Ministério da Educação

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Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.
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Internautas reclamam da troca de logotipo na página 'Memorial da Inclusão'

de estudar? Educação é um direito de todos os brasileiros ( caput , do art. 205, da CRFB de 1988), todavia, alguns... DE 2001 (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica); LEI …

Andamento do Processo n. 1000176-34.2020.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/02/2020 do TJSP

Processo 1000176-34.2020.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mec - 3 Centro...

Andamento do Processo n. 0173548-38.2016.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 20/02/2020 do TRF-2

PERICLES COUTO ALVES ADVOGADO: RJ097890 - MIOMIR DAVIDOVIC LEAL REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA EDUCACAO) 18a Vara...

Andamento do Processo n. 5027793-24.2018.4.02.5101 - Procedimento Comum - 19/02/2020 do TRF-2

LOPES PIRAGIBE RÉU: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE...

Andamento do Processo n. 0141846-02.2015.4.02.5104 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RJ143996 - ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) REU: FNDE - FUNDO... FERREIRA Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) E OUTROS Despacho Dê-se …

Andamento do Processo n. 0033170-16.2019.4.01.3400 - Procedimento Comum Cível / Outros / Jef - 19/02/2020 do TRF-1

. : DF00048102 - ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO Reu : MINISTÉRIO DA EDUCACAO Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª...

Andamento do Processo n. 56196-12.2016.4.01.3800 - Ação Ordinária / Outras - 19/02/2020 do TRF-1

SOCIEDADE LTDA REU : BANCO DO BRASIL S/A REU : MINISTÉRIO DA EDUCACAO REU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO... - CAMILA GOMES PISANI MONTES REU : MINAS GERAIS EDUCACAO - S/A - UNA REU …

Andamento do Processo n. 0009404-67.2004.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 18/02/2020 do TRF-2

: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSE SILVA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) 27ª... ANGELICA DUFRAYER DE ALENCAR Réu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO)…

Andamento do Processo n. 5002960-81.2019.4.02.5108 - Mandado de Segurança - 18/02/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RJ204190 - PEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO IMPETRADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPETRADO: Secretário de Educação... Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília Atenção! Para os cadastrados …

Andamento do Processo n. 1001273-81.2020.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/02/2020 do TJSP

REQDO : Ministerio da Educacao - Mec VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fóruns Regionais e Distritais VI - Penha Cível...