Charles Gomes da Costa Júnior

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Andamento do Processo n. 0609909-91.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 16/08/2019 do TJAM

Recurso Inominado Cível nº 0609909-91.2017.8.04.0015 . Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Celso Lobo Chaves Advogado : Carolinne Silva Moreschi (13761/AM) Advogado : Charles...

Andamento do Processo n. 0600387-24.2019.8.04.0030 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) Criminal / Ameaça - 16/08/2019 do TJAM

ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM) - Processo 0600387-24.2019.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - AUTORFATO: M.V.D.P. - Isto posto,...

Andamento do Processo n. 0646365-48.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário / Decorrente de Violência Doméstica - 16/08/2019 do TJAM

ADV: MIGUEL DE ARAÚJO BECKMAN (OAB 12909/AM) -Processo 0646365-48.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - REPTANTE: D.E.E.C.C.M. - VÍTIMAFATO:...

Andamento do Processo n. 0614376-87.2019.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento / Rescisão / Resolução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/ AM), ADV: THAISA ASSIS DE SOUZA (OAB 14533/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0659470-92.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FRANCISCO EDBERTO DOS SANTOS (OAB 12232/ AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM), ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM) - Processo 0659470-92.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0609186-72.2017.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 15/08/2019 do TJAM

ADV: LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS (OAB 10625/AM), ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/AM), ADV: BRENDA SARAH LIMA MAQUINÉ (OAB 10749/ AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA FILHO (OAB...

Andamento do Processo n. 0628983-97.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Responsabilidade Civil - 15/08/2019 do TJAM

ADV: MIRIAN SAMARA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 9549/ AM), ADV: ANA JÉSSICAALVES HADDAD E SILVA (OAB 9512/AM) - Processo 0628983-97.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -...

Andamento do Processo n. 0624028-57.2017.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 14/08/2019 do TJAM

ADV: CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/ AM), ADV: LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS (OAB 10625/AM) - Processo 0624028-57.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -...

Andamento do Processo n. 0628929-34.2018.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença / Obrigação de Fazer / não Fazer - 14/08/2019 do TJAM

ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM) - Processo 0628929-34.2018.8.04.0015 - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXECUTADO: Condomínio Residencial Laranjeiras - De ordem,...

Andamento do Processo n. 063912542.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Locação de Imóvel - 13/08/2019 do TJAM

ADV: JACQUES MACHADO PORTELA (OAB 2722/AM), ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: SARA REGINA OLÍMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM), ADV:...

