Orientação Sexual

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Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil

orientação sexual diversa da maioria. São pessoas localizadas, identificadas e discriminadas. Por isso, enquadrou no crime... mais se pode considerar adeptos de qualquer religião, pessoas de …

Usina é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminação sexual

mil a indenização devida por uma usina a um trabalhador assediado por sua orientação sexual. Além disso, a 10ª Turma...Usina é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminação sexual

STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual A ministra Cármen Lúcia, do STF, deferiu liminar... casos associados à orientação sexual egodistônica. A discussão está em torno …

Projeto de lei inclui crime de "estupro corretivo" no Código Penal

uma “correção” de sua orientação sexual ou para “controle de fidelidade”, em que namorados ou maridos ameaçam a mulher... o comportamento sexual ou social da vítima. A proposta, apresentada pelo …

A criminalização da homofobia e o indevido expansionismo do Direito Penal

menção, portanto, à sexualidade ou condição sexual como forma de crime racial, não podendo a jurisprudência, em respeito à...
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 2 anos

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional…

A (re)orientação sexual e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana

“Juiz permite aplicação de terapia para REVERSÃO SEXUAL por psicólogos”. Este foi o título de uma, dentre as diversas notícias que bombardearam as timelines de todas as mídias sociais no dia de…

A reorientação para os LGBTs tem muito mais do que se imagina

Resolvi transformar meu comentário em artigo. Após ler ONGs, OAB e psicólogos se unem para recorrer contra a “cura gay” , e os inúmeros comentários, tive que responder . E graças à liberdade de…

STF suspende norma de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461) para suspender dispositivo de lei de Paranaguá…
há 3 anos

Elementos para a compreensão da discriminação por orientação sexual

A acepção comum do termo “orientação sexual” designa a tendência verificada nos seres humanos ao se relacionarem, sexual, afetiva e romanticamente, uns com os outros. Quando o desejo de um indivíduo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Orientação Sexual"
Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual
Notícias26/09/2012Migalhas
O TRF da 1ª região entendeu que os quadros do humorístico Zorra Total não discriminam por orientação sexual. Por unanimidade, a 6ª turma negou provimento a recurso formulado pelo MPF, que alegava que transexuais e travestis seriam apresentados de forma esdrúxula, desrespeitosa e marginal no programa.
Psicólogos não podem fazer tratamentos sobre orientação sexual
Notícias22/05/2013Migalhas
O juiz Federal Firly Nascimento Filho, da 5ª vara do RJ, julgou improcedente o pedido do MPF a fim de fosse declarada a nulidade parcial da resolução 01/99 , do CFP - Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a tratamentos destinados à orientação sexual de pacientes. O MPF propôs ACP contra o CFP e o Conselho Regional de Psicologia da 5ª região dizendo que a resolução 01 /99 afronta vários dispositivos constitucionais, pois impede que psicólog...
CONSTITUIÇÃO PODE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta terça-feira (07/06), a proposta de emenda constitucional 23 /07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado . A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “Espero que ela volte a ser...
CONSTITUIÇÃO PODE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/06), a proposta de emenda constitucional 23 /07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado . A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “Espero que ela volte a se...
CONSTITUIÇÃO PODE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta terça-feira (21/06), a proposta de emenda constitucional 23 /07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado . A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “Espero que ela volte a ser...
Gênero, orientação sexual e a Lei Maria da Penha é tema de palestra na Esaj
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) realiza nesta terça-feira, dia 19, a palestra Gênero, orientação sexual e a Lei Maria da Penha . O evento será das 17h às 19h, na própria escola, localizada na Rua Dom Manuel, 29, 5º andar, no Antigo Palácio da Justiça. Voltada para servidores e colaboradores do TJRJ, a palestra será ministrada por Rita de Cássia Colaço Rodrigues, doutora em História Social e mestre em Política Social pela UFF e graduada em Direito pela UFRJ. Outras informações e inscr...
Internautas criticam projeto sobre psicologia e orientação sexual
Notícias20/12/2012Câmara dos Deputados
Mais de 90 internautas participaram, nesta quinta-feira, de videochat com o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), relator, na Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Decreto Legislativo 234/11 , que susta parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia relativa ao tratamento de homossexuais. A maioria dos internautas questionou a intenção do projeto, dizendo que a resolução não impede o tratamento de pessoas em conflito, mas veda qualquer tentativa de cura de homossexualida...
CONSTITUIÇÃO PODE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, por 45 votos a dois, a proposta de emenda constitucional 23 /07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado . A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. Em plenário, ele agradeceu a ap...
CONSTITUIÇÃO TRARÁ PROIBIÇÃO A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (25/05), em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional 23 /07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado . A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual como direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “De acordo com estudos r...
OAB-PI manifesta apoio à aprovação da PEC sobre orientação sexual
Notícias18/12/2012OAB - Piauí
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, manifestou apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que coloca a expressão “orientação sexual” no texto do artigo 3º da Carta Estadual entre os direitos individuais e coletivos da população piauiense. Por meio de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (18), Sigifroi Moreno ressaltou a realidade de repressão e violência verificada no Estado motivada pela diversidade sexua...
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