Fernando Basto Leite

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Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 27/09/2019 do TJAM

BASTO LEITE (OAB 839/AM), ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM) - Processo 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio...Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / …

Andamento do Processo n. 0709062-18.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Obrigação de Fazer / não Fazer - 27/09/2019 do TJAM

) FERNANDO BASTO LEITE (OAB 839/AM) Fernando Oliveira de Almeida (OAB 9481/AM) Flávio José de Sousa (OAB 1924/AM) Franciane... Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Anne Caroline Castro Silva (OAB …

Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 23/09/2019 do TJAM

BASTO LEITE (OAB 839/AM), ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM) - Processo 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio...Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / …

Andamento do Processo n. 0701866-94.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Reconhecimento / Dissolução - 23/09/2019 do TJAM

Sanches de Paula (OAB 8879/AM) FERNANDO BASTO LEITE (OAB 839/AM) Flávio José de Sousa (OAB 1924/AM) Franciane Aguiar... de Souza Lima (OAB 10190/AM) Ane Caroline dos Santos Silva (OAB 10053/AM) …

Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 09/09/2019 do TJAM

MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM), ADV: FERNANDO BASTO LEITE (OAB 839/AM) - Processo 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio...

Andamento do Processo n. 0712982-97.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 09/09/2019 do TJAM

Caruso (OAB 4662/AM) Felipe Sena de Carvalho (OAB 3816/AM) Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) FERNANDO BASTO LEITE (OAB...) ELISÂNGELA BASTOS DO NASCIMENTO ROLIM (OAB 11688/AM) Elisângela Dias …

Andamento do Processo n. 0703141-78.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 25/07/2019 do TJAM

) Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM) FERNANDO BASTO LEITE (OAB 839/AM) Fernando.../AM) Fábio Leite Nobre (OAB 11149/AM) Fabíola Campos Silva (OAB 2930/AM) …

Andamento do Processo n. 0620668-25.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 25/07/2019 do TJAM

BASTO LEITE (OAB 839/AM) - Processo 0620668-25.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução -REQUERENTE: F...Andamento do Processo n. 0620668-25.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução …

Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 25/07/2019 do TJAM

BASTO LEITE (OAB 839/AM), ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM) - Processo 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio...Andamento do Processo n. 0637578-64.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / …

Andamento do Processo n. 0703141-78.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 07/06/2019 do TJAM

