Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
RIMA e Estudo de Impacto Ambiental Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

RIMA e Estudo de Impacto Ambiental Editar

Cancelar
Eia

Estudo de Impacto Ambiental.

Andamento do Processo n. 5246389.21.2018.8.09.0000 - 23/11/2018 do TJGO

PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : EIA POLO PASSIVO : LRL SEGREDO JUSTIÇA : SIM PARTE INTIMADA... : EIA ADVG. PARTE : 42070 GO - WILLIAN DANIEL FARIA SANTOS PARTE INTIMADA : LRL ADVG. PARTE : 44217 GO - EDUARDO RODRIGUES...

Avanço do mar em localidades costeiras

Em matéria a um Jornal local (Fortaleza/CE), foi tratado o problema em relação ao avanço do mar nas praias de Icaraí e Tabuba (Litoral Oeste do Ceará). Todavia, fica uma indagação: será que o mar

Gabriel Barto

Gabriel Barto -

A obrigatoriedade e responsabilidade do Estudo do Impacto Ambiental – EIA.

O objetivo do presente artigo é discorrer sobre a obrigatoriedade e responsabilidade do Estudo do Impacto Ambiental – EIA . O que significou um grande avanço na legislação brasileira em relação ao

Hidrograma Ecológico de Consenso

Sumário 1. Política Nacional de Recursos Hídricos 2. Instituto da Outorga à luz do Direito Administrativo 3. Outorga de direito de uso de recursos hídricos 3.1 Legislação aplicada. 3.2 Paralelo com o

Andamento do Processo n. 1008064-14.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 29/06/2017 do TJSP

Processo 1008064-14.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Maria Lopes Cecchinello - - Gisele Cristina Cichinelli - - Murilo César Chichinelli - -

Andamento do Processo n. 1008064-14.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 19/05/2017 do TJSP

Processo 1008064-14.2015.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Maria Lopes Cecchinello - - Gisele Cristina Cichinelli - - Murilo César Chichinelli - -

Análise jurisprudencial: Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 739.998/RN

O presente texto tem como escopo analisar o acórdão prolatado pela Ministra Rosa Weber quando da análise de Agravo Regimental interposto contra a decisão prolatada no Recurso Extraordinário 739.998

Licenciamento Ambiental

I. O EIA-RIMA e o Licenciamento Ambiental O Estudo de Impacto Ambiental ( EIA ) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar, prevenir e compensar

Compensação ambiental

A Compensação Ambiental é um instrumento previsto no art. 36 da Lei nº 9.985 , de 18 de julho de 2000, que instituiu o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo qual impõe ao

Resultados da busca Jusbrasil para "RIMA e Estudo de Impacto Ambiental"

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 94425920118170000 PE 0015410-70.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 29/09/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS HOSPITALARES. PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DO RESPECTIVO EMPREENDIMENTO. DEFINIÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS ESPECÍFICOS. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL. ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES NORMATIVAS ENCARTADAS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 /1997. RECURSO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.De proêmio, registrou-se que a discussão trazida a este Tribunal encontra-se instalada em sede de Agravo de Instrumento, e bem assim que a prolação da decisão ora impugnada se deu mediante o exercício de cognição sumária, não exauriente (limitação típica das tutelas liminares de urgência). 2.Quanto à discussão de fundo, o argumento central aduzido pela parte ora agravante lastreia-se na circunstância de que a CPRH/PE (entidade responsável pelo exercício da função de órgão ambiental, com atuação na proteção, conservação e pesquisa aplicada às atividades do controle ambiental, para o aproveitamento dos recursos naturais do Estado) expediu as licenças prévia e de instalação para o empreendimento questionado, malgrado não tenham sido realizados os correspondentes EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, respectivamente). 3. Na espécie, têm-se por relevantes as alegações suscitadas pela Brascon Gestão Ambiental Ltda. (parte aqui agravada) no sentido de que a atividade que pretende exercer no Município de Pombos - qual seja a autoclavagem de resíduos hospitalares - dispensaria a realização dos EIA/RIMA. 4.Com efeito, quando da expedição das aludidas licenças, a CPRH/PE estipulou diversas exigências e requisitos - cujo atendimento condiciona a validade de tais licenças - em alinhamento às diretrizes normativas encartadas na Resolução CONAMA nº 237 /1997. 5.Deveras, ao que parece - ao menos neste momento processual - a CPRH/PE seguiu a orientação normativa insculpida no parágrafo único do art. 3º da Resolução CONAMA nº 237 /1997, definindo, à vista da hipótese in concreto, os estudos...

Eia

Estudo de Impacto Ambiental.

Definição • Jb • 16/04/2009

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 123073 MA 1999.01.00.123073-0 (TRF-1)

Data de publicação: 11/06/2003

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, NO ESTADO DO MARANHÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA E DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA. COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 1. Discute-se nos autos a legalidade das audiências públicas destinadas a debater, com os interessados, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA e o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, para fins de implantação e funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão. 2. O processo e julgamento dos feitos relativos à direito ambiental competente à Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com o art. 8º, § 3º, IV, do RITRF - 1ª Região. 3. Competência declinada.

Encontrado em: com os interessados, o Relatório de Impacto Ambiental RIMA e o Estudo de Impacto Ambiental EIA, para fins... DE ALCÂNTARA, NO ESTADO DO MARANHÃO. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA... E DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA. COMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...

×