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21 de novembro de 2018
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Ilegalidade nas cobranças, o que as Escolas podem cobrar?

inclusos na planilha de custos, não podendo repassar quaisquer valores aos alunos, por tais documentos. Com exceção... expedir a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos independentemente de sua adimplência. Importa... