Parapeuna Agropecuaria Ltda.

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Andamento do Processo n. 0000923-29.2000.8.19.0064 - 07/08/2019 do TJRJ

Proc. 0000923-29.2000.8.19.0064 (2000.064.000861-6) (3681/00) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (OAB/TJ-000005) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE...

Andamento do Processo n. 0000911-49.1999.8.19.0064 - 09/07/2019 do TJRJ

Proc. 0000911-49.1999.8.19.0064 (1999.064.000855-1) (2892/99) - FAZENDA NACIONAL X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ-139709) Sentença: Trata-se...

Andamento do Processo n. 0001013-37.2000.8.19.0064 - 09/07/2019 do TJRJ

Proc. 0001013-37.2000.8.19.0064 (2000.064.000949-9) (3034/00) - FAZENDA NACIONAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (OAB/TJ-000011) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSE...

Andamento do Processo n. 0522945-18.2001.4.02.5101 - Execução Fiscal - 26/06/2019 do TRF-2

Execução Fiscal - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 18 - 0522945-18.2001.4.02.5101 Número antigo: 2001.51.01.522945-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático -...

Andamento do Processo n. 0000017-68.2002.8.19.0064 - 25/06/2019 do TJRJ

Proc. 0000017-68.2002.8.19.0064 (2002.064.000016-6) - UNIAO (Adv(s). Dr(a). PROCURADDOR FEDERAL (OAB/RJ-000001) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO...

Andamento do Processo n. 0000948-42.2000.8.19.0064 - 28/05/2019 do TJRJ

Proc. 0000948-42.2000.8.19.0064 (2000.064.000885-9) (3678/00) - FAZENDA NACIONAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (OAB/TJ-000011) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSE...

Andamento do Processo n. 0000911-49.1999.8.19.0064 - 14/05/2019 do TJRJ

Proc. 0000911-49.1999.8.19.0064 (1999.064.000855-1) (2892/99) - FAZENDA NACIONAL X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ-139709) Sentença: Diante do...

Andamento do Processo n. 0000917-56.1999.8.19.0064 - 14/05/2019 do TJRJ

Proc. 0000917-56.1999.8.19.0064 (1999.064.000861-7) (2720/99) - FAZENDA NACIONAL X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ-139709) Decisão: III-...

Andamento do Processo n. 0001013-37.2000.8.19.0064 - 14/05/2019 do TJRJ

Proc. 0001013-37.2000.8.19.0064 (2000.064.000949-9) (3034/00) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (OAB/TJ-000011) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE...

Andamento do Processo n. 0001015-07.2000.8.19.0064 - 30/04/2019 do TJRJ

Proc. 0001015-07.2000.8.19.0064 (2000.064.000951-7) (3029/00) - FAZENDA NACIONAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (OAB/TJ-000011) X PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSE...

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TRF-2 12/05/2014 - Pág. 528 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
0506540-33.2003.4.02.5101 (2003.51.01.506540-5) EXEQUENTE : PINTURAS E DECORACOES POLITECNICA LTDA EXECUTADA : FAZENDA NACIONAL CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exma. Juíza Federal Titular, Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. _________________________ José Paulo de Carvalho Maldonado Diretor de Secretaria 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro DECISÃO Providencie a Secretaria o cancelamento do RPV nº 51.00047.2013.000015 (
TRF-2 12/05/2014 - Pág. 521 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARIA B. DA MOTTA.). SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000819/2014 . SENTENÇA (...) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794 , II , do CPC e 26 da Lei nº 6.830 /80. Sem condenação em honorários advocatícios, pelo exposto na fundamentação. Sem custas, em obediência ao art. 26 da Lei nº 6.830 /80 (―Art. 26 – Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição em dívida ativa for, a qualquer título, cancelada, a exec
DJRJ 11/03/2015 - Pág. 1037 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0006309-83.2013.8.19.0064 - HENRIQUE DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ-151320) X MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) Sentença: Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I do CPC. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Proc. 0007489-37.2013.8.19.0064 - JORGE DELFINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA (OAB
TRF-2 15/04/2013 - Pág. 102 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/04/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
quanto à aceitação de documentação de outros candidatos idêntica a por ela apresentada. 6. É certo que a narrativa e os poucos elementos trazidos aos autos exigem indispensável dilação probatória, situação esta que não se coaduna com o instituto do Mandado de Segurança. 7. Apelação não provida. A C Ó R D Ã O Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quinta Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento
TRF-2 21/10/2014 - Pág. 4 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ORIG : 200251010102079/RJ REG : 22.05.2003 APTE : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROC : FRANCISCO JOSE FELICIANO APDO : ELISABETE FERREIRA COELHO ADV : MARIA DE FATIMA FARIA RMTE : JUIZO FEDERAL DA 20A VARA-RJ RELATOR : DES.FED. VICE-PRESIDENTE - VICE-PRESIDÊNCIA RESP : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRESP : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROC. : 2002.51.01.011929-8 AMS CNJ : 0011929-90.2002.4.02.5101 ORIG : 200251010119298/RJ REG : 22.10.2003 APTE : UNIAO FEDERA
TRF-2 19/05/2014 - Pág. 1072 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE DIGITALIZAÇÃO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO A JUÍZA FEDERAL TITULAR, DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: RESOLVE: Em consonância com a Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, com a Portaria nº 133, de 16 de junho de 2006, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, os autos dos processos judiciais em trâmite nes
TRF-2 19/05/2014 - Pág. 1051 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO: 0518767-26.2001.4.02.5101 (2001.51.01.518767-8) EDITAL: EDT.0047.001920-0/2014 *01790004700192002014* EDITAL DE DIGITALIZAÇÃO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO A JUÍZA FEDERAL TITULAR, DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: RESOLVE: Em consonância com a Lei 11.419 de 19 de dezem
TRF-2 02/07/2014 - Pág. 16 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
3 - O valor fixado não obedece aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Ante a simplicidade da causa, fixo honorários advocatícios em R$500,00 para cada réu, na forma do disposto no art. 20, § 4º, do CPC. 4 - Recurso da parte autora desprovido. Recurso adesivo da CEF provido. Sentença reformada para afastar a inexigibilidade dos honorários e majorá-los.” Opostos embargos de declaração pelos ora recorrentes, os mesmos foram desprovidos, conforme se verifica às fls. 456/457. Sustentam
TRF-2 21/01/2013 - Pág. 84 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/01/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Para tanto, porém, seria necessário produzir provas específicas, com a oitiva de testemunhas, por exemplo, de modo a se confirmar a versão apresentada na inicial. Os documentos que acompanham a petição inicial não são suficientes para demonstrar, de plano, o direito alegado pelo Apelante”. Sobre o tema, deve ser destacado o seguinte precedente: “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE ORDENOU IMISSÃO DE POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DJRJ 28/10/2015 - Pág. 1073 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais28/10/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Execução de Título Extrajudicial - CPC Proc. 0001152-37.2010.8.19.0064 - MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) X JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SAMARA AMARAL ALVES NOGUEIRA (OAB/RJ-133718), Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (OAB/RJ-084372) Sentença: Pelo acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, tornando como correto o valor total e atual da execução em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Juros de Mora e c
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