Edvanice Correia de Souza

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Andamento do Processo n. 0700016-17.2019.8.02.0356 - Cumprimento de Sentença / Empréstimo Consignado - 14/02/2020 do TJAL

do TJAL ADV: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541A/AL), ADV: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL) - Processo 0700016...

Andamento do Processo n. 0700495-15.2016.8.02.0356 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Material - 14/02/2020 do TJAL

SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Edvanice Correia de Souza (OAB 13766/AL) Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Juliana...

Andamento do Processo n. 0700230-69.2018.8.02.0056 - Apelação - 07/02/2020 do TJAL

: 37619/PE) Advogado : Edvanice Correia de Souza (OAB: 13766/AL) RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta...

Andamento do Processo n. 0700291-63.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Dano Moral - 07/02/2020 do TJAL

do TJAL ADV: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: NELSON...

Andamento do Processo n. 0700374-79.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 07/02/2020 do TJAL

Plech Filho (OAB 8628/AL) Edvanice Correia de Souza (OAB 13766/AL) Fabyanna Claudia Mendes Araujo Alves (OAB 14294/AL... Rafaela Correia de Almeida (OAB 8731/AL) Luiz Henrique Falcão Medeiros (OAB …

Andamento do Processo n. 070036435.2019.8.02.0356 - Procedimento Ordinário / Práticas Abusivas - 28/01/2020 do TJAL

: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 070036435.2019.8.02.0356...

Andamento do Processo n. 0700391-18.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 28/01/2020 do TJAL

) Edvanice Correia de Souza (OAB 13766/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Felipe José Bandeira...

Andamento do Processo n. 070112156.2019.8.02.0056 - Divórcio Litigioso / Família - 16/01/2020 do TJAL

SOARES FERRO (OAB 5579/AL), ADV: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL) - Processo 070112156.2019.8.02.0056 - Divórcio...

Andamento do Processo n. 0701283-51.2019.8.02.0056 - Divórcio Consensual / Dissolução - 16/01/2020 do TJAL

: EDVANICE CORREIA DE SOUZA (OAB 13766/AL) - Processo 0701283-51.2019.8.02.0056 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE...

Andamento do Processo n. 0701494-92.2016.8.02.0056 - Inventário / Inventário e Partilha - 16/01/2020 do TJAL

