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19 de dezembro de 2018
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Ministério da Educação

Órgão Federal responsável pela política nacional de educação; educação infantil; educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério. (mais)

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Andamento do Processo n. 5003226-32.2018.4.02.5002/ES - Mandado de Segurança - 13/12/2018 do TRF-2

: CLAUDIANE CORREA MACEDO OLIVEIRA ADVOGADO: ES007165 - MARCELO DOS SANTOS IMPETRADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPETRADO: Reitor... - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Cachoeiro de Itapemirim IMPETRADO: FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT. Atenção.../FEVIT, excluindo-se os nominados Reitor do Ministério da Educação e ...

Andamento do Processo n. 0001112-87.2016.5.11.0009 - RO - 13/12/2018 do TRT-11

Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA -SAMEC. ADVOGADO FRANK... FIGUEIREDO CESAR(OAB: 6560/AM) RECORRIDO MINISTERIO DA EDUCACAO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM RECORRIDO PAULA... DE FATIMA LIMA TOSTES ADVOGADO GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS(OAB: 10770/AM) Int...

Andamento do Processo n. 1.335.116 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 13/12/2018 do STJ

DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER AGRAVADO : COLÉGIO PEDRO II AGRAVADO : MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OUTRO NOME : INSTITUTO BENJAMIN... : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : ANDRÉ ANDRADE VIZ E OUTRO (S) - RJ057863 AGRAVADO... AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : INSTITUTO N...

Andamento do Processo n. 5002058-80.2018.4.02.5006/ES - Mandado de Segurança Coletivo - 11/12/2018 do TRF-2

ADVOGADO: ES027134 - Ana Paula dos Santos Lima Gumiere IMPETRADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IMPETRADO: Coordenador de Curso... Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Serra Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo...-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito...

Andamento do Processo n. 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de - 11/12/2018 do TRF-2

ESTÁCIO DE SÁ LTDA RÉU: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo... do polo passivo, devendo, ainda, excluir o Ministério da Educação. 03. Após, venham os autos conclusos. PROCEDIMENTO... o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e ...

Andamento do Processo n. 1009278-06.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - 10/12/2018 do TJSP

1009278-06.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mec-bi Comercio de Maquinas... da (o)(s) exeqüente (s), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil...

Andamento do Processo n. 1335116 - Agravo / Recurso Especial - 07/12/2018 do STJ

: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OUTRO NOME : INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AGRAVADO : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR... EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA E OUTRO (S) -RJ133602 AGRAVADO : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO... : INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AGRAVADO : INSTITUTO DE PESQUI...

Andamento do Processo n. 1004195-21.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - 06/12/2018 do TJSP

Ltda EPP - Faculdades Esefap - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Grupo Uniesp - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...-21.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - Obrigações - Jaqueline Domingues da Silva - Instituição Paulista de Ensino e Cultura... E CULTURA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, o que...

Andamento do Processo n. 0147514-21.2015.4.02.5114 - Apelação Cível - 06/12/2018 do TRF-2

NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROCURADOR... APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: Procurador Regional da República Originário: 0147514-21.2015.4.02.5114 - 01ª...

Andamento do Processo n. 0029120-78.2018.4.01.3400 - Procedimento Comum Cível - 05/12/2018 do TRF-1

- COLEGIO E FACULDADE AD1 Reu : FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Reu : MINISTÉRIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC Diário... - RODRIGO ROMUALDO DE J.DA SILVA Reu : AD1-UNISABER Reu : UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA - UNIBRAPAR...

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