Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1002130-70.2019.5.02.0204 SP

10021307020195020204 SP 17ª Turma - Cadeira 2 02/07/2020 - 2/7/2020 THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA GESTANTE. PEDIDO... DE DEMISSÃO. Comprovado vício de consentimento. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDA.  ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001677-74.2016.5.02.0012 SP

INDIRETA. PEDIDO DE DEMISSÃO. O trabalhador ao tomar a iniciativa de se afastar da empresa para pleitear a rescisão... o seu pedido de demissão, se não lograr êxito em provar a justa causa …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 825-29.2016.5.09.0091

. TRANSCENDÊNCIA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000875-30.2019.5.02.0446 SP

10008753020195020446 SP 12ª Turma - Cadeira 4 30/06/2020 - 30/6/2020 BENEDITO VALENTINI PEDIDO DE DEMISSÃO. NULIDADE.... NÃO CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a autora elabora o pedido de demissão de …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000829-49.2019.5.02.0411 SP

10008294920195020411 SP 3ª Turma - Cadeira 4 30/06/2020 - 30/6/2020 MERCIA TOMAZINHO PEDIDO DE DEMISSÃO. HOMOLOGAÇÃO... legal para que o pedido de demissão do empregado seja condicionado à …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000471-88.2017.5.02.0303 SP

10004718820175020303 SP 14ª Turma - Cadeira 4 28/06/2020 - 28/6/2020 RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA   PEDIDO DE DEMISSÃO.... O pedido de demissão tem efeitos imediatos, tão logo recebido pela parte …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01000724120195010045 RJ

/2020 IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Inexistindo prova de vício... de consentimento, presume-se válido o pedido de demissão, homologado e …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1000434-69.2018.5.02.0386

E 13.467/2017. 1. VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PERANTE O SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL... essencial para a validade do pedido de demissão. Por corolário, a …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1002223-25.2016.5.02.0079

E 13.467 /2017. 1. VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PERANTE O SINDICATO DA CATEGORIA... essencial para a validade do pedido de demissão. Por corolário, a falta de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 2184-39.2014.5.02.0039

/2017. VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PERANTE O SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL... de demissão. Por corolário, a falta de homologação pelo sindicato da …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido de Demissão"
RECURSO ORDINÁRIO RO 00101525020155010060 (TRT-1)
Jurisprudência21/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO - Se há confissão real da parte autora, extraída do seu depoimento pessoal, quanto à validade do pedido de demissão, a ausência de homologação do pedido de demissão ( CLT , art. 477 , § 1º), por si só, não o invalida, ante o princípio da primazia da realidade.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00101525020155010060 RJ (TRT-1)
Jurisprudência21/02/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO - Se há confissão real da parte autora, extraída do seu depoimento pessoal, quanto à validade do pedido de demissão, a ausência de homologação do pedido de demissão ( CLT , art. 477 , § 1º), por si só, não o invalida, ante o princípio da primazia da realidade.
Recurso Ordinário RO 00211661220155040007 (TRT-4)
Jurisprudência22/09/2017Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO. Caso em que não comprovada a existência de qualquer vício de consentimento para invalidar o pedido de demissão. Sentença que indeferiu a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho mantida.
Recurso Ordinário RO 00213458620155040025 (TRT-4)
Jurisprudência30/10/2017Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO. Caso em que não comprovada a existência de qualquer vício de consentimento para invalidar o pedido de demissão. Sentença que indeferiu a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho mantida.
Recurso Ordinário RO 00200407220165040303 (TRT-4)
Jurisprudência15/09/2017Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO. Caso em que não comprovada a existência de qualquer vício de consentimento para invalidar o pedido de demissão. Sentença que indeferiu a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho mantida.
00073720090121100 (TRT-11)
Jurisprudência12/09/2011Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO. Não sendo demonstrado vício de vontade suficiente a invalidar o pedido de demissão, este deve ser mantido, sobretudo se considerado que o demandante reconheceu em depoimento sua pretensão em deixar a empresa recorrida. HORAS EXTRAS. Inexistindo prova nos autos, descabe o deferimento de horas extras pretendidas pelo trabalhador.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00105988620155010049 (TRT-1)
Jurisprudência11/10/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO CONTRATADO HÁ MAIS DE UM ANO SEM HOMOLOGAÇÃO. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PRESUMIDO. A ausência de homologação do pedido de demissão de empregado contratado há mais de um ano acarreta a presunção de vício na manifestação de vontade e a nulidade do pedido de demissão. Inteligência do artigo 477, § 1º, da CLT .
RECURSO ORDINÁRIO RO 01013985120165010074 (TRT-1)
Jurisprudência26/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO CONTRATADO HÁ MAIS DE UM ANO SEM HOMOLOGAÇÃO. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PRESUMIDO. A ausência de homologação do pedido de demissão de empregado contratado há mais de um ano acarreta a presunção de vício na manifestação de vontade e a nulidade do pedido de demissão. Inteligência do artigo 477, § 1º, da CLT .
00011430919965240777 (TRT-24)
Jurisprudência23/10/1997Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO - NULIDADE. Não ter o empregador se manifestado quanto ao pedido de demissão formulado pelo empregado, não constitui vício a ensejar a nulidade do mesmo, pois a demissão é ato de exlusiva vontade do empregado, independente de concordância do empregador.
00006008420035240046 (TRT-24)
Jurisprudência13/08/2003Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO - PRESUNÇÃO DE VALIDADE. Presume-se válido o pedido de demissão assinado pelo empregado, salvo prova cabal de coação, erro, dolo ou fraude.
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