Paulo Jose Vieira de Andrade

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Andamento do Processo n. 201921100482 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - 20/09/2019 do TJSE

DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 201921100482 RÉU : PAULO JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE ADV. : DANIEL GAMA DE BARROS - OAB: 7718...

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

SICHELERO VIEIRA(OAB: 81328/RS) AUTOR PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AUTOR... GUARESCHI(OAB: 28633/RS) AUTOR GABRIEL VIEIRA ZANFIR ADVOGADO GISELA …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS... JOSE PAULO DA SILVA PAIS ADVOGADO ROSANE FATIMA ROMANOWSKI(OAB: 84383/RS) EXEQUENTE …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS... JOSE PAULO DA SILVA PAIS ADVOGADO ROSANE FATIMA ROMANOWSKI(OAB: 84383/RS) EXEQUENTE …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AGRAVADO TEREZINHA ALMEIDA... JEFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS(OAB: 47474/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AGRAVADO TEREZINHA ALMEIDA... JEFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS(OAB: 47474/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AGRAVADO TEREZINHA ALMEIDA... JEFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS(OAB: 47474/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AGRAVADO TEREZINHA ALMEIDA... JEFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS(OAB: 47474/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

/RS) AGRAVADO PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS) AGRAVADO TEREZINHA ALMEIDA... JEFERSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO GILBERTO JOSE ALMEIDA PENS(OAB: 47474/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

