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18 de janeiro de 2019
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As escolas devem ter Profissionais de apoio para alunos com necessidades especiais ?

, recursos de acessibilidade e pedagógicos para atender a necessidade especial do aluno. O atendimento educacional especializado... se organizarem para o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, com transtornos globais...As escolas devem ter Profissionais de apoio para alunos com necessidades e...

Hora da matrícula escolar. O que as escolas podem cobrar?

instituição educacional não constitui venda casada, vedada pelo art. 39, I do CDC, desde que haja informação adequada ao aluno... impedido de realizar a matrícula e o aluno não será impedido de frequentar as aulas mas certamente ocorrerá prejuízos... repassar quaisquer cobrança aos alunos, por tais documentos. Com exc...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

A guarda religiosa nas instituições de ensino

, escritório especializado em Direito Educacional. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. E-mail para... que o aluno, seja ele matriculado em qualquer etapa de ensino – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio... de ensino pode oferecer ao aluno, sem custos adicionais, duas opções: (i) pro...

Tatiane Menezes

Tatiane Menezes -

16 situações comuns em escolas e faculdades que violam os direitos dos estudantes

de serviço educacional. Tal direito está amparado no artigo 39, inciso V, do CDC, o qual veda a exigência de vantagem... outras. Essas medidas integram o direito ao sistema educacional inclusivo, previsto no artigo 28, § 1º, da Lei nº 13.146/15. 11. Reajuste...16 situações comuns em escolas e faculdades que violam os ...

DECISÃO: Beneficiário do Prouni pode transferir sua bolsa de estudos para outra instituição de ensino credenciada

Uma aluna da Faculdade Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais (FAD) garantiu o direito de transferir sua bolsa... na Justiça. Após o Juízo da 1ª Instância reconhecer o direito da aluna, os autos chegaram ao Tribunal por meio de remessa...

STF e a data de corte na Educação

sobre a idade de corte, desde que se resguarde o direito dos alunos que já estejam matriculados e nivelados a não sofrerem... completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos. 4... dos alunos a partir do próximo ano. Ou seja, a criança que já ...

Direito Educacional: A Negligência do Empoderamento na Educação e seus Efeitos.

Direito Educacional: A Negligência do Empoderamento na Educação e seus Efeitos. RESUMO O termo EMPODERAMENTO tem sido... dos alunos, a falta de perspectiva de muitos educadores, a falta de uma melhor gestão educacional, está tirando da educação... www.abmes.org.br/noticias/detalhe/1926> ; Direito Educacional: A Negligên...

A "Mãe do Enem", parteira da ignorância, da futilidade e da degradação intelectual

, desde as bases até o topo nosso sistema educacional, demolir e reconstruir com novos referenciais teóricos e novas práticas...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Pretendo abrir uma escola. Quais cuidados devo ter?

do Ferreira Nunes Advocacia , escritório especializado em Direito Educacional. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV... que está em questão. Àquele que pretende empreender no campo educacional, uma orientação valiosa: consulte profissional... do direito especializado na área para lhe indicar quais as regras dev...

A educação mercosulina

. Integración. Mercosur. ­­­­­­­­­­ _____________________ ¹Advogado, doutor em direito internacional pela Universidad... circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários... legislativas na Bolívia, no Brasil e no Paraguai, os demais parlamentos já o apr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 07/03/2013

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