Volmir Moraes

Gostaria de acompanhar Volmir Moraes?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0020777-97.2018.5.04.0661 - ATSum - 01/10/2019 do TRT-4

-97.2018.5.04.0661 AUTOR VOLMIR DE MORAES ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS...): - SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO - VOLMIR DE MORAES PODER …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

/RS) AUTOR VOLMIR GRALHA CAVALHEIRO ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS) AUTOR HENRIQUE ANTONIO REBECHI...) AUTOR JOSE EURIDES ALVES DE MORAES ADVOGADO CARINDIA CAVASSOLLA(OAB: 88573/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

MARIO E SILVA(OAB: 89584/RS) EXEQUENTE VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE ADELAR MOTTA...(OAB: 32290/RS) EXEQUENTE PAULO DE CASTRO ADVOGADO NARJARA DA ROSA DE MORAES(O…

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

MARIO E SILVA(OAB: 89584/RS) EXEQUENTE VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE ADELAR MOTTA...(OAB: 32290/RS) EXEQUENTE PAULO DE CASTRO ADVOGADO NARJARA DA ROSA DE MORAES(O…

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO GEVANILDO NECHER ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AGRAVADO VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA... DE MORAES(OAB: 92138/RS) AGRAVADO ROGERIO MERTZ ADVOGADO DARCI FLORINDO …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO GEVANILDO NECHER ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AGRAVADO VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA... DE MORAES(OAB: 92138/RS) AGRAVADO ROGERIO MERTZ ADVOGADO DARCI FLORINDO …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO GEVANILDO NECHER ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AGRAVADO VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA... DE MORAES(OAB: 92138/RS) AGRAVADO ROGERIO MERTZ ADVOGADO DARCI FLORINDO …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO GEVANILDO NECHER ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AGRAVADO VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA... DE MORAES(OAB: 92138/RS) AGRAVADO ROGERIO MERTZ ADVOGADO DARCI FLORINDO …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

) AGRAVADO GEVANILDO NECHER ADVOGADO ELCIR ANTONIO CASAGRANDE(OAB: 28593/RS) AGRAVADO VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA... DE MORAES(OAB: 92138/RS) AGRAVADO ROGERIO MERTZ ADVOGADO DARCI FLORINDO …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