DOS SANTOS(OAB: 97757/RS) EXEQUENTE PAULO JOSE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO GISELE IME MOTTA PONTA(OAB: 76955/RS... JOSE PAULO DA SILVA PAIS ADVOGADO ROSANE FATIMA ROMANOWSKI(OAB: 84383/RS) EXEQUENTE …
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RECURSO INOMINADO RI 00078037920128190205 RJ 0007803-79.2012.8.19.0205 (TJ-RJ)
Jurisprudência16/08/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0007803-79.2012 RECORRENTE: Elison Amaral Leite RECORRIDO: Banco Santander S.A. VOTO Venda Casada - Em 01/11/11, o Autor contratou junto a Ré, um empréstimo no valor de R$ 12.000,00, a ser pago em 48 parcelas de R$ 543,98. Ocorre que, no ato da contratação, o Autor foi informado que para contratar o empréstimo, ele deveria contratar também um seguro no valor de R$ 1.680,00, configurando assim, venda casada vedada pelo art.39 I do CDC. Pleito de repetição do indébito no valor de R$ 1.680,00 e indenização a titulo de danos morais no valor de R$ 15.000,00. Contestação às fls.14, alegando adesão espontânea do consumidor. Projeto de sentença de improcedência às fls. 29 proferido no XXVI Jec de Campo Grande e homologado pela juíza Luciana Santos Teixeira. Recurso do autor às fls. 34 com gratuidade de justiça deferida em fls.59. Provimento parcial do recurso para condenar o Réu a ressarcir o valor de R$ 3.360,00 com correção e juros do art. 406 CC/02 a partir da citação, na forma da pacifica e uníssona jurisprudência, senão vejamos: Seguro prestamista proc: 0032517-6920118190066 Paulo Rgers X SANTANDER Juiz (a) FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Julgamento:27/09/2012 Íntegra da decisão CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0021761-60.2011.8.19.0014 RECORRENTE: Banco Santander Brasil S/A RECORRIDO: Denis Antunes Gomes VOTO Tarifas bancárias (encargos de operações financeiras; seguro prestamista; serviço de terceiros) - Cobrança indevida - Pleito de restituição em dobro e danos morais. Contestação padrão da ré argüindo prejudicial de decadência e que a cobrança das tarifas é legal e o contrato com a previsão foi devidamente assinado pela parte autora. Aduz ainda que a parte autora contratou o seguro questionado. Sentença proferida pelo juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira às fls. 37/38 que condenou a ré a restituir o valor de R$ 868,00, já em dobro. Recurso da ré aduzindo as mesmas matérias empolgadas...
DJPE 09/10/2015 - Pág. 794 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais09/10/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Réu: REGINALDO FRANCELINO DA SILVA Despacho: Remeta-se à UDA para retificação do polo ativo. Após, intime-se a parte demandante para efetuar o cumprimento da Precatória. Recife, 21 de setembro de 2015.Tomás Araújo. Juiz de Direito Processo Nº: 0034174-09.2008.8.17.0001 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: PAIXÃO E PAIXÃO SERVIÇOS LTDA /ME Advogados: Eduardo Henrique Oliveira da Paixão, Adaneuza Lima Figueiredo, Rafael dos Santos Campos, Mirella Soares de Matos Lira, Carolina Silvestre
DJRS 23/10/2015 - Pág. 274 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BUSCA A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS DE CONSUMO, A FIM DE QUE SEJA EVITADO O AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE FORMA DESNECESSÁRIA, COM PREJUÍZOS PARAA PRESTAÇÃO DA JURISDIÇÃO DE FORMA ÁGIL. IMPORTANTE FRISAR QUE O PROJETO É DE FÁCIL ACESSO E UTILIZAÇÃO, POSSIBILITANDO QUE O CONSUMIDOR EFETUE SUA RECLAMAÇÃO, DE FORMA DIRETA E FOCADA EM UMA SOLUÇÃO RÁPIDA, SEM QUALQUER CUSTO, ATRAVÉS DE
TRE-MA 01/08/2014 - Pág. 34 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
160ª JUNTA SEDE: 107ª ZONA ELEITORAL - BACURI PRESIDENTE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES MUNICÍPIO : APICUM-AÇU MEMBROS TITULARES : RONY FAIETH FERREIRA JACKSON GOMES MENDES CUNHA MEMBROS SUPLENTES : NELIVALDO CARREIRA JEFFERSON GATINHO 161ª JUNTA SEDE: 107ª ZONA ELEITORAL - BACURI PRESIDENTE: JOSÉ DOS SANTOS COSTA MUNICÍPIO : SERRANO DO MARANHÃO MEMBROS TITULARES : JOSÉ ALBERTO LISBOA JUCINEIDE MOURA VIEIRA MEMBROS SUPLENTES : SIMONE ANDRADE FERREIRA JOSÉ MILTON PINTO FERREIRA 162ª JUNTA SEDE: 111ª
TRT-2 09/10/2015 - Pág. 1577 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
brasileiro, casado, assistente frota I, portador da cédula de identidade RG nº 22.325.861-1- SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.980.618-33, CTPS nº 087919 série - 00115- SP, PIS nº 12372802641, filho de Urbana Irene Lima Arantes , admitido em 11/03/2013 e dispensado em 27/08/2015. JOSE LIMA DOS SANTOS , nascido em 23/11/1977, brasileiro, casado, conferente I, portador da cédula de identidade RG nº 38.053.357-1- SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 295.191.188-29, CTPS nº 4727 série - 0020- P
DJSE 12/02/2015 - Pág. 1031 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais12/02/2015Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO PENAL PROC.: 201576200047 AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU (S) : ALISON KENEDY LIMA VÍTIMA (S) : SOCIEDADE DESPACHO....: DECISÃO RECEBO A DENÚNCIA. CITE (M)-SE O (S) RÉU (S) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO. CUMPRIDA A CITAÇÃO E ULTRAPASSADO O PRAZO SEM RESPOSTA, FICA NOMEADO (A), INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DR (A). KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA, COMO DEFENSOR (A
TRT-5 08/06/2015 - Pág. 372 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais08/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Invocando a jurisprudência como Fonte na aplicação do Direito, consoante artigo 8º, da CLT, valendo-me dos mesmos fundamentos em destaque, ratifico a improcedência do pleito em tela. CONSIDERAÇÕES FINAIS . As verbas resultantes da sentença serão apuradas em liquidação por cálculos, observando: O único valor a ser deduzido envolve o montante sacado pelo autor a titulo de FGTS, diante do extrato do FGTS anexado aos autos; A diferença salarial acima deferida, a partir de outubro/2012, até o termino
DJPE 06/02/2015 - Pág. 1736 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
OBJETIVO : Intimar o (a) advogado (a) acima mencionado (a) para: “(...) Materialidade confirmada, havendo indícios suficientes de autoria. Pela peça defensiva apresentada, a priori, não se vislumbra qualquer das hipóteses do art. 397 e incisos, do Código de Processo Penal , não se fundamentando, na ocasião, qualquer possibilidade de absolvição sumária. Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2015 17:00h , nos termos da atual redação do art. 400 , do CPP . Em rel
DJSE 08/01/2014 - Pág. 122 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
BELA. ZILDÉLIA DANTAS NOLASCO VIANA, Escrivã da Escrivania da 2ª Câmara Cível e Cíveis Reunidas do TJ/SE. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES NOME: CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO CARGO/FUNÇÃO: ESCRIVÃO ORIGEM/DESTINO: ESTÂNCIA/ARACAJU PERÍODO DO AFASTAMENTO: 12/12/2013 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: PARTICIPAR DO CURSO NOME: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE FERNANDES CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICA JUDICIÁRIA ORIGEM/DESTINO: RIACHUELO/ARACAJU PERÍODO DO AFASTAMENTO: 12/12/2013 ATIVIDADE A
DJPA 12/02/2015 - Pág. 584 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais12/02/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE PROCESSO Nº 0002820-35.2006.814.0005 REQUERENTE: JOSÉ RICARDO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: GERSON ANTÔNIO FERNANDES , OAB-PA 4824-B REQUERIDO: "PAULO DE TAL" E OUTROS DESPACHO Tendo em conta a intimação do autor por meio de seu advogado às fls. 176/177 para efetuar o pagamento das custas processuais finais, bem como considerando a informação do mesmo causídico de que seu cliente reside em Parauapebas, proceda-se a intimação via postal do requerente, no endereço de Para
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