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20 de maio de 2019
Joselia de Souza Ribeiro Editar Foto
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Joselia de Souza Ribeiro

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Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 04/04/2019 do TJSP

do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Joselia de Souza Ribeiro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Tendo-se em vista a preliminar...

Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 28/01/2019 do TJSP

: Joselia de Souza Ribeiro; Advogado: Carlos Henrique Penna Regina (OAB: 198938/SP); Seção III Subseção II - Processos...

Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Apelação / Remessa Necessária - 22/01/2019 do TJSP

) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Joselia de Souza Ribeiro; Advogado: Carlos Henrique Penna Regina (OAB...

Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Direito Previdenciário - 28/08/2018 do TJSP

Processo 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joselia de Souza Ribeiro -Recurso adesivo interposto pela autoria. Vista ao contrário para contrarrazões. Em

Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Direito Previdenciário - 15/08/2018 do TJSP

Processo 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joselia de Souza Ribeiro - Apelação interposta pelo INSS. Vista ao contrário para contrarrazões. Em seguida,

Andamento do Processo n. 1000504-84.2018.5.02.0710 - RTOrd - 20/07/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000504-84.2018.5.02.0710 RECLAMANTE JOSELIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO Carlos Henrique Penna Regina(OAB: 198938-D/SP) RECLAMADO CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA

Andamento do Processo n. 1000504-84.2018.5.02.0710 - RTOrd - 20/07/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000504-84.2018.5.02.0710 RECLAMANTE JOSELIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO Carlos Henrique Penna Regina(OAB: 198938-D/SP) RECLAMADO CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA

Andamento do Processo n. 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Direito Previdenciário - 17/07/2018 do TJSP

Processo 1030175-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joselia de Souza Ribeiro -Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com

Andamento do Processo n. 1000504-84.2018.5.02.0710 - RTOrd - 08/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000504-84.2018.5.02.0710 RECLAMANTE JOSELIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO Carlos Henrique Penna Regina(OAB: 198938-D/SP) RECLAMADO CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA

Andamento do Processo n. 1000504-84.2018.5.02.0710 - RTOrd - 08/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000504-84.2018.5.02.0710 RECLAMANTE JOSELIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO Carlos Henrique Penna Regina(OAB: 198938-D/SP) RECLAMADO CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA

Resultados da busca Jusbrasil para "Joselia de Souza Ribeiro"

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03820415520148190001 RJ 0382041-55.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/01/2015

Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0382041-55.2014.8.19.0001 Gratificação Nova Escola. Execução individual de sentença proferida em ação civil pública. Competência para processamento do módulo executivo. Não se aplicam as normas gerais previstas no Código de Processo Civil sem as adequações necessárias à viabilização do direito. Impossibilidade de concentrar todas as demandas no juízo da cognição, como sói ocorrer nos processos comuns, sob pena de cerceamento de acesso à justiça e de implementar insuperável tumulto processual na ação matriz. Orientação do S.T.J. In casu, o relator da ação coletiva originária determinou a livre distribuição das petições individuais. Exceção prevista no artigo 2º, § 2º, inciso I da Lei 12.153/09 quanto as causas que versem sobre direitos coletivos ou difusos. Não incidência. Mera execução de título judicial que não se confunde com a tutela de interesses transindividuais. De todo modo, verifica-se ser o caso de extinção do feito, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva. Ação geratriz movida apenas contra o Estado do Rio de Janeiro. Ilegitimidade passiva da autarquia previdenciária para a execução. Inteligência do artigo 568, inciso II do Código de Processo Civil. Não se pode voltar a sentença contra quem não participou do contraditório na fase cognitiva. Precedentes do STJ. Reconhecimento da ilegitimidade passiva de ofício. Recurso prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0382041-55.2014.8.19.0001, em que é recorrente JOSÉLIA MARIA PIRES VIEIRA DE SOUZA, recorrido o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária por UNANIMIDADE de votos, RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTARQUIA RÉ, CONSIDERANDO PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Cuida-se de execução de título judicial, extraído dos autos da ação civil...

Encontrado em: VIEIRA DE SOUZA. RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO RI 03820415520148190001 RJ...Primeira Turma Recursal Fazendária 27/01/2015 00:00 - 27/1/2015 RECORRENTE: JOSÉLIA MARIA PIRES

TRF-3 04/11/2015 - Pág. 184 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

: JOSELIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: SP198938-CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

DJPA 10/04/2014 - Pág. 699 - Diário de Justiça do Estado do Pará

silva de Souza Queiroz e Joselia Leontina de Barros Lopes. Considerando as portarias nº 0355/2014-GP...º de julho de 2009. Marabá, 08 de abril de 2014. MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza de Direito titular... Nº ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

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