Mauricio Pedroso Costa

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Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

ENERI JOSE SCHAFER(OAB: 24247/RS) EXEQUENTE ROSIMAR PEDROSO ADVOGADO DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR(OAB: 48357/RS... MARTINS ADVOGADO ELIAS CAMPELO MARTINS(OAB: 77338/RS) EXEQUENTE ALEX PEDROSO

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

ENERI JOSE SCHAFER(OAB: 24247/RS) EXEQUENTE ROSIMAR PEDROSO ADVOGADO DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR(OAB: 48357/RS... MARTINS ADVOGADO ELIAS CAMPELO MARTINS(OAB: 77338/RS) EXEQUENTE ALEX PEDROSO

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

ENERI JOSE SCHAFER(OAB: 24247/RS) EXEQUENTE ROSIMAR PEDROSO ADVOGADO DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR(OAB: 48357/RS... MARTINS ADVOGADO ELIAS CAMPELO MARTINS(OAB: 77338/RS) EXEQUENTE ALEX PEDROSO

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 11/03/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... SEMEATO DE ACOS C S A - MAURICIO PEDROSO COSTA - METALURGICA …

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 26/02/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... SEMEATO DE ACOS C S A - MAURICIO PEDROSO COSTA - METALURGICA …

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 05/02/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA...): - MAURICIO PEDROSO COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL …

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 05/02/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA...-84.2018.5.04.0663 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) …

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 22/01/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA...

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 05/11/2018 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... A - MAURICIO PEDROSO COSTA - METALURGICA SEMEATO LTDA - …

