"
Conflito de Competência CC 10000130177975000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência23/07/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO DO IDOSO - ATRIBUIÇÕES DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG RELACIONADAS AO DIREITO DO IDOSO - PORTARIA Nº 2.123/CGJ/2012 E ENUNCIADO Nº 22/2011 DA CGJ/TJMG - DEFINIÇÃO DE MERAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS - COMPETÊNCIA PARA QUESTÕES JURISDICIONAIS - INEXISTÊNCIA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. -A Portaria nº 2.123/CGJ/2012 e o enunciado nº 22/2011 da CGJ/TJMG fixaram apenas atribuições administrativas para a Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da Comarca de Governador Valadares/MG relacionadas ao direito do idoso, inexistindo competência absoluta de tal Juízo para o processamento e julgamento de ações que versam sobre direito do idoso. -Inexistindo varas especializadas para o julgamento de ações que versão sobre direitos do idoso, compete às varas cíveis processar e julgar tais ações. -Conflito negativo de competência acolhido.
Apelação Cível AC 70046837043 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO DO IDOSO. DANO MORAL. A autora não comprovou qualquer atitude abusiva ou desrespeitosa do motorista. A simples solicitação para esperar o ingresso dos demais passageiros não enseja indenização por danos morais. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046837043, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 18/04/2012)
Direitos dos idosos
Artigos08/03/2017Alarcao
Com a lei natural da vida, se já não somos, um dia seremos idosos. E, infelizmente, muitos deles ainda não sabem os seus direitos. Dentre muitos direitos dos idosos, vamos destrinchar alguns: ISENÇÃO DE IPTU A Lei Distrital 5638/2016 isenta pessoas aposentadas ou pensionistas maiores de 60 anos a pagar IPTU. Esta Lei modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011 e este direito está garantido até 2019. Reforça-se que antes a idade era de 65 anos ou mais. No entanto, a isenção não...
2671122012 (TCE-PR)
Jurisprudência24/08/2012Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. EXERCÍCIO DE 2011. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2011. MANIFESTAÇÕES UNIFORMES PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ACOM PANHANDO OPINATIVOS PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DA GESTORA, ATINENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO. Trata-se de Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade da Sra. Maria Tereza Uille Gomes. O Fundo foi instituído pela Lei nº 16.732 de 27/12/2010, vinculado inicialmente à Secretaria de Estado da Criança e da Juventude ? SECJ sendo que com a Lei nº 16.840 de 28/06/2011, foi transferido para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ? SEJU. Por meio do Ofício nº 0313/2012-GS (peça 3) a Secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, a Sra. Maria Tereza Uille Gomes, informa que o fundo não apresentou movimentação orçamentária e financeira durante o exercício
Direitos dos idosos
Artigos29/03/2017Alarcão &
Com a lei natural da vida, se já não somos, um dia seremos idosos. E, infelizmente, muitos deles ainda não sabem os seus direitos. Dentre muitos direitos dos idosos, vamos destrinchar alguns: ISENÇÃO DE IPTU A Lei Distrital 5638/2016 isenta pessoas aposentadas ou pensionistas maiores de 60 anos a pagar IPTU. Esta Lei modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011 e este direito está garantido até 2019. Reforça-se que antes a idade era de 65 anos ou mais. No entanto, a isenção não...
APELAÇÃO CIVEL AC 4524 SC 2004.72.05.004524-6 (TRF-4)
Jurisprudência13/06/2007Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. IDOSA. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DO FEITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ARTRITE REUMATÓIDE. DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CF . Provimento da apelação.
Sebastião Amorim defende direitos dos idosos
O Coordenador dos Aposentados da AMB, Sebastião Amorim, acompanhou, nesta quarta-feira (24), a reunião na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisa o PLS 4.751/2008. A presença na reunião foi deliberada em encontro dos membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), ontem, quando todos foram unânimes que a proposta trata desigualmente os iguais. O PLS vai observar se concede o benefício de 50% de desconto a todos os idosos e por consequência mantém ...
Remessa Ex Offício REOMS 81992 PE 2001.83.00.004958-3 (TRF-5)
Jurisprudência22/08/2003Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: APOSENTADORIA POR IDADE EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DIREITO DO IDOSO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1- A AÇÃO MANDAMENTAL PRESSUPÕE SEMPRE A EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, QUE É JUSTAMENTE AQUELE QUE SE APRESENTA MANIFESTO NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO. 2- IN CASU, TENDO O IMPETRANTE, PREENCHIDO O REQUISITO ATINENTE À IDADE NECESSÁRIA, INCLUSIVE JÁ DECLARADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITA ENCONTRA-SE A PRETENSÃO DO MESMO. 3- SENDO A APOSENTADORIA UM DIREITO DO IDOSO, NÃO HÁ COMO PERMITIR AO MESMO O RISCO DE SOFRIMENTO E O CONSTRANGIMENTO DE VER-SE SEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, 4- "A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO TÊM O DEVER DE AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS, ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA COMINUDADE, DEFENDENDO SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANTINDO-LHES O DIREITO À VIDA." (ART. 230 DA CF/88 ). 5- REMESSA OFICIAL IMPROVIDA.
Evento conscientiza sobre Direito do Idoso
Notícias30/09/2005OAB - Mato Grosso do Sul
A OAB/MS está sendo sede, nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, de um workshop sobre a Efetivação do Estatuto do Idoso , com a participação de autoridades e grupos e universidades da terceira idade. Para Nelson Passos Alfonso, coordenador da Subcomissão dos Direitos dos Idosos da OAB/MS, o evento, é um março de amadurecimento e conscientização dos direitos dos idosos, “não somente por parte da comunidade da terceira idade, mas também da sociedade de nossa Capital. O workshop é um espaço de inte...
Remessa Ex Offício REOMS 81992 PE 0004958-48.2001.4.05.8300 (TRF-5)
Jurisprudência22/08/2003Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: APOSENTADORIA POR IDADE EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DIREITO DO IDOSO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1- A AÇÃO MANDAMENTAL PRESSUPÕE SEMPRE A EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, QUE É JUSTAMENTE AQUELE QUE SE APRESENTA MANIFESTO NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO. 2- IN CASU, TENDO O IMPETRANTE, PREENCHIDO O REQUISITO ATINENTE À IDADE NECESSÁRIA, INCLUSIVE JÁ DECLARADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITA ENCONTRA-SE A PRETENSÃO DO MESMO. 3- SENDO A APOSENTADORIA UM DIREITO DO IDOSO, NÃO HÁ COMO PERMITIR AO MESMO O RISCO DE SOFRIMENTO E O CONSTRANGIMENTO DE VER-SE SEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, 4- "A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO TÊM O DEVER DE AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS, ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA COMINUDADE, DEFENDENDO SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANTINDO-LHES O DIREITO À VIDA." (ART. 230 DA CF/88 ). 5- REMESSA OFICIAL IMPROVIDA.
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