Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

Andamento do Processo n. 0091333-05.2016.4.02.5101/rj - Remessa Necessária - 07/08/2020 do TRF-2

PEDRO II - CPII (AUTOR) APELADO : OS MESMOS APELADO : JORGE AZEVEDO FRANCA (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL..., por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as …

Andamento do Processo n. 5008701-66.2020.4.02.0000/RJ - 07/08/2020 do TRF-2

: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: JORGE AZEVEDO FRANCA... (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000002 Apelação Cível Nº …

Andamento do Processo n. 0139200-86.2003.5.06.0143 - ATOrd - 07/08/2020 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0139200-86.2003.5.06.0143 AUTOR ESDRAS JAFET ARISTIDES DA SILVA ADVOGADO JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) RÉU FUNDACAO UNIVERSITARIA DE JABOATAO DOS GUARARAPES ADVOGADO PAULO…

Andamento do Processo n. 0173548-38.2016.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 06/08/2020 do TRF-2

PERICLES COUTO ALVES ADVOGADO: RJ097890 - MIOMIR DAVIDOVIC LEAL REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) 18a Vara...

Andamento do Processo n. 0000356-50.2020.5.12.0061 - ATOrd - 06/08/2020 do TRT-12

DO VALE DO ITAJAI MIRIM LTDA. TERCEIRO Ministério da Educação INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO ADILSON LANA...

Andamento do Processo n. 0000356-50.2020.5.12.0061 - ATOrd - 06/08/2020 do TRT-12

DO VALE DO ITAJAI MIRIM LTDA. TERCEIRO Ministério da Educação INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EDUCACIONAL...

Andamento do Processo n. 0021959-53.2019.8.26.0554 - 04/08/2020 do TJSP

de Saúde - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Eliseu Fernando de Lima Queiroz - - MEC-Q COMERCIO... E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL - Vistos. MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE …

Andamento do Processo n. 0021959-53.2019.8.26.0554 - 04/08/2020 do TJSP

de Saúde - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Eliseu Fernando de Lima Queiroz - - MEC-Q COMERCIO... E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL - Vistos. MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE …

Andamento do Processo n. 0725574-17.2020.8.07.0000 - Mandado de Segurança Cível - 03/08/2020 do TJDF

educação infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo MEC; ou diploma, devidamente... ao Protocolo de Compromisso firmado, em 10/07/2017, com o Ministério da Educação, …

Andamento do Processo n. 5023431-28.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 31/07/2020 do TRF-4

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: MINISTERIO DA EDUCACAO AGRAVADO...