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22 de outubro de 2017
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)

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Uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH — em inglês: human immunodeficiency virus - HIV). Durante a infecção inicial, uma pessoa pode passar por um breve período doente, com sintomas semelhantes aos da gripe. Normalmente isto é seguido por um período prolongado sem qualquer outro sintoma (Wikipédia) (mais)

Um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV

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Andamento do Processo n. 9005530-11.2017.8.21.0021 - 04/10/2017 do TJRS

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Decisão garante reforma e diferenças remuneratórias a militar com HIV

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Andamento do Processo n. 9035225-70.2017.8.21.0001 - 21/09/2017 do TJRS

9035225-70.2017.8.21.0001(CNJ) - WILTON TERRES PACHECO (TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO 59011/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.I - TRATA SE DE AÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA C/ C

HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar

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Andamento do Processo n. 9001464-79.2017.8.21.0023 - 15/09/2017 do TJRS

9001464-79.2017.8.21.0023(CNJ) - GILBERTO FINATO (LUIS FRANCISCO MENEGHINI 83689/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS, ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 9.099/1995,

TRF1 - Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico de exame de HIV

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Andamento do Processo n. 9034067-77.2017.8.21.0001 - 05/09/2017 do TJRS

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Resultados da busca Jusbrasil para "Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS / HIV)"

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6321 SP 0006321-97.2006.4.03.6183 (TRF-3)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6608 SP 0006608-53.2009.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. AIDS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Comprovado através de perícia médica que a parte autora é portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, evidencia-se que sua incapacidade é absoluta, o que gera o direito à aposentadoria por invalidez, uma vez implementados os requisitos legais necessários. II. A AIDS, por si só, é doença gravíssima, sem cura, de caráter progressivo e inconstante, que desencadeia uma série de consequências que podem agravar seu estado clínico de uma hora para outra, pois como é sabido, é diretamente relacionada à resistência do organismo. Ademais, nossa sociedade ainda não se encontra preparada para romper com certos preconceitos, restando clara a enorme dificuldade de pessoas soropositivas conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, o que reduz, consideravelmente, a condição digna de sobrevivência desses doentes. III. Agravo a que se nega provimento.

Dos Gabinetes - Deputado Volnei Morastoni abre 2º Simpósio Nacional sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que aconteceu hoje (12) de manhã, no auditório do Centro

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 12/03/2012

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