Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

Andamento do Processo n. 5000761-07.2019.4.02.5102/rj - Apelação Cível - 25/01/2021 do TRF-2

190283) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO... EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: …

Andamento do Processo n. 5000513-73.2021.4.02.5101 - Procedimento Comum - 25/01/2021 do TRF-2

de V. Exa. requer que o Ministério da Educação - MEC, no prazo de 24 horas, seja obrigado a reconhecer a tempestividade...044127 - RICARDO FURTADO RÉU: MINISTÉRIO DA SAÚDE RÉU: MINISTÉRIO DA …

Andamento do Processo n. 5069251-50.2020.4.02.5101 - Ação Civil Pública - 21/01/2021 do TRF-2

128043 - RALPH ANZOLIN LICHOTE RÉU: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RÉU: MILTON RIBEIRO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES...

Andamento do Processo n. 0001059-40.2010.5.10.0011 - ATOrd - 21/01/2021 do TRT-10

MINISTERIO DA EDUCACAO Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO LANDIM PEREIRA PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado..., VIII, c/c art. 195, I, alínea a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos …

Andamento do Processo n. 0010695-05.2018.5.03.0024 - ATSum - 21/01/2021 do TRT-3

DEPARTAMENTO DE POLICIA INTERESSADO FEDERAL AMAPÁ TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO TERCEIRO MINISTERIO... DA EDUCAÇÃO - INTERESSADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA …

Andamento do Processo n. 0139200-86.2003.5.06.0143 - ATOrd - 19/01/2021 do TRT-6

DE JABOATAO DOS GUARARAPES ADVOGADO PAULO SERGIO DA SILVA(OAB: 48259/PE) TERCEIRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO...

Andamento do Processo n. 0132600-61.1991.5.02.0020 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-2

MINISTERIO DA EDUCACAO Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO LANDGRAF PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar...

Andamento do Processo n. 5026941-12.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacoletivo - 14/01/2021 do TRF-3

:SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DAEDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO (SERES-MEC, UNIÃO FEDERAL D E S PAC H O 1. ID...

Andamento do Processo n. 5000513-73.2021.4.02.5101 - Procedimento Comum - 13/01/2021 do TRF-2

, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMEC – SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR e MINISTÉRIO DA CIDADANIA...044127 - RICARDO FURTADO RÉU: MINISTÉRIO DA SAÚDE RÉU: MINISTÉRIO DA CIDADANIA …

Andamento do Processo n. 0000356-50.2020.5.12.0061 - ROT - 12/01/2021 do TRT-12

LANA ADVOGADO EDUARDO KOERICH DECKER(OAB: 19368/SC) TERCEIRO Ministério da Educação INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s...