Daniel da Silveira Goes Teixeira

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Constituição Federal 1934 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
Legislação16/07/1934Presidência da Republica
Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte
César de Góes Monteiro - José Affonso Valente de Lima - Izidoro Teixeira de Vasconcellos - Armando Sampaio Costa - Alvaro Guedes Nogueira - Antonio de Mello Machado - Leandro Maynard Maciel - Augusto... - João Tavares Corrêa Beraldo - Joaquim Furtado de Menezes - Christiano Monteiro Machado - Polycarpo de Magalhães Viotti - Daniel Serapião de Carvalho - Levindo Eduardo Coelho - Aleixo Paraguassu... Rodrigues Alves - Antonio Augusto de Barros Penteado - Carlos de Moraes An drade - José de Almeida Camargo - Mario Whatelly - Abelardo Vergueiro Cesar - Guaracy Silveira, com restrições - Manoel Hyppolito...
CONSTITUIÇÃO DA REPuBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL Art 1º - A Nação brasileira, constituída pela união perpétua e indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios em Estados Unidos do Brasil, mantém como forma de Governo, sob o regime representativo, a República federativa proclamada em 15 de novembro de 1889. Art 2º - Todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos. Art 3º - São órgãos da soberania nacional, dentro dos limites constitucionais, os Poderes Legislat
Lei nº 10.055, de 6 de fevereiro de 1968 de São Paulo
Legislação06/02/1968Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre elevação e concessão de pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que especifica
Waldemar José da Silva  473 Waldomiro Gomes  474 Wenceslau Teixeira  475 Wilson Pinto Bandeira  476. Yolanda Abronde ou Ablonde ou Iolanda Ablonde Pereira  477. Yolanda Piedade ou Diolanda Ramos  484 Agostinho Barretos Hermes  485 Alberto Regogna  486 Alberto de Souza  487 Albino Polli  488 Alcebiades Pereira Teixeira  489. Alcina Martins  490 Alcino de Oliveira  491 Alexandre Pazin  492...  501. Ana França (II)  502. Ana Geralda de Jesus  503. Ana de Oliveira (II)  504. Ana Otavia Cândida de Oliveira  505. Ana Sampaio de Lima  506. Ana Silveira de Camargo  507 Angelina Ferrari Scattolini...
  06/02/1968    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º - Passam a ser calculadas na proporção de 70% (setenta por cento) sobre o valor da referência numérica "1" (um) da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos estaduais as pensões concedidas pelo Estado, pelas Leis ns. 2.665, de 10 de março de 1954, 3.160, de 23 de setembro de 1955, 3.717, de 7 de janeiro de 1957, 5.283, de 15 de janeiro de 1
Decreto nº 46.271, de 12 de maio de 1966 de São Paulo
Legislação12/05/1966Governo do Estado de São Paulo
Relaciona os cargos e funções do Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, que passam a integrar o Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, nos termos da Lei nº 8.407, de 13 de novembro de 1964
.............................. 36 Prof. Ed. Física  34 João Duarte Pinto Ferraz......................36 Prof. Ed. Física  35 Daniel de Oliveira Neves F.o ...............53 Mestre  36 Eliziário G. Teixeira..., a que se refere o Artigo 1 º do Decreto nº 46.271, de 12 de Maio de 1966  N.º Nome           Ref. Cargo  1 Abraão Nicolau Salum......................... 67 Médico  2 Euclides Silveira Campos .....................................38 Esc. As. Administração  25 Anibal de Carvalho Linardi ................38 Esc. As. Administração  26 Mariza Telles Silveira Campos ..........38 Esc. As. Administração  27 Antonio Batista...
  12/05/1966    ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,  Decreta: Artigo 1º - Nos termos do artigo 2º da Lei nº 8.407, de 13 de novembro de 1964, passam a integrar o Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, respeitadas as respectivas Tabelas e Partes, os cargos e funções gratificadas, providos ou vagos, do Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, lotados na Diretoria do Ensino Agrícola e nos Estabelecimentos a e
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