Ivanilda Maria da Silva Santos

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

de Oliveira Silva Embargante : Iracelma Donina dos Santos Embargante : Ivanilda Maria Silva Santos Embargante : Irene... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : Mari…

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

de Oliveira Silva Embargante : Iracelma Donina dos Santos Embargante : Ivanilda Maria Silva Santos Embargante : Irene... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : Mari…

Andamento do Processo n. 0000514-62.2016.5.06.0013 - ATSum - 05/09/2019 do TRT-6

-62.2016.5.06.0013 AUTOR ANGELA ROCHELE MARIA SILVA SANTOS ADVOGADO JORGE SILVA(OAB: 17573/PE) AUTOR IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS... - IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Fundamentação …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

André de Oliveira Silva Embargante : Iracelma Donina dos Santos Embargante : Ivanilda Maria Silva Santos Embargante : Irene... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante …

Andamento do Processo n. 0015307-68.1997.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Responsabilidade Civil - 30/08/2019 do TJAL

) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Ivanilda Maria da Silva Santos - RÉU: Estado de Alagoas - Processo n... do TJAL ADV: CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB 6557/AL), ADV: …

Andamento do Processo n. 0702706-45.2016.8.02.0058 - Apelação - 16/08/2019 do TJAL

: Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Apelante : Maria da Silva Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L... : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Carlos Rezende Júnior …

Andamento do Processo n. 0000514-62.2016.5.06.0013 - RTSum - 05/08/2019 do TRT-6

-62.2016.5.06.0013 AUTOR ANGELA ROCHELE MARIA SILVA SANTOS ADVOGADO JORGE SILVA(OAB: 17573/PE) AUTOR IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS... DE METAIS E VIDROS EIRELI - ME RÉU MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Andamento do Processo n. 0000514-62.2016.5.06.0013 - RTSum - 05/08/2019 do TRT-6

-62.2016.5.06.0013 AUTOR ANGELA ROCHELE MARIA SILVA SANTOS ADVOGADO JORGE SILVA(OAB: 17573/PE) AUTOR IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS...-62.2016.5.06.0013 AUTOR: IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS e …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

André de Oliveira Silva Embargante : Iracelma Donina dos Santos Embargante : Ivanilda Maria Silva Santos Embargante : Irene... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante …

