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23 de janeiro de 2018
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Prioridades aos maiores de 80 anos!

dos direitos dos idosos. Ela destaca ainda a Recomendação nº 14 do CNJ, de 6 de novembro de 2007, que sugere... que foi sancionada (em julho 2017) a Lei 13.466 , que altera o Estatuto do Idoso para estabelecer algumas prioridades... em relação aos demais idosos. A Lei nº 13.466 , em questão, realiza duas modificações ...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Lei torna todos os assentos preferenciais no transporte público

Uma nova medida no Distrito Federal quer corrigir o mau comportamento dos brasileiros no transporte público por meio de uma iniciativa do poder público. Não, não se trata de uma Lava Jato para apurar

Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60

em relação aos demais. Crédito humanitário O direito de prioridade previsto no Estatuto do Idoso serviu de base para decisão...”, esclareceu o relator ( REsp 1.355.052 ). Moradia O direito do idoso a uma moradia também já foi tema de discussão em muitos... Federal e o Estatuto do Idoso conferiram à pessoa idosa todos ...

Justiça garante a avó guarda unilateral de neta

os direitos de proteção a uma criança, ao conceder a guarda da menina para sua avó materna, pois o pai da criança faleceu... avó, que já cuidava da criança, o juiz de Direito Fernando Nóbrega compreendeu que essa é a melhor solução, e atenderá..., ao menos por ora, sob a guarda de sua avó”, afirmou o magistrado na sen...

Curatela do idoso

Curatela do idoso “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade..., como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição... e nas leis. ” - Redação do artigo 10 do estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003. Imagine ...

Empresa indenizará idosa atirada ao chão de coletivo após manobra brusca de motorista

Empresa indenizará idosa atirada ao chão de coletivo após manobra brusca de motorista A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou... indenização por danos morais e materiais em favor de idosa que sofreu queda no interior de um ônibus do transporte... por culpa exclusiva da idosa e que seu estado de saúde já era crítico antes mes...

Estelionato contra o idoso

Estelionato contra o idoso O ordenamento jurídico baseado no princípio da isonomia nos afirma que todas as pessoas são... iguais perante a lei, nos mesmos direitos, garantias e obrigações, acontece que algumas faixas etárias, principalmente... as faixas extremas, em razão de sua vulnerabilidade possuem seus direitos ma...

Idoso que dormiu no chão por cama não entregue terá quantia de volta e dano moral

Idoso que dormiu no chão por cama não entregue terá quantia de volta e dano moral A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ... condenou uma rede de lojas a devolver o valor pago por um idoso na compra de cama box não entregue, e ao pagamento... negou os fatos relatados pelo consumidor. "Vale ressaltar que o demandante é pesso...

Quem cuidará de nós?

-se que a população idosa no Brasil triplique, chegando a aproximadamente 30% de toda a população em cerca de 40 anos. As políticas... públicas atuais de assistência social se dedicam aos casos em que não mais existem parentes do idoso. Não é raro vermos... idosos sofrendo da falta de amparo familiar e social. As dific...

Chr Monassi

Chr Monassi -

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos Para ajudar os brasileiros a lidarem com a população... idosa que aumenta no país,o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos... da população brasileira e lembrou que o número de idosos em idade produtiva...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Idoso"

TJDFT lança campanha sobre os direitos dos idosos

campanha para divulgar os direitos dos idosos e o trabalho desenvolvido pela Justiça do DF na garantia... desses direitos. Para isso o TJDFT possui a Central Judicial do Idoso (CJI), que funciona por meio... e juntos atuam no ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/04/2013

Sebastião Amorim defende direitos dos idosos

o Art. 23 do Estatuto do Idoso irretocável ou equipara os direitos dos idosos a todos os demais.... A comissão entende que o PLS está regredindo na concessão de direitos à pessoa idosa e sugere... à plenária do CNDI que ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 24/04/2013

DEU NA IMPRENSA: Desrespeito ao direito dos idosos

Fonte: Diário do Pará.

Notícia Jurídica • OAB - Pará • 27/09/2012

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