Daniel da Silveira Goes Teixeira

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Andamento do Processo n. 1034591-46.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 23/08/2019 do TJSP

Processo 1034591-46.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a -Jalogas Comércio de Gás Ltda - - Daniel da Silveira Goes Teixeira - - Francisca...

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 15/07/2019 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182 () ) - DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA(SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc....

Andamento do Processo n. 1034591-46.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 13/06/2019 do TJSP

Processo 1034591-46.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a -Jalogas Comércio de Gás Ltda - - Daniel da Silveira Goes Teixeira - - Francisca...

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 21/05/2019 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182 () ) - DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA(SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc....

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 26/11/2018 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182 () ) - DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA (SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL (Proc....

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 06/09/2018 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182 () ) - DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA (SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL (Proc....

Andamento do Processo n. 0058044-85.2011.403.6182 - 24/05/2018 do TRF-3

0058044-85.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA(SP196596 - ADRIANO CAMPOS DE ASSIS E MENDES E SP360188 - EDUARDO BRANCO DE...

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 28/08/2017 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182) DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA (SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL (Proc. 1988...

Andamento do Processo n. 1034591-46.2015.8.26.0001 - Apelação - 26/07/2017 do TJSP

Nº 1034591-46.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -...

Andamento do Processo n. 0015471-61.2013.403.6182 - 04/11/2015 do TRF-3

0015471-61.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0058044-85.2011.403.6182) DANIEL DA SILVEIRA GOES TEIXEIRA (SP154338 - PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA) X FAZENDA NACIONAL (Proc. 1988...

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TRF-3 04/11/2015 - Pág. 248 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
atos de penhora e de avaliação dos bens. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006).Da conjugação desses dispositivos (arts. 587 e 739A/CPC), ressalta-se que a conferência de eficácia suspensiva aos embargos do devedor, emface de execução por título extrajudicial, tem atualmente natureza cautelar, seguindo-se, outrossim, que:Os embargos recebidos comefeito suspensivo - semrevogação dessa decisão provisória até seu julgamento - implicarão provisoriedade da execução, caso haja apelação da sentença que
TRF-3 29/04/2013 - Pág. 36 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/04/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROCESSO : 0010515-02.2013.403.6182 PROT: 20/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL PRINCIPAL: 0040918-90.2009.403.6182 (2009.61.82.040918-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMMANUEL DE JESUS PERALTA ADV/PROC: SP100826 - MARCO AURELIO FERREIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 6 PROCESSO : 0011201-91.2013.403.6182 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL PRINCIPAL: 0020417-91.2004.403.6182 (2004.61.82.020417-7) CLASSE: 99 EMBARGANT
TRF-3 22/03/2012 - Pág. 75 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais22/03/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: OCTAVIO CEZAR DO NASCIMENTO FILHO VARA : 3 PROCESSO : 0058042-18.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: EDILUCIO SOUZA RAMOS VARA : 10 PROCESSO : 0058043-03.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: GENTIL TIBU
DJSP 18/11/2014 - Pág. 2205 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
do STJ. - Advs: Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) - Maria Carolina Arouca Pereira de Campos (OAB: 188374/SP) - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) - Jonatas Lucena Pereira (OAB: 285933/SP) - Denise Milani (OAB: 167805/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1001736-18.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: Alessandro Volmar Bu
DJSP 10/09/2014 - Pág. 175 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003746-06.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Nº o
DJSP 18/09/2014 - Pág. 1292 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
177 - 0123058-51.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Revisor Plinio Novaes de Andrade Júnior - Apelante: Artur Peduto Boribello (Justiça Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) (Fls: 46) - Advogado: Mariane Cardoso Macarevich (OAB: 30264/RS) (Fls: 104) - Advogado: Rosangela da Rosa Correa (OAB: 30820/RS) (Fls: 104) 178 - 0126458-15.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Revisor Pl
DJSP 01/10/2014 - Pág. 1354 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso na parte conhecida, com aplicação de multa pela litigância de má-fé. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP) (Fls: 119) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 76) 0708614-73.2012.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior, Revis
TRF-3 08/08/2013 - Pág. 346 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais08/08/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
judicial/fiança/bloqueio);b) certidão de intimação da penhora;c) laudo de avaliação;d) petição inicial e CDA da execução fiscal;e) ficha cadastral da junta comercial de São Paulo.3) Esclarecer, comprovando com documentos, a divergência de razão social constante da petição inicial e dos documentos juntados aos presentes autos.4) A regularização da representação processual nestes autos, tendo em vista que o documento juntando às fls.07/09 trata-se de instrumento de alteração contratual, juntando a
TRF-3 01/12/2014 - Pág. 267 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/12/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Seção do STJ, ao apreciar o REsp 999.901/RS - Rel.Min. Luiz Fux, DJe de 10.6.2009). No regime anterior à vigência da LC n. 118 /2005, o despacho de citação do executado não interrompia a prescrição do crédito tributário, uma vez que somente a citação pessoal válida era capaz de produzir tal efeito. Com a alteração do art. 174 , parágrafo único , I , do CTN , pela LC n. 118 /2005, o qual passou a considerar o despacho do juiz que ordena a citação como causa interruptiva da prescrição, somente dev
TRF-3 25/02/2014 - Pág. 256 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais25/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a fim de assegurar a efetividade da garantia e o cumprimento de requisito processual dos embargos.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. 0051518-05.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0511494-29.1998.403.6182 (98.0511494-5)) MANUEL MARTINHO (SP053655 - MARIA LEONOR LEITE VIEIRA) X FAZENDA NACIONAL (Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) 1. Ciência à embargante da impugnação de fls.85/89.2. Especifique o embargante as provas que pretende produz
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