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21 de julho de 2018
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Luciana Vargas

Luciana Vargas -

Pensão por morte para filho inválido e já aposentado por invalidez

na Rua (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS O (A) Requerente é filho... pelo INSS, autarquia ora Requerida não devem prosperar, conforme se demostra a seguir. II – DO DIREITO Preceitua o art. 74... os fatos e fundamentos acima elencados, cristalino está o do direito d...

Luciana Vargas

Luciana Vargas -

Aposentadoria Rural

ou a esta equiparada, de forma individual ou com auxílio da família, atendidos os requisitos legais tem direito... ao requisito de tempo mínimo de 180 meses de contribuição para a aposentadoria urbana. I – Quem tem direito Todo cidadão..., senão de forma benéfica, tendo assim o direito de somar ambos os tempos (ativid...

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

da República, combinado com o art. 98 e seguintes do CPC . II- PRIORIDADE PROCESSUAL A requerente faz jus ao direito à... prioridade na tramitação dos processos, uma vez que, possui mais de sessenta anos, enquadrando-se no conceito de idoso... e um), no xxxx localizado a margem direita da rodovia xxxx, em xxxx, porém,...

Idoso com Parkinson consegue na Justiça direito a tratamento domiciliar

Idoso com Parkinson consegue na Justiça direito a tratamento domiciliar Um idoso de 70 anos, portador da doença...-de-saúde-custeie-tratament... Idoso com Parkinson consegue na Justiça direito a tratamento domiciliar... de Parkinson, conseguiu na Justiça liminar para ter direito ao home care (tratamento domiciliar). Po...

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

viúva (o) for idoso com mais de 65 anos (ou deficiente) e não tiver outro recurso para sobreviver (se tiver, mas for... incapacidade – a LOAS é clara: Pessoas com deficiência e idosos, com mais de 65 anos que não tenha nenhuma, ou quase nenhuma, fonte... precisará ler mais nada sobre o assunto – saberá se tem ou não d...

Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde após a aposentadoria

Direito dos aposentados na manutenção do plano de saúde após a aposentadoria Recentemente, a Quarta Turma do Superior... Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano... do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mí...

Prioridades aos maiores de 80 anos!

dos direitos dos idosos. Ela destaca ainda a Recomendação nº 14 do CNJ, de 6 de novembro de 2007, que sugere... que foi sancionada (em julho 2017) a Lei 13.466 , que altera o Estatuto do Idoso para estabelecer algumas prioridades... em relação aos demais idosos. A Lei nº 13.466 , em questão, realiza duas modificações ...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Lei torna todos os assentos preferenciais no transporte público

Uma nova medida no Distrito Federal quer corrigir o mau comportamento dos brasileiros no transporte público por meio de uma iniciativa do poder público. Não, não se trata de uma Lava Jato para apurar

Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60

em relação aos demais. Crédito humanitário O direito de prioridade previsto no Estatuto do Idoso serviu de base para decisão...”, esclareceu o relator ( REsp 1.355.052 ). Moradia O direito do idoso a uma moradia também já foi tema de discussão em muitos... Federal e o Estatuto do Idoso conferiram à pessoa idosa todos ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Idoso"

TJDFT lança campanha sobre os direitos dos idosos

campanha para divulgar os direitos dos idosos e o trabalho desenvolvido pela Justiça do DF na garantia... desses direitos. Para isso o TJDFT possui a Central Judicial do Idoso (CJI), que funciona por meio... e juntos atuam no ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/04/2013

Sebastião Amorim defende direitos dos idosos

o Art. 23 do Estatuto do Idoso irretocável ou equipara os direitos dos idosos a todos os demais.... A comissão entende que o PLS está regredindo na concessão de direitos à pessoa idosa e sugere... à plenária do CNDI que ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 24/04/2013

DEU NA IMPRENSA: Desrespeito ao direito dos idosos

Fonte: Diário do Pará.

Notícia Jurídica • OAB - Pará • 27/09/2012

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