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15 de novembro de 2018
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Ministério da Educação

Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério. (mais)

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Andamento do Processo n. 0186878-64.2017.4.02.5167 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2018 do TRF-2

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Andamento do Processo n. 0022869-42.2017.4.01.3800 - Procedimento Comum Cível / Outros / Jef - 12/11/2018 do TRF-1

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Banheiro misto em escola causa polêmica; veja todos os lados dessa história

para o Conselho Tutelar da região administrativa e acabou parando no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.... Por meio de nota, a Secretaria de Educação apoiou a iniciativa da escola. De acordo com a pasta, não ocorreu nenhuma... do projeto, o que entra em contradição com a nota de apoio à iniciativa d...

Andamento do Processo n. 5001233-68.2018.4.03.6119 - Mandado de Segurança - 08/11/2018 do TRF-3

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( 654.01.2012.000665 ) - Monitória - Prestação de Serviços - Mec - q Sistemas de Metrologia Industrial Ltda - Resimax... com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo... aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Públic...

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vagas anuais. Somente em 2018, o descalabro promovido pelo Ministério da Educação autorizou o funcionamento de 263... momento em que tanto se fala em educação, é fundamental que se faça um amplo debate a respeito da atuação do MEC...“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cu...

Andamento do Processo n. 7.038 - Mandado de Injunção - 06/11/2018 do STF

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