MARIO E SILVA(OAB: 89584/RS) EXEQUENTE VOLMIR DE MORAES ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) EXEQUENTE ADELAR MOTTA...(OAB: 32290/RS) EXEQUENTE PAULO DE CASTRO ADVOGADO NARJARA DA ROSA DE MORAES(O…
Resultados da busca Jusbrasil para "Volmir Moraes"
DOERS 03/02/2015 - Pág. 6 - DOERS
Diários Oficiais03/02/2015DOERS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO O Auditor-Fiscal da Receita Estadual no uso das atribuições legais previstas no artigo 18, I, "l", da Lei Complementar nº 13.452/10, e de acordo com a o artigo 21, IV da Lei nº 6537/73 e alterações, INTIMA para todos os efeitos legais o(s) contribuinte(s) do ICMS, abaixo relacionados , do(s) Auto(s) de Lançamento(s), contra ele(s) lavrado(s) nas respe
DOERS 20/10/2015 - Pág. 465 - DOERS
Diários Oficiais20/10/2015DOERS
NOME CPF/CNPJ PLACA DO VEICULO N0 DO AL VALOR EM R$ VLADEMIR SCHIRMER SANTANA 558.147.000-68 IOI0302 035.043.407 R$ 928,49 VLADENIR DOS SANTOS MORAES 361.063.990-34 IOJ5641 035.048.662 R$ 172,06 VLADIMAR CHAVES 991.854.580-15 IMD0540 034.854.339 R$ 473,10 VLADIMIR AIRES FAGUNDES 005.542.930-05 ISS2249 035.305.231 R$ 286,22 VLADIMIR AULER 011.879.150-84 ILT4378 034.824.154 R$ 188,25 VLADIMIR CAETANO COELHO 676.530.900-44 INU9680 034.995.870 R$ 192,79 VLADIMIR CAMPELO FROS 990.866.700-91 IPU9226 0
Apelação Cível AC 20110391888 SC 2011.039188-8 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência15/07/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - DECRETO EXTINTIVO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PARCELA DO ADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO SUPRIME O DIREITO DE AÇÃO DO CONSUMIDOR - EXEGESE DOS ARTS. 5º , XXXV , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 6º, V, DA LEI 8.078 /90 - SENTENÇA CASSADA - RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Ofende o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5.º , XXXV , da Constituição Federal , condicionar a pretensão de revisão das cláusulas ao adimplemento do contrato. ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E MÁ-FÉ PROCESSUAL DO POSTULANTE - INOCORRÊNCIA. O mero ajuizamento da ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil sob o fundamento de descumprimento dos deveres de boa-fé contratual e o abuso de direito não pode configurar má-fé, por se tratar de direito público subjetivo constitucionalmente previsto. Questões, ademais, que adentram no mérito, já que o desrespeito aos aludidos deveres configura infração contratual. Condições da ação que devem ser aferidas abstratamente. Possibilidade jurídica do pedido. O direito de ação do consumidor não está atrelado a qualquer fator, a exemplo da ocorrência, ou não, de adimplemento substancial do contrato, sendo o pedido de revisão dos termos originalmente avençados juridicamente possível, a teor do art. 6º, V, da legislação protetiva consumerista. Não se considera juridicamente impossível o pedido que esteja adequado ao direito positivo e se demonstre útil à parte proponente da ação, dirigido contra a parte que com ele contratou, mostrando-se viável a pretensão autoral em ver examinada em juízo ou não ser vedada pelo ordenamento jurídico objetivo. Tal viabilidade do pedido está relacionada com o pleito imediato, formulado contra o Estado, dada a necessidade de verificação da permissão legal abstrata ao estabelecimento da relação litigiosa em torno da pretensão formulada pelo autor.
DJSC 26/10/2015 - Pág. 1945 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais26/10/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/ SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 53465/PR), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), DANIELA MENSOR BERNDT (OAB 29805/SC) Processo 0502347-25.2011.8.24.0064 (064.11.502347-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Requerente: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Requerido: Aldo Otávio da Silva - Iniciada a fase de cobrança de custas em
STJ 23/02/2010 - Pág. 4472 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais23/02/2010Superior Tribunal de Justiça
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : VOLMIR MORAES DOS PASSOS ADVOGADO : CLEOMIR OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público, contra acórdão da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que, ao apreciar a Apelação n.º 70012454047, manteve a condenação do Recorrido, VOLMIR MORAES DOS PASSOS, por incurso no tipo do artigo 155 , § 2º , do Código Penal ,
DJSC 30/03/2015 - Pág. 323 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/03/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
O receio de dano irreparável ou de difícil reparação, mencionado no art. 273 , CPC , que justifica a antecipação da tutela assecuratória é aquele risco de dano: i) concreto (certo), e, não hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer; e, enfim, iii) grave, que tem aptidão de prejudicar ou impedir a fruição do direito. Dano irreparável é aquele cujos efeitos são irreversíveis. Dano irreparável pode decorrer da violação a: i) dire
TRT-4 18/06/2015 - Pág. 570 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais18/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020053-61.2014.5.04.0523 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ZAIR ANTONIO ANZILIERO RÉU: COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exma. Juíza do Trabalho. Em 17/06/2015, quarta-feira. Gabriela Cristina Mafacioli Ehlers Técnica Judiciária Renove-se a intimação para que a reclamada comprove, em 10 dias, o restabelecimento do plano de saúde do autor nas mesm
TRT-4 10/11/2014 - Pág. 1086 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais10/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ADVOGADO JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA(OAB: 29691) ADVOGADO EDSON VALTER FRITSCH(OAB: 78376) ADVOGADO GIULIANO DE SOUZA ORSO(OAB: 52022) ADVOGADO CAMILA SPIEKERMANN(OAB: 69476) RÉU CHTRANS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO JAQUELINE FINKLER BRANDAO(OAB: 92331) RÉU HB TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, ADVOGADO ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB: 22940) ADVOGADO ENIO BASSEGIO(OAB: 14976) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020554-14.2014.5.04.0782 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO O
DJSC 06/11/2012 - Pág. 248 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais06/11/2012Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
44-Ed.5399/12-Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 2008.023491-1/0001.00, de Criciúma Relator: Desembargadora Rejane Andersen Juiz (a): Rogério Mariano do Nascimento Embargante: Credisa Fomento Mercantil Ltda Advogados: Drs. Vladimir de Marck (8746/SC) e outro Embargada: Eusa Maria Angelo Advogados: Drs. Rodolfo Ignácio Martinelli (11335/SC) e outro Interessadas: Marilu dos Santos Américo e outros DECISÃO: por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios para sanar a omissão
DJSC 19/12/2014 - Pág. 174 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais19/12/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Trabalho na Construção Civil do Vale Ltda e outro Distribuído por Vinculação de Magistrado No. 2014.092050-9 Agravo de Instrumento Origem:São José/Vara de Direito Bancário Relator:DESEMBARGADOR LUIZ ZANELATO Agravante:Volmir Moraes Advogado:Dr. Gustavo Luiz Meirelles da Silva (31198SC) Agravado:BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A Advogado:Dr. Sérgio Schulze (7629SC) Distribuído por Sorteio No. 2014.092600-6 Agravo de Instrumento Origem:Joinville/1ª Vara Cível Relatora:DESEMBARGADORA CLÁUDIA LA
Buscar mais 81.717 resultados sobre "Volmir Moraes" na busca Jusbrasil