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19 de setembro de 2018
Jardim Gramado Editar Foto
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Jardim Gramado

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Ocupação do Jardim Gramado – o conflito de terra no Oeste Paranaense

Ocupação do Jardim Gramado – o conflito de terra no Oeste Paranaense “É triste, aqui tem sangue, suor e lágrima. Foram...?” Assim disse a moradora do Jardim Gramado de Cascavel, Pr, Sra. Noeli Loreiro em entrevista concedida a emissora RPC.... A realidade de Noeli é compartilhada por centenas de moradores que ocupam o ...

Andamento do Processo n. 0004079-08.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/01/2016 do TJSP

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Andamento do Processo n. 975-11.2003.811.0042 - 28/10/2015 do TJMT

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O Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Mato Grosso, se reuniu com o Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, nesta ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Mato Grosso • 17/04/2015

TCE-MS - CONTRATO ADMINISTRATIVO 62452013 MS 1411053 (TCE-MS)

Data de publicação: 10/06/2015

Ementa: Versam os autos sobre a contratação pública celebrada pelo Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste, através do procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite, cujo objeto foi a aquisição de mobiliário para atendimento do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Gramado, no valor global de R$ 45.308,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oito reais). Em análise a 1ª e 2ª fases da contratação. A equipe técnica, ao proceder a análise da documentação encaminhada, concluiu pela legalidade e pela regularidade do Procedimento licitatório e da formalização do Empenho (ANA-3ICE-18541/2013 – peça 19). Encaminhados os autos para apreciação do Ministério Público de Contas, o d. representante do parquet, através do Parecer PAR-MPC- 8595/2014 (peça 30), manifestou-se pela irregularidade e ilegalidade do procedimento licitatório e a formalização do empenho, sugerindo a aplicação de multa. É o que cabe relatar. Passo a decidir. O mérito da questão baseia-se na análise da 1ª etapa de julgamento da contratação pública firmada entre o Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste e a empresa Eletromóveis São Gabriel Ltda. Em que pesem as razões expendidas pelo douto representante do Ministério Público de Contas, tenho que não podem ser acolhidas, permitindo-me discordar da opinião do respeitoso Parquet no que diz respeito à publicação do aviso de licitação afixado em mural. A licitação realizada pelo Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste foi pela modalidade Convite. Como é sabido, o Convite é a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens ou serviços de menor valor, razão pela qual é muito utilizada pelos municípios de pequeno porte. Com efeito, dispõe o § 3º do art. 22 da Lei 8666 /93: Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia...

TRE-SP - RECURSO RE 438219 SP (TRE-SP)

Data de publicação: 24/11/2014

Ementa: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. CAVALETE EM JARDIM/GRAMADO LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA. PRÉVIO CONHECIMENTO. NOTIFICAÇÃO. PERMANÊNCIA DA IRREGULARIDADE. MULTA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO ELEITORAL DESPROVIDO.

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