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18 de agosto de 2018
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV) Editar

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Uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH — em inglês: human immunodeficiency virus - HIV). Durante a infecção inicial, uma pessoa pode passar por um breve período doente, com sintomas semelhantes aos da gripe. Normalmente isto é seguido por um período prolongado sem qualquer outro sintoma (Wikipédia) (mais)

Rescisão indireta do soropositivo por atos de discriminação e estigmatização

como portador do HIV ou acometido pela síndrome da Aids. É ônus do empregado demonstrar essa ligação entre os atos... para assegurar a proteção eficaz contra a discriminação relacionada com o HIV e a AIDS, deve ser feita uma adaptação... ou substituição dessas medidas por outras mais eficazes. Assim, a segregação do t...

Luciene  Souza

Luciene Souza -

Portador de HIV e Aposentadoria por Invalidez, será?

que garante ao portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, AIDS, que a recente decisão da 3ª Seção do TRF3 negou...Portador de HIV e Aposentadoria por Invalidez, será? O HIV é a sigla que representa o vírus da imunodeficiência humana.... Nem todo portador do vírus HIV desenvolve a doença AIDS. A concessão do b...

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Transexual ganha na Justiça direito de se aposentar por ter Aids, em Aragarças

equivale a R$ 954. Aids A Aids é a manifestação do Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV). Assim, só aparecem sintomas... o direito de se aposentar por invalidez por ter Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Moradora de Aragarças, na região.... A principal forma de transmissão do HIV é o sexo sem preservat...

TRF3 considera apta ao trabalho portadora de HIV com baixa carga viral

do vírus HIV desde o ano de 2009, a embargante não se encontra acometida da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida... - SIDA, doença crônica que se manifesta como decorrência da infecção pelo vírus HIV, pois vem fazendo tratamento contínuo... do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira Seção do Tribuna...

Você sabia que transmitir o vírus do HIV de forma proposital é crime?

Você sabia que transmitir o vírus do HIV de forma proposital é crime? Antes de mais nada, é importante frisar..., intituladas de carimbadores, que infelizmente buscam transmitir o vírus do HIV de forma proposital às suas vítimas, como foi... ao longo dos anos, sendo que já até foi considerado que ela seria uma tentativ...

A contaminação intencional do vírus HIV e o Direito Penal (Parte 2)

: A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), doença fatal e incurável, não é moléstia venérea, uma vez que pode ser... medicamento para o tratamento da síndrome, o AZT, o sistema imunológico dos portadores do vírus HIV foi ficando... intencional do vírus. CONTAMINAÇÃO INTENCIONAL DO VÍRUS DA HIV Inicialmente, dad...

A contaminação intencional do vírus HIV e o Direito Penal

A contaminação intencional do vírus HIV e o Direito Penal Por Rodrigo Murad do Prado A epidemia de AIDS trouxe pânico... entre o portador do vírus HIV e o doente de AIDS. O primeiro, é portador do vírus HIV e, diante dos exames de controle..., outras pessoas com o vírus HIV. Dugas foi descrito como sendo um homem charm...

O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de AIDS

entrou em vigor a Lei 12.984 , que tipifica a conduta de discriminar o portador do vírus HIV e o doente de AIDS em razão... que há diferença entre o portador do vírus HIV e o doente de AIDS. O primeiro, é portador do vírus HIV e, diante dos exames... do vírus HIV ou o doente de aids, consistindo sujeito passivo que es...

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Hospital no DF é condenado a pagar R$ 40 mil a paciente por diagnóstico falso de HIV

como "francamente reagente" ao vírus causador da Aids. Em seguida, mãe e filha recém-nascida teriam sido separadas e medicadas... o diagnóstico de "falso positivo" para a contaminação pelo vírus HIV. A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (2). Cabe...Hospital no DF é condenado a pagar R$ 40 mil a paciente por diag...

O carnaval do referendo.

contaminados pelo vírus HIV, bem como pelo HPV, que vem disseminando o câncer de útero e de pênis em pacientes que mal entraram... curiosidade se a situação vivida pelo povo brasileiro nos últimos anos tivesse sido diferente. Conduzidos por puxadores..., quando sequer a escala penal de seis a dez anos para o tipo pena...

Resultados da busca Jusbrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

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