Maria do Carmo Moura Ribeiro

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Embargante : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca da Silva... do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Embargante : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca da Silva... do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Embargante : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca... do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

Embargante : Maria Aleluia da Silva Melo Embargante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Embargante : Maria Francisca... do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman... dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL...) Apelante : Maria Carmo da Silva Advogada : Sandra Gomes dos Santos …

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 RETORNO DE VISTA - Apelação - 31/05/2019 do TJAL

(OAB: 8275/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado... : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 17/05/2019 do TJAL

Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL...) Apelante : Maria Carmo da Silva Advogada : Sandra Gomes dos Santos …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 25/03/2019 do TJAL

Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL...) Apelante : Maria Carmo da Silva Advogada : Sandra Gomes dos Santos …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 03/12/2018 do TJAL

Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria do Carmo Moura Ribeiro Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014...) Apelante : Maria Carmo da Silva Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: …
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Apelação APL 00119968220088050039 BA 0011996-82.2008.8.05.0039 (TJ-BA)
Jurisprudência17/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Camaçari Processo nº 0011996-82.2008.8.05.0039 Apelante : Vilson do Carmo Soares Def. Público : Liana Santos Conceicao Apelado : Ministério Público Promotora : Rosana de Moura Bianchi Barata Ribeiro Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO. CONTINUIDADE DELITIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PARA A INTERPOSIÇÃO DO APELO. CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO, ANTE A REGULARIDADE DA SENTENÇA QUESTIONADA. I – Trata-se de Recurso de Apelação, interposto pelo réu Vilson do Carmo Soares, questionando sentença condenatória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari. Segundo se depreende do bojo dos fólios, o réu praticou uma série de abusos sexuais contra as suas próprias filhas, de modo contínuo e na própria residência em que moravam, situada na Rua do Angico, 354, Parafuso, Camaçari, sendo consumados os atos ou nos momentos de ausência da genitora ou então no momento em que todos dormiam. No caso da mais velha, Michele de Souza Soares, os abusos iniciaram quando completou 11 (onze) anos, tendo, inclusive, engravidado do genitor e sofrido um aborto em fevereiro de 2006. No que tange à Joice de Souza Soares, os abusos começaram desde o início do ano de 2006, sendo que, no que diz respeito à vítima Janaína de Souza Soares, mais nova, as práticas criminosas começaram em 2007. Fixou-se a pena definitiva em 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado na Penitenciária Lemos de Brito; II – Vale dizer que a interposição da apelação ocorreu no dia 04.05.2011, sendo que a Defensoria Pública foi intimada no dia 02.05.2011 (fl. 281). Ante a tempestividade e preenchimento dos requisitos necessários ao processamento do recurso impõe-se, por conseguinte, o seu regular conhecimento; III – Do exame dos fólios, percebe-se ter restado induvidosa a comprovação da autoria e materialidade delitivas, não merecendo...
TRE-AL 05/11/2015 - Pág. 88 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Diários Oficiais05/11/2015Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
JOSENILDA DOS SANTOS LISBOA 027510011783 REVISÃO 1147 170 21/10/2015 0019/2015 JOSILDO VENICIO DA SILVA 042397751783 ALISTAMENTO 1074 283 23/10/2015 0019/2015 JOYCE ARAUJO DOS SANTOS 042397411732 ALISTAMENTO 1163 188 21/10/2015 0019/2015 JUCINEIA VICENTE DA HORA 037841871740 REVISÃO 1112 263 29/10/2015 0019/2015 KELLY CAMILA DA SILVA CHAVES 042398281724 ALISTAMENTO 1090 130 29/10/2015 0019/2015 KELLYANNE GONÇALVES DA SILVA 042397481708 ALISTAMENTO 1023 60 21/10/2015 0019/2015 LAYANNE JOYCE SANTO
DOM-RJ 03/03/2015 - Pág. 257 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/03/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
33242 06901203705 MARIA DE MARILLAC DIAS 33243 66995710797 MARIA DE NASARE COSTA SILVA 33244 09958559781 MARIA DE NATARE FERREIRA DA SILVA OLIVEI 33245 89243021753 MARIA DE NAZARE 33246 32871724768 MARIA DE NAZARE ABREU DA SILVA 33247 37865366787 MARIA DE NAZARÉ CONCEIÇÃO ROMERO 33248 43920640772 MARIA DE NAZARE DA SILVA 33249 34199314768 MARIA DE NAZARE DA SILVA 33250 06551870813 MARIA DE NAZARE DA SILVA SALES 33251 59982730797 MARIA DE NAZARE DO VALE 33252 81111320772 MARIA DE NAZARE DOS REIS
DOEAC 10/04/2015 - Pág. 33 - UNICO - Diário Oficial do Estado do Acre
Diários Oficiais10/04/2015Diário Oficial do Estado do Acre
MARIA DE JESUS SILVA 006176/2013 359�386�332-49 OLIVEIRA MARIA DE LOURDES DE 007657/2013 513�096�452-72 OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES DA 007658/2013 654�869�002-87 SILVA SOBREIRA MARIA DE LOURES VIA- 007734/2013 360�704�424-04 NA DA SILVA MARIA DE NAZARE AL- 006158/2013 695�792�102-68 VES DA COSTA MARIA DE NAZARE DA 008140/2013 339�716�842-20 COSTA MARIA DE NAZARE DE 007675/2013 322�089�282-53 LIMA BEZERRA MARIA DE NAZARE FER- 006112/2013 438�516�572-68 NANDES DE GOIS MARIA DILANIR DOS 00
DJSE 19/12/2014 - Pág. 906 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais19/12/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPARATUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201472001227 AÇÃO: GUARDA REQUERENTE: MARIA DO CARMO LIMA. REQUERIDA: ELIZÂNGELA DO CARMO LIMA, BRASILEIRA, DESEMPREGADA, PORTADORA DO RG Nº 1.378.196, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.678.525-94, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA A, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, Nº 46, CENTRO, JAPARATUBA-SE, CEP 49960-000 E EVALDO SANTOS SILVA, CUJO PARADEIRO É DESCONHECIDO, AMBOS GENITORES DO MENOR CUJA TUTELA SE REQUER., RESIDENTE (S)
DOERO 22/05/2014 - Pág. 10 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais22/05/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
LEIA-SE ..., autorizou a viagem dos servidores ANTONIO MARCOS DE LIMA, MESAQUE ANTONIO DE ALMEIDA , AGENTES PENITENCIÁRIOS,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2014, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O No Decreto do dia 15 de maio de 2013, publicado no DOE 2227 de 03/06/2013 que autorizou a viagem do servidor de BRUNO RANCONI BEZERRA , 1º TEN. PM, lotado (a) na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de NITER
DOERO 09/06/2015 - Pág. 16 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais09/06/2015Diário Oficial do Estado de Rondônia
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 171/IPERON/GOV-RO, DE 15/05/2015. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2
DOERO 27/08/2012 - Pág. 15 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais27/08/2012Diário Oficial do Estado de Rondônia
R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2012, MIRIAM GOMES SUDARIO FONTINI , do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru, da Secretaria de Estado de Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2012, 124º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, no
TSE 09/04/2015 - Pág. 87 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/04/2015Tribunal Superior Eleitoral
entendimento manifestado pelo julgador"( ED -AgR-AI nº 10.804/PA, rel. Min. Marcelo Ribeiro, julgados em 3.11.2010). Nesse sentido, ainda, confiram-se: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. DESAPROVAÇÃO. SUSPENSÃO DAS COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração que, a pretexto d
DOERO 17/09/2014 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais17/09/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2014, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA
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