Andamento do Processo n. 0020480-84.2018.5.04.0663 - RTOrd - 17/10/2018 do TRT-4

-84.2018.5.04.0663 AUTOR MAURICIO PEDROSO COSTA ADVOGADO LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE(OAB: 61387/RS) RÉU SEMEATO SA INDUSTRIA... A - MAURICIO PEDROSO COSTA - METALURGICA SEMEATO LTDA - …
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Recurso Ordinário RO 497001319935040661 RS 0049700-13.1993.5.04.0661 (TRT-4)
Jurisprudência09/04/1996Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: A estabilidade provisória previstas no art. 10, II, gamento de Passo Fundo, sendo recorrentes MAURÍCIO PEDROSO COSTA e COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, respectivamente, e recorridos OS MESMOS. Inconformadas com a decisão proferida pela 1ª JCJ de Passo Fundo, as partes ingressam com recursos. O reclamante rebela-se com a decisão que não deferiu-lhe o pagamento de salários pelo período de estabilidade provisória. Não concorda também com o indeferimento de seu pedido de diferenças salariais inclusive com relação ao acúmulo de funções e aos abonos. Pleiteia a condenação da ré em honorários advocatícios. A reclamada recorre adesivamente pleiteando sua absolvição do pagamento de indenização adicional. Com contra-razões, sobem os autos para exame neste Tribunal. O (...)
DJSE 08/08/2012 - Pág. 368 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais08/08/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. EU, LUCIO ANDERSON SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAPELA/SE, 6 DE AGOSTO DE 2012. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA , Juíza de Direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 201162001338 AÇÃO: AÇÃO PENAL AUTOR:: JUSTIÇA PÚBLICA . RÉU: MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, BORRACHE
Recurso Ordinário RO 497199366104001 RS 00497-1993-661-04-00-1 (TRT-4)
Jurisprudência09/04/1996Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: A estabilidade provisória previstas no art. 10, II, gamento de Passo Fundo, sendo recorrentes MAURÍCIO PEDROSO COSTA e COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, respectivamente, e recorridos OS MESMOS. Inconformadas com a decisão proferida pela 1ª JCJ de Passo Fundo, as partes ingressam com recursos. O reclamante rebela-se com a decisão que não deferiu-lhe o pagamento de salários pelo período de estabilidade provisória. Não concorda também com o indeferimento de seu pedido de diferenças salariais inclusive com relação ao acúmulo de funções e aos abonos. Pleiteia a condenação da ré em honorários advocatícios. A reclamada recorre adesivamente pleiteando sua absolvição do pagamento de indenização adicional. Com contra-razões, sobem os autos para exame neste Tribunal. O (...)
Apelação APL 12800876 PR 1280087-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência05/05/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores que integram a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em acolher parcialmente o recurso, reduzindo o quantum indenizatório e fixando, de ofício, o termo a quo da correção monetária e dos juros de mora sobre os danos materiais.O julgamento foi presidido pelo Senhor Desembargador Luiz Osorio Moraes Panza, sem voto, e dele participaram o Senhor Desembargador José Augusto Gomes Aniceto e o Senhor Juiz Convocado em Segundo Grau, Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso.Curitiba, 16 de abril de 2015.ASSINADO DIGITALMENTE Desembargador Domingos José Perfetto Relator Apelação Cível nº 1.280.087-6--RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRESSÃO FÍSICA - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CONFIGURADA - PROVAS QUE DEMONSTRAM A CONDUTA IMODERADA DO RÉU - DEVER DE REPARAR - MANTIDO - PRAZO DO AFASTAMENTO LABORAL - TEMA NÃO IMPUGNADO OPORTUNAMENTE - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 300 E 302 DO CPC - ALÉM DISSO, A ALEGAÇÃO MOSTRA-SE DESCABIDA - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O AFASTAMENTO PELO PERÍODO SUPERIOR DE 19 (DEZENOVE) DIAS - Apelação Cível nº 1.280.087-6 CULPA CONCORRENTE DO AUTOR - TESE NÃO COMPROVADA - PROXIMIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DO LOCAL QUE AUTOR ESTAVA HOSPEDADO (MESMA RUA) - DISCUSSÃO E AGRESSÃO EM VIA PÚBLICA - RÉUS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 333 , INCISO II DO CPC - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MATERIAIS - OMISSÃO DO JUÍZO A QUO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - FIXAÇÃO POR ESTA CORTE Apelação Cível nº 1.280.087-6 Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em que são apelantes Gilmar Gobetti & Cia Ltda e Outro e apelado Denilson Zanella.Por brevidade, adota-se o relatório consignado na r. sentença (fls. 360/361):"O autor ingressou com a presente demanda, sustentando, em síntese, que em 15/01/2011 foi ao estabelecimento...
DJSE 28/02/2013 - Pág. 405 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais28/02/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
PROCESSO: 201162001338 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA . RÉU: MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO O DE QUE DISPÕE DE 05 (CINCO) DIAS PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA DECISÃO. DATA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: 14/02/2013 TEOR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: PROCESSO Nº 201162001338 AUTOR DA AÇÃO: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA C
DJMT 30/06/2015 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais30/06/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
antecipada. Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, constando que não contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela autora. Após a contestação com preliminares e/ou juntada de documentos, apresente a parte autora a impugnação em dez (10) dias. Postergo a apreciação do pedido de Justiça Gratuita à comprovação de hipossuficiência da parte autora, cujos documentos comprobatórios, quais sejam, as cópias de seus holerites dos últimos 03
DJMT 06/05/2014 - Pág. 461 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/05/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: DILSON FERREIRA PEDROSA FILHO Intime-se o executado para que manifeste acerca dos cálculos de fls. 154/157. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (art. 100 , § 3º , CF ; art. 730, I, CPC). Cumpra-se. Sorriso/MT, 02 de maio de 2014. Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Cod. Proc.: 98462 Nr: 1025-91.
DJMA 10/06/2013 - Pág. 917 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/06/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
existência de vícios na formação contratual.Nesta seara, cito o julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA NÃO REALIZADA. 1. Cobrança de débitos referentes ao serviço de telefonia inadimplidos pelo contratante do serviço de telefonia. 2. Não comprovação da solicitação de suspensão e transferência da linha da autor, bem como da irregularidade da cobr
DJMT 19/10/2015 - Pág. 514 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/10/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Justiça, consignadas as nossas homenagens. Cumpra-se. Sorriso/MT, 15 de Outubro de 2015. Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Cod. Proc.: 48955 Nr: 5847-02.2008.811.0040 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: JOSÉ DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA ADVOG
DJPR 17/02/2014 - Pág. 8 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais17/02/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
Curitiba, 11 de Fevereiro de 2014 Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Presidente do Tribunal de Justiça IDMATERIA780735IDMATERIA Vistos. Examinados. Trata o presente expediente de procedimento de avaliação especial para fins de aquisição da estabilidade no serviço público do (a) servidor (a) PATRÍCIA REGINA PARANÁ, Técnico Judiciário, nível INT-1, do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição. Considerando a conclusão pela aprovação e indicação para a declaração de estabilidade lavrada no relatór
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