Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Ministério da Educação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ministério da Educação

Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Ministério da Educação?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR

de se matricular em vaga destinada a pessoa com deficiência para cursar a graduação em Educação Física na Universidade... ao principio da dignidade humana, assim como aos valores sociais da educação, que fundamentam o Estado Democrático de Direito...

Andamento do Processo n. 2356-44.2017.4.01.3803 - Procedimento Comum Cível / Outros / Jef - 17/01/2019 do TRF-1

: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A REU : MEC-MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO : MG00069306 - GUILHERME...

Andamento do Processo n. 1000512-58.2017.5.02.0011 - RTOrd - 10/01/2019 do TRT-2

CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 224238/SP) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMADO MINISTERIO DA EDUCACAO RECLAMADO... como finalidade "ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações... dos serviços nacionais de aprendizagem, de instituições privadas e públicas de en...

Andamento do Processo n. 2570-17.2017.4.01.4100 - Ação Ordinária - 08/01/2019 do TRF-1

- THIAGO ALBINO CAMPELO DA SILVA REU : MINISTERIO DA EDUCACAO REU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REU...

Andamento do Processo n. 0712178-84.2018.8.07.0018 - Procedimento de Conhecimento - 08/01/2019 do TJDF

-84.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC. Adv(s).: SP356664...: MINISTERIO DA EDUCACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ASSOCIACAO PRUDENTIN...

Andamento do Processo n. 0001972-11.2017.5.07.0027 - Rtord - 08/01/2019 do TRT-7

(AGU) INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INTERESSADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - COORDENAÇÃO GERAL... DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO ROCHA MEDEIROS - INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO...

Andamento do Processo n. 5002058-80.2018.4.02.5006/ES - Mandado de Segurança Coletivo - 20/12/2018 do TRF-2

ADVOGADO: ES027134 - Ana Paula dos Santos Lima Gumiere IMPETRADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPETRADO: Coordenador de Curso... Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Serra IMPETRADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO: ES015869... da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, confo...

Andamento do Processo n. 0012912-69.2014.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/12/2018 do TRF-2

: MINISTERIO DA EDUCAÇAO E CULTURA REU: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FCBIA PROCURADOR...: MINISTERIO DA EDUCAÇAO E CULTURA E OUTRO Sentença (A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA) RELATÓRIO Trata-se de impugnação... Especial estivesse sujeito ao Código de Processo Civil de 1973. II - A jurisp...

Andamento do Processo n. 5003226-32.2018.4.02.5002/ES - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TRF-2

: CLAUDIANE CORREA MACEDO OLIVEIRA ADVOGADO: ES007165 - MARCELO DOS SANTOS IMPETRADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPETRADO: Reitor... - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Cachoeiro de Itapemirim IMPETRADO: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. Atenção.../FEVIT, excluindo-se os nominados Reitor do Ministério da Educação e ...

Andamento do Processo n. 0001112-87.2016.5.11.0009 - RO - 13/12/2018 do TRT-11

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA -SAMEC. ADVOGADO FRANK... FIGUEIREDO CESAR(OAB: 6560/AM) RECORRIDO MINISTERIO DA EDUCACAO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM RECORRIDO PAULA... DE FATIMA LIMA TOSTES ADVOGADO GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS(OAB: 10770/AM) Int...

×