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Peças Processuais que citam Itabuna BA

  • Petição - TJBA - Ação Cheque - Monitória - de URR Itabuna(Ba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0113 em 02/12/2022 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado URR ITABUNA (BA) (AUTOR) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU) (ADVOGADO) Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TERCEIRO INTERESSADO) Documentos Id... DE ITABUNA/BA Processo nº: BANCO DO BRASIL S.A., já devidamente qualificado, nos autos da Ação em epígrafe, movida em face de , vem, muito respeitosamente, perante V... Salvador (BA), 2 de dezembro de 2022

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil • Contratos Bancários • Espécies De Contratos

  • Petição - TJBA - Ação Abuso de Poder - Procedimento Comum Cível - de Ministério Público do Estado da Bahia contra Estado da Bahia, Municipio de Itabuna, Bahia Secretaria de Saude do Estado e Fundo Municipal de Saude de Itabuna - SMS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0113 em 09/10/2023 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    Itabuna (BA), 09 de outubro de 2023. Promotor de Justiça... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA/BA AUTOS Nº: MM... Juiz, Cuidam os autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c internação compulsória com pedido de tutela antecipada proposta pelo Ministério Público em face do ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE ITABUNA, em favor

    Abuso De Poder • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Internação/transferência Hospitalar • Pública • Direito Da Saúde

  • Petição - TJBA - Ação Atos Administrativos - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia e Municipio de Itabuna

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0113 em 07/06/2023 • TJBA · Comarca · ITABUNA, BA

    Itabuna/BA, 7 de junho de 2023. Defensora Pública Estadual... SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (AUTOR) ESTADO DA BAHIA (REU) MUNICIPIO DE ITABUNA (REU) (ADVOGADO) Documentos Id... MEDICAMENTO - Petição 6314 AO JUÍZO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA/BA Autos nº , já devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe que move em face do MUNICÍPIO DE ITABUNA

    Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Tratamento Médico-hospitalar • Pública • Direito Da Saúde

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Diários Oficiais que citam Itabuna BA

  • TRT-5 07/05/2024 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    ) RECLAMADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ATSum XXXXX-07.2024.5.05.0463 3ª Vara do Trabalho de Itabuna... 70.2024.5.05.0462 2ª Vara do Trabalho de Itabuna RECLAMANTE - ELENILSON DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO - ICARO SILVA TANNUS (OAB/BA 50607) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB/BA 9282) RECLAMADO... Raimundo Pereira Neto (OAB/BA 26137) RECLAMADO - KROTON EDUCACIONAL S/A RECLAMADO - UNIC EDUCACIONAL LTDA ATOrd XXXXX-40.2024.5.05.0462 2ª Vara do Trabalho de Itabuna RECLAMANTE - THIAGO BARBOSA DOS

  • TRE-BA 02/04/2024 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Diários Oficiais • 01/04/2024 • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Itabuna/BA, datado e assinado eletronicamente... SAMI STORCH Juiz Eleitoral PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº XXXXX-04.2024.6.05.0027 : XXXXX-04.2024.6.05.0027 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (ITABUNA -PROCESSO BA) RELATOR : 027ª ZONA ELEITORAL DE ITABUNA BA... DE ITABUNA BA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº XXXXX-04.2024.6.05.0027 / 027ª ZONA ELEITORAL DE ITABUNA BA INTERESSADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ITABUNA, DIEGO PITANGA

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Jurisprudência que cita Itabuna BA

  • STJ - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS: RCD no HC XXXXX BA 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NÃO SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ELEVADO RISCO À ORDEM PÚBLICA. COVID-19. COMORBIDADES (HIPERTENSÃO E OBESIDADE). ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SUFICIENTES. PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NÃO PROVIDO. 1. A hipótese de autorizar a mitigação da Súmula n. 691 do STF deve ser excepcionalíssima, reservada aos casos insólitos em que a ilegalidade do ato apontado como coator é tão evidente que desperta o tirocínio do aplicador do direito, sem nenhuma margem de dúvida ou divergência de opiniões. 2. A Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça estipula medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e recomenda a reavaliação das prisões provisórias. No entanto, essa recomendação não reflete uma diretriz obrigatória de soltar, irrestritamente, todos aqueles que estão presos provisoriamente, mas sim um elemento interpretativo a ser levado em consideração em cada caso concreto, tendo-se em conta o trazido aos autos pela parte interessada. 3. A simples comunicação sobre a existência de comorbidades (hipertensão e obesidade), por si só, é argumentação genérica e insuficiente. No caso, não houve a demonstração de que o estabelecimento prisional não tem condições de disponibilizar tratamento clínico ao acusado ou de gerir a crise da Covid-19. 4. O decreto da prisão preventiva consignou o fato de o réu integrar "grupo criminoso dedicado ao cometimento reiterado de tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e homicídio em Itabuna-BA". Referiu-se, ainda, ao fato de responder a outros 5 processos criminais na Comarca de Itabuna-BA, inclusive perante o Tribunal do Júri. 5. Nos limites da cognição sumaríssima própria do pedido de superação da Súmula n. 691 do STF, não há como constatar flagrante ilegalidade que justifique a intervenção prematura desta Corte Superior, sob pena de indevido salto de instância. 6. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental e não provido.

  • STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 90510 BA 2017/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da prisão (periculum libertatis), à luz do disposto no art. 312 do CPP . 2. O Juiz de primeira instância apontou concretamente a presença dos vetores contidos no art. 312 do Código de Processo Penal , indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar o paciente cautelarmente privado de sua liberdade, ao salientar que "todos os representados integrariam numeroso grupo criminoso dedicado ao cometimento reiterado de tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e homicídios em Itabuna-BA", bem como a existência de registros criminais. 3. Recurso não provido.

  • STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 53344 BA 2014/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO SIMPLES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, baseada na reiteração delitiva após o paciente ter sido agraciado com a liberdade provisória, consistente na prática de tráfico de drogas com a apreensão de 31 quilos de crack e 04 quilos de cocaína na comarca de Feira de Santana-Ba, além de existir contra o paciente duas ações penais em curso na Comarca de Itabuna-BA, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso ordinário em habeas corpus improvido.

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