Sousa da Silva (OAB 11739/AM) FERNANDO BASTO LEITE (OAB 839/AM) Fernando Costa Alves (OAB 10859/AM) Fernando Oliveira... (OAB 7151/AM) Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Anibal Leitao …
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DJAM 08/09/2014 - Pág. 155 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0719111-21.2012.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: D. P. e outros - Diante da juntada retro, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. 7ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/20
DJAM 25/04/2012 - Pág. 85 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/04/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
como mero exercício de um direito, derivado dos usos e costumes que estão impregnados nos relacionamentos comerciais, fazer o registro do devedor no cadastro de inadimplentes e negar a aprovação de crédito ao consumidor que não apresenta garantias suficientes para a satisfação posterior do débito, mormente quando se trata de dívida que avoluma-se em razão da ausência de pagamento do devedor, fato que se apresenta na presente ação . Essa condição, inclusive pela ausência de garantias para o adimp
DJAM 28/11/2008 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/11/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
desistência (fls. 30), para os fins do art. 158 , parágrafo único do CPC e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Busca e Apreensão – Alienação Fiduciária/Lei Especial, ajuizada por Banco Panamericano S/A em face de Edilberto Costa da Silva e, o faço nos termos do Art. 267 , VIII do CPC . Custas pagas. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição, desentranhem-se os documentos e arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. ADV: CLEUCIO DA SILVA OLIVEIRA - Processo 001.07.349016-
DJAM 28/10/2008 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/10/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: FERNANDO BASTOS LEITE (OAB 78184/MG), CLEUCIO DA SILVA OLIVEIRA - Processo 001.07.353446-4 - Declaratória - REQUERENTE: Raimundo Mário Belchior de Andrade - REQUERIDO: Fernando Bastos Leite - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO BELCHIOR DE ANDRADE contra FERNANDO BASTOS LEITE, a fim de declarar a inexistência de
DJAM 05/06/2009 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/06/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO. (OAB 000.381/ AM) - Processo 012.95.001510-0 - Prestação de Contas -REQUERENTE: Joao Miguel Langbeck Soares - REQUERIDO: Cleide Sampaio de Souza - Manifestem-se, as partes, sobre o cumprimento da sentença, querendo. ADV: NATERCIA C. DA SILVA (OAB 001.741/AM) - Processo 012.95.004240-9 - Concordata Preventiva - REQUERENTE: Frahm Componentes da Amazonia S/a. - Nomeio a Sra. Maria do Socorro Soares Martins, como Síndica da Massa Falida, devendo a mesma comparecer em
DJAM 22/12/2008 - Pág. 26 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/12/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Jurandir Alves da Costa Filho (OAB 001.297/AM) Kelly Cristina Tezei Silva Luciana Granja Trunkl MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM) Marcelo da Costa Pinheiro (OAB 4775AM) Maria Lucilia Gomes (OAB A-313/AM) Ricardo Magalhães dos Santos (OAB A436/AM) Samira Caminha (OAB 5267/AM) Sandra Regina dos Santos (OAB 003.455/AM) Thales Silvestre Junior (OAB 002.406/AM) Thatiane Tupinamba de Carvalho (OAB 003.696/AM) Thiago Nobre Rosas (OAB 4773AM) Wellington de Amorim Alves (OAB 002.993/AM) 7ª VARA CÍV
DJAM 23/07/2008 - Pág. 38 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/07/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
com fundamento no CPC 267-VI e doutrina e condeno o réureconvinte nas custas processuais. P.R.I.C. Manaus, 07 de julho de 2008 Elci Simões de Oliveira Juiz de Direito ADV: NEY BASTOS SOARES (OAB 4336/AM) - Processo 001.05.011458-2 - Anulação de Débito - REQUERENTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros - REQUERIDA: Ad Lista - Administradora de Lista Telefônica Regional Ltda -Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267 , III , do C.P.C. , sendo faculta
DJAM 12/11/2008 - Pág. 33 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/11/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/ AM), YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE (OAB 4264/ AM), FRANCISCO MARQUES (OAB 1192/AM) – Processo 001.03.039593-4 - Indenização por Danos Morais -REQUERENTE: Lucinéia Monteiro de Almeida - REQUERIDA: Aruak Viagens e Turismo Ltda – LITSPASSIV: NAZARENO PEDROSA PEREIRA - REQUERIDO: Interbrasil Seguradora - Designe-se Audiência de Conciliação para o dia 03/12/2008 às 14:00h. Intime-se as partes e seus patronos. ADV: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA, YVON JOSÉ RAMALH
Agravo de Instrumento AI 00264387020138060000 CE 0026438-70.2013.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência14/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: Processo: 0026438-70.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Município de Fortaleza Agravados: Carlos Magno Viana Barroso, Lucia Maria Silva de Brito, Eliete Barbosa da Silva Cruz, João Ramos da Silva, Solange Bezerra Rocha, Gerson Cunha Filho, Maria Rocilda de Azevedo, Luiz França de Azevedo, Antonio Jorge Ribeiro, José Wilson de Oliveira, Ana Rogeria Uchôa Lima, José Flavio Martins Gomes, Maria Iara de Freitas, Maria Lucia da Conceição Pequiar, Maria Maxima Vasconcelos Teixeira, Maria Terezinha Mendonça Nunes, Maria Lanier Parente Peixe, João Gomes da Silva, Fernando Lincols Fernandes dos Santos, Maria Alacoque Rodrigues da Silva, Expedito Luiz Pereira Matos, Patricio Coelho Neto, Margarida Maria Rocha Bezerra Cruz, Maria Consuelo Porto de Queiroz, Elias dos Santos Leite, Itamar da Silva Dionisio, Regina Celia Ferreira Terto, Consuelo Maria Palmeira da Silva, Francisco Erinaldo Moreira Braga, Edileusa Maria de Sousa Teixeira, Roberto Matos Feitosa, Francisco Helio de Castro, Mario Alves Pinho, Francisco de Sales Alves Pinho, Francisca Alves Mendes, Diolinda Gomes Pinto, Fatima Geraldo da Silva, Roberto Vieira Milfont, Julio Cesar Bastos Duarte, Artemilde Conde Gois, Pedro Jorge Barros Gocalves, Sandra Maria Meireles Benevides, Emilia Maria da Rocha Mota, Sandra Maria Bastos Brasiliense Canuto, Maria José Pinheiro Siqueira, Maria Juanice Macedo Peixoto, Maria Carmelita Abreu de Paiva, Raimunda Marlene Pinheiro de Sousa, Marlucia Cavalcante Maia Mendonça, Maria Elsanir Freire Maciel, Angela Maria de Brito, Valdécio Pinho Lessa, Lígia Félix Pinheiro de Araújo, Luiza de Castro Cruz, Ana Célia de Carvalho Alencar, Maria de Fátima Facó Pimentel, Ana Maria Maciel da Silva, Maria de Jesus Andrade de Carvalho, Maria José Belmino Matos, Maria Geoneide Arruda, Francisco Afonso Paiva, Maria Helena Ivo de Oliveira, Maria Nazare de Castro e Lucinete Ávila de Albuquerque Ribeiro EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO. MUNICÍPIO...
TRF-1 09/02/2015 - Pág. 1119 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais09/02/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
II. Revela-se inadmissível a pretendida rediscussão da matéria tratada no julgado, com efeito infringente, medida excepcional incompatível com a hipótese dos autos. III. Desnecessário pronunciamento deste Tribunal sobre todos os argumentos e dispositivos constitucionais e legais ventilados pela parte, pois “não padece de omissão o acórdão recorrido se o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões pertinentes à resolução da controvérsia, embora sem adentrar expressamente na anál
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