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28 de maio de 2017
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Daniele Marques

Daniele Marques -

A evolução nas formações de famílias

RESUMO Este trabalho abordará a consanguinidade entre os membros da família e o surgimento do matrimônio, a importância do Estado para o fim do pátrio poder e a organização da sociedade, a

Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF

Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de

Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias

A Constituição Federal de 1967 , anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.”

Resultados da busca Jusbrasil para "Conceito de Família"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1240595 RS 2011/0043902-3 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. RENDA MENSAL PER CAPITA.CONCEITO DE FAMÍLIA. ART. 20 , § 1º , DA LEI Nº 8.742 /93, ALTERADOPELA LEI Nº 12.435 /2011. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. De acordo com o disposto no art. 20 , § 1º , da Lei nº 8.742 /93,alterado pela Lei nº 12.435 /2011, os rendimentos auferidos peloirmão solteiro, que viva sob o mesmo teto do requerente dobenefício, são considerados para fins de apuração da renda mensalper capita do núcleo familiar. 2. Recurso especial a que se nega provimento.

STJ amplia conceito de família para proteger bem

de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor aquele onde ele mora com sua esposa... do bem de família deve resguardar não somente o casal, mas o sentido amplo de entidade familiar.... Assim, no caso de separação dos membros da ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/05/2013

Um Novo Conceito de Família

Foi realizado no mês de Agosto, o I Congresso Rondoniense de Direito das Famílias, que expôs para... diversas mudanças na legislação que a partir deste fato existe uma nova visão sobre a família,... especialista em direito de família ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Rondô.. • 31/08/2010

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