de Alagoas (OAB B/AL) Eduardo Braga de Souza (OAB 13552/AL) Edvanice Correia de Souza (OAB 13766/AL) Emerson de Mendonça...) Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL) Ana Maria dos Santos …
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DJAL 27/10/2015 - Pág. 187 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais27/10/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
demonstração de culpa. A responsabilidade civil por atos omissivos do Estado é subjetiva, como evidencia a exegese da regra constitucional insculpida no art. 37, parágrafo 6°, da Constituição Federal, que trata da responsabilidade objetiva pelos atos comissivos da Administração. Em tal hipótese, necessário perquirir a existência de culpa no agir administrativo, sem o qual não se cogitará do dever de indenizar. Há, contudo, uma outra hipótese, a que diz com um dever específico de o ente público a
DOEAL 09/05/2013 - Pág. 18 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/05/2013Diário Oficial do Estado de Alagoas
MACEIO - QUINTA-FEIRA DIÁRIO OFICIAL 18 9 DE MAIO DE 2013 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI Nº 7.397/2012 ESTADO DE ALAGOAS PROC. Nº 1800-2405/2013-ELIS MARY DO NASCIMENTO IDEM PROC. Nº 1800-2101/2013-SOLANGE MARIA DA ROCHA RIBEIRO À SEGESP, IDEM PROC. Nº 1800-2400/2013-TELMAMARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA. IDEM PROC. Nº 1800-672/2013-MONICA DA CONSOLAÇÃO TENORIO CESAR IDEM PROC. Nº 1800-724/2013-FRANCIELY AMALIA DA SILVA IDEM PROC. Nº 1800-2397/2013-CLERIVALDA BARBOSA MALTA G
DOM-MACEIO 23/07/2015 - Pág. 5 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais23/07/2015Diário Oficial do Município de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MAMEDE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS Secretário Municipal de Administração, HUMANOS E PATRIMÔNIO DE Recursos Humanos e Patrimônio de MACEIÓ (SEMARHP), no uso de Maceió suas atribuições e prerrogativas legais (SEMARHP) conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, PORTARIA Nº. 2079 . §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro MACEIÓ/AL, 22 DE JULHO teor dos autos do processo PMM de nº. DE 2015. 02000.054581/2015, oriu
DOM-MACEIO 02/06/2015 - Pág. 9 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais02/06/2015Diário Oficial do Município de Maceió
METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS-SINDSPREF à SEMARHP, 205-Processo nº 6500-27349/2014-Maria Aparecida da Silva Coimbra à SEMARHP, 206-Processo nº 5800-16580/2014-Michelle Cabral Araujo à SEMARHP, 207-Processo nº 4000-29978/2013-Jose Carlos Omena de Souza à SEMARHP, 208-Processo nº 5800-100589/2014-Silvania de Souza à SEMARHP, 209-Processo nº 2000-44212/2015-CGDMP/ SEMARHP à SEMARHP, 210-Processo nº 5800-58690/2014-Martha Maria da Silva Santos à SEMARHP, 211-Processo nº 5800-3822/2014-Moises Ma
DOM-MACEIO 02/10/2015 - Pág. 7 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais02/10/2015Diário Oficial do Município de Maceió
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 71/2015  oriunda do Pregão Eletrônico nº. 48/2015 – Proc. nº. 5800.89566/2014. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar. PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS e a empresa GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. – STR , inscrita no CNPJ sob o nº. 66.110.404/0011-18, estabelecida na Alameda Barão de Campinas, nº. 690 – Campos Elíseos – São Paulo/SP -CEP.: 01.201-000, no valo
DOM-MACEIO 11/08/2013 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais11/08/2013Diário Oficial do Município de Maceió
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato estão contempladas no plano plurianual e correrão à conta dos recursos alocados no orçamento fluente e subseqüente exercício, no seguinte Programa de Trabalho: 14.002.08.244.0086.4092, Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00, Fonte de Recursos: 0010.00.000. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, para dirimir qualquer dúvida ou litígio oriundo deste contrato, com renúncia express
DOM-MACEIO 02/09/2015 - Pág. 3 - Normal - Diário Oficial do Município de Maceió
Diários Oficiais02/09/2015Diário Oficial do Município de Maceió
Gomes à SMS, Elisa de Azevedo Silva à SEMARHP, 101-Processonº5800-37823/2014-Elisson134-Processonº 5800-5551/2015-Angelita Jose da Silva Bezerra à SEMARHP, Maria Leite da Silva à SEMARHP, 102-Processo nº135-Processo nº 5800-32142/2015-Maria 5800-9555/2015-Elifabiana Leite Araujode Fatima da Silva à SEMARHP, à SEMARHP, 136-Processo nº 5800-7375/2015-Roseane 103-Processo nº 5800-14469/2015-Katiade Araujo Silva da Rocha de Sá à Cilene Lopes Pereira à SEMARHP, SEMARHP, 104-Processo nº 5800-/2014-Joe
DOEAL 19/07/2013 - Pág. 52 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/07/2013Diário Oficial do Estado de Alagoas
MACEIO - SEXTA-FEIRA DIÁRIO OFICIAL 52 19 DE JULHO DE 2013 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI Nº 7.397/2012 ESTADO DE ALAGOAS autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações e que seja dado o prosseguimento do feito. Publique-se. PROC. 1800-710/13 - IRNA CRISTINA DOS SANTOS - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas às s. 23, defiro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente o período de 1.9.1998 a 3.6.
MP-PE 03/03/2015 - Pág. 11 - Ministério Público de Pernambuco
Diários Oficiais03/03/2015Ministério Público do Estado de Pernambuco
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA RECOMENDAÇÃO PP nº 015/2014 CONSIDERANDO que as informações constantes do Procedimento Preparatório nº 015/2014, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, revelam que os estabelecimentos de saúde locais, públicos e privados, não asseguram à parturiente a presença de um acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato. CONSIDERANDO que os edifícios das maternidades locais são antigos, mas esse fato não pode ser obstáculo ao exercício do di
DOEAL 17/11/2010 - Pág. 17 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais17/11/2010Diário Oficial do Estado de Alagoas
RESOLVE: I ? conceder ao servidor JOSÉ JAIRO RABÊLO MACHADO ? FTE IV ? Corregedor Fazendário, Matrícula nº. 30.661-4, CPF Nº. 142.580.994-49, Lotação CORREFAZ, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o total global de R$ 700,00 (setecentos reais), a título de indenização das despesas de alimentação e pousada, a serem efetuadas na cidade de Aracaju/SE, no período de 17 a 19 de novembro de 2010, ?para participar da Reunião junto a Delegac
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