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DJAM 10/07/2014 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ano VII • Edição 1485 • Manaus, Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS P O R T A R I A N.º 1520/2014-PTJ O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o despacho/ofício nº 5462/2014-GP/TJAM dos autos do Processo Administrativo nº 2014/012142, R E S O L V E TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24 , I
DJAM 12/02/2015 - Pág. 17 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 10 de fevereiro de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Administração P O R T A R I A N.º 738/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, R E S O L V E: CONCEDER aos estagiários abaixo rel
DJAM 19/11/2014 - Pág. 5 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DISPENSAR ao servidor JEFFESON JOSÉ MARTINS TUNDIS, Auxiliar Judiciário II deste Poder, lotado no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, do comparecimento ao serviço nos dias 24 a 28.11.2014, por haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2014, conforme Informação às fls. 05 do Processo n.º 27003/2014 e nos termos do artigo 98 da Lei Federal n.º 9.504 , de 30.9.1997. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração
DJAM 19/06/2013 - Pág. 12 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/06/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1244 12 Pablo de Paula Lima   2ª Vara da Fazenda Pública Estadual  VFPE2/FHR   09/05/2013   Jamilly Viana da Silva   3ª Vara da Fazenda Pública Estadual  VFPE3/FHR   29/05/2013   Rodrigo Alves Paes Leme   4ª Vara da Fazenda Pública Estadual  VFPE4/FHR   12/06/2013   Cláudia da Silva Albuquerque Martins   4ª Vara da Fazenda Pública Estadual  VFPE4/FHR   15/06/13  Renil
TCE-AM 08/04/2013 - Pág. 5 - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/04/2013Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2013 ÁREA DIREITO N. INSCRIÇÃO      NOME   CRA   NP   MÉDIA   1  2013020825 RAMON DA SILVA CAGGY 8,81 8,00 8,40  RAMON DA SILVA CAGGY  8,81  8  8,4  2  2013020803  ALINE DA SILVA NUNES  8,62  7,5  8,06  3  2013020777  PATRICIA DE LIMA LINHARES  9,12  6,5  7,81  4  2013020772  TAIANILCE MONTEIRO SOUZA  9,03  6,5  7,76  5  2013020913  CHARLES GOMES DA COSTA JUNIOR  7,86  7,5  7,68  6  2013020769  MARCO ANTONIO MOLEIRO BAIMA JUNIOR  8,33  7  7,66  7  201302091
TCE-AM 27/02/2013 - Pág. 4 - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/02/2013Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
139 ANDERSON CORDEIRO MOTA 140 PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO 141 EMANOELLA CHAVES DE SOUZA 142 WILLIAMS BRASIL FIGUEIREDO CUNHA 143 GABRIELA CORREIA DA SILVA 144 MARCIA MONTEIRO ALVES 145 CHARLES GOMES DA COSTA JUNIOR 146 VIVIANE NELSON MARINHO DE OLIVEIRA 147 MARILENE BALBI CRIVELARI 148 ANA RUTH FERNANDES DE MENEZES 149 ANA CRISTINA MARINHO BESSA 150 BRUNO ANTONACCIO RIBEIRO 151 JOÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO 152 THAIS VIANA VIEIRA 153 GISLAINE SAYURI DE FREITAS KINA 154 BRUNO NUNES FERREIRA 155 A
DJAM 06/11/2015 - Pág. 64 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
provisória, em relação ao menor João Victor Romero Salvioni, proposta por Andre Rojas Salvioni em desfavor de Carmem Valérya Romero Salvioni. O Ministério Público lançou a promoção de fls. 92/93, favorável à concessão de medida liminar para garantir a visitação. É O RELATÓRIO EM RESUMO. CONCLUSOS. PASSO A DECIDIR. Considerando que o instituto da tutela antecipada constitui-se em providência que se reveste do caráter de excepcionalidade, por isso mesmo impende que o juízo, perante o qual foi dedu
DJPE 03/06/2014 - Pág. 797 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais03/06/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Processo Criminal nº 0009193-08.2011.8.17.0001 - 11ª Vara Criminal da Capital/PE Autor: Justiça Pública. Réu: CHARLES GOMES DA SILVA DECISÃO : “ REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo conferido ao (à) referido (a) senhor (a), com fundamento no § 3º do art. 89 , da Lei nº 9.099 /95. Remetam-se os presentes autos à vara de origem , para as providências cabíveis, com nossas homenagens. Anotações de estilo. Recife, 26 de fevereiro de 2014. GILDENOR EUDÓCIO DE ARAÚJO PIRES JÚNIOR . J
DJMT 20/07/2015 - Pág. 799 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE ADVOGADA DO REQUERIDO REQUERENTE: PREPOSTO: Intimação das Partes JUIZ (A): Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior Cod. Proc.: 53321 Nr: 1106-43.2013.811.0039 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: FIDELCINO CORDEIRO BRITO, EDNA MARA
DJPA 27/04/2015 - Pág. 698 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 0000101-02.2015 .8.14.0081 (HOMICÍDIO QUALIFICADO) ACUSADO : ANDERSON JÚNIOR ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADA: PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS, OAB/PA 20.956 RH. ANDERSON JUNIOR ARAÚJO DOS SANTOSem suadefesa preliminaralegou que osfatos não ocorrem como narrados na denuncia e pugnou pela desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte e o afastamento das qualificadoras. Como é cediço na doutrina penal o recebimento da denuncia , basta a comprovação da materialidade e indícios de
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