Andamento do Processo n. 0000514-62.2016.5.06.0013 - RTSum - 22/07/2019 do TRT-6

-62.2016.5.06.0013 AUTOR ANGELA ROCHELE MARIA SILVA SANTOS AUTOR IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS RÉU CRISTIANE MARIA SOUZA DE ARAUJO...)/Citado(s): - IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO …
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APELAÇÃO CRIMINAL APR 00210137520138190202 RJ 0021013-75.2013.8.19.0202 (TJ-RJ)
Jurisprudência20/05/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Conselho Recursal 1ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0021013-75.2013.8.19.0202 - Apelação Apelante: MARILLAC SILVA SANTOS Apelados: MARIA LUISA BARBOSA, MARIA DE LOURDES GERALDO DE MOURA, IVANILDA SIMAS DE FIGUEIREDO e CREMILDA PINHEIRO HOTZ Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por MARILLAC SILVA SANTOS contra a decisão de fl. 26, prolatada pelo Juízo do 15º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, que julgou extinta a punibilidade do fato. Em suas razões de apelação (fls. 28/30), a apelante alegou que a queixa-crime foi apresentada no prazo legal. Em suas contrarrazões (fls. 51/54), a apelada pugnou pela manutenção da decisão guerreada. Parecer do Ministério Público em 1.º grau às fls. 55/57, pugnando pelo conhecimento do recurso interposto e, no mérito, por seu improvimento. Parecer do Parquet em 2.º grau às fls. 61/63 também se manifestando pelo conhecimento e improvimento do recurso. VOTO Inicialmente, urge salientar que não há de se falar em decadência do direito de queixa, haja vista que o apelante ajuizou a ação penal de iniciativa privada no prazo de 06 meses a que alude o art. 38, caput, do Código Processo Penal, Ocorre, contudo, que a exordial acusatória não está redigida em consonância com o art. 41 do Código de Processo Penal, já que a narrativa constante da mesma é confusa, inviabilizando, assim, o exercício ao amplo direito de defesa. Outrossim, não existe suporte probatório mínimo para deflagração da ação penal, já que a única declaração de testemunha (fl. 17) não narra fato algum que se adeque ao tipo imputado às quereladas na queixa. ISTO POSTO, voto no sentido de CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Relator Processo n.º 0021013-75.2013.8.19.0202 FL. 1
DJPE 08/07/2014 - Pág. 321 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/07/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Recorrente.: BV FINANCEIRA S/A Advogado...: ANDERSON ARAUJO C DA SILVA Recorrido..: MARCOS ANTONIO SOUZA E SILVA Advogado...: SUZANA VASCONCELOS DA COSTA LIMA Órgão Julgador.: 3a. TURMA RECURSAL Relator........: JUIZ - ABELARDO TADEU DA SILVA SANTOS Recurso Nº.: 0040295-18.2013.8.17.8201 Origem.....: 10. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL Processo...: 00402951820138178201 Recorrente.: RICARDO JORGE DE MIRANDA Advogado...: MARCIA CRISTINA SILVA BORBA C. - OAB/PE 30411 Recorrido..: BANCO BRADESCO S
DJBA 23/02/2015 - Pág. 572 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/02/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
EDITAIS DE PROCLAMAS 1º OFÍCIO NUBENTE: CARLOS EDSON MATOS, nacionalidade brasileira, de profissão SUPERVISOR (A), estado civil DIVORCIADO, de 45 anos de idade, nascido (a) em SALVADOR-BA, no dia 1º de Março de 1969, domiciliado (a) RUA ALAN KARINE , Nº 101, JOÃO XXIII, JUAZEIRO-BA, filho de DILSON ANTONIO MATOS e MARIA ENEIDE MATOS. NUBENTE: IVANILDA MARIA DA SILVA SANTOS, nacionalidade brasileira, de profissão TECNICO DE ENFERMAGEM, estado civil SOLTEIRA, de 45 anos de idade, nascido (a) em CU
DJBA 17/10/2013 - Pág. 433 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/10/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Recorrido: Maria dos Reis Medrado Carvalho Advogados (as): Ana Aparecida Araujo Muniz OAB/BA 30155 Juiz (a) Relator (a): Edson Pereira Filho 78. 0005766-86.2011.805.0146-1 CV Recorrente: Sanfra Veiculos Pecas e Servicos Ltda Advogados (as): Alcione Eneas Rodrigues OAB/BA 745B Recorrido: Terezinha Ermelinda Guedes Fernandes Advogados (as): Domicio de Castro Amorim Vanzo OAB/PE 30563 Juiz (a) Relator (a): Edson Pereira Filho 79. 0006992-78.2010.805.0141-1 CV Recorrente: Bradesco Saúde S/A Advogado
TRF-5 29/01/2014 - Pág. 281 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais29/01/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 20.0/2014 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 29 Janeiro 2014 ADV/PROC : GERSON GALVÃO e outros REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEPRECTE : JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (CARUARU) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS RPV - 231366/PE - 2008.05.00.007824-5 [0007824-53.2008.4.05.0000] RELATOR : DESEMBARGADOR (A) FEDERAL PRESIDENTE ORIGEM : 24ª Vara
DJSP 10/07/2012 - Pág. 1869 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/07/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO:222738/SP - ELAINE LUZ SOUZA Requerido:F. S. D. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2012.013707 Nº ORDEM:16.01.2012/000669 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:MATRÍCULA E FREQUENCIA OBRIGTÓRIAS EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REQUERENTE:F. S. V. Requerido:M. D. M. D. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:361.01.2012.013664 Nº ORDEM:01.04.2012/001541 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:224012011783615 JUÍZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Suce
DJSP 10/01/2013 - Pág. 144 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/01/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
2ª Vara da Família e Sucessões Segundo Ofício da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS 0030051-26.2008.8.26.0224 (224.01.2008.030051-4/000000-000) Nº Ordem: 001305/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AFRANIO PIRES DE SOUZA X JOSE CARLOS MAMEDE DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0030051-26.2008.8.26.0224 Ordem nº 1305/2008 O (A) Doutor (a) SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS, MM. Ju
DJMA 04/11/2014 - Pág. 416 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SANTOS AGUIAR MARIA DIVINA 391 NUNES MARIA DO AMPARO 392GOMES OLIVEIRA FILHA MARIA DO 393DESTERRO LEITE SOUSA MARIA DO 394SOCORRO PESSOA DE OLIVEIRA MARIA DO 395SOCORRO SOUSA SANTOS MARIA DOS 396 PASSOS NEVES MARIA EDNA 397 SOUSA SILVA MARIA ELAINE DE 398 OLIVEIRA AMORIM MARIA ELISABETH 399 LEAL BATISTA MARIA FRANCILENE 400 DOS SANTOS MARIA GLEICE DE 401 SENA COSTA MARIA HELENA 402ALVES DE MORAIS DA SILVA MARIA HELENA DA 403 SILVA DOS SANTOS MARIA HELENA DE 404 SENA COSTA MARIA HONORATA 405BENTO
DJSP 05/11/2015 - Pág. 1986 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/11/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu”. Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação (inciso I, artigo 273 , do Código de Proces
DJSP 28/11/2011 - Pág. 2773 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/11/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2011.078396 Nº ORDEM:06.02.2011/017936 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CHARLES SOUZA SANTOS ADVOGADO:185378/SP - SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA Requerido:SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E E OUTRO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2011.078224 Nº ORDEM:04.05.2011/003154 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. M. C. L. ADVOGADO:100669/SP - NORIVAL TAVARES DA SILVA Requerido:A. P. O. C. L. VARA:5ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCE
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