Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

Andamento do Processo n. 0021959-53.2019.8.26.0554 - 04/08/2020 do TJSP

de Saúde - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Eliseu Fernando de Lima Queiroz - - MEC-Q COMERCIO... E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL - Vistos. MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE …

Andamento do Processo n. 0021959-53.2019.8.26.0554 - 04/08/2020 do TJSP

de Saúde - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Eliseu Fernando de Lima Queiroz - - MEC-Q COMERCIO... E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL - Vistos. MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE …

Andamento do Processo n. 0725574-17.2020.8.07.0000 - Mandado de Segurança Cível - 03/08/2020 do TJDF

educação infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo MEC; ou diploma, devidamente... ao Protocolo de Compromisso firmado, em 10/07/2017, com o Ministério da Educação, …

Andamento do Processo n. 5023431-28.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 31/07/2020 do TRF-4

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: MINISTERIO DA EDUCACAO AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1350978 - Agint no Recurso Especial - 31/07/2020 do STJ

GIMENEZ BRATEFIXE -SP223844 IVANA CÓ GALDINO CRIVELLI E OUTRO(S) -SP123207 INTERES. : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INTERES...002703 PIETRO MIORIM E OUTRO(S) - RS070897 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO …

Andamento do Processo n. 5021971-06.2020.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 30/07/2020 do TRF-4

: MINISTERIO DA EDUCACAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO Publicações Judiciais 2ª...

Andamento do Processo n. 0013834-86.2009.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 30/07/2020 do TRF-2

- JOSE PERICLES COUTO ALVES ADVOGADO: RJ213931 - JANSEN DA SILVA MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO... FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) Tendo em vista o exaurimento da fase de …

Andamento do Processo n. 0025328-16.2007.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 29/07/2020 do TRF-2

- HANS LANGER REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) PROCURADOR: KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY PODER JUDICIÁRIO...-16.2007.4.02.5101 (2007.51.01.025328-6) Autor: EDISON ALVES DE SOUZA Réu: …

A educação domiciliar como método alternativo de ensino

A educação domiciliar como método alternativo de ensino Introdução A educação domiciliar é o ensino em casa que pode... de educação falamos em um assunto polêmico, que contém leis restritivas, mas …

Andamento do Processo n. 292 - Arguição de Descumprimento de Preceito - 27/07/2020 do STF

. LUIZ FUX REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL... de Educação, no que foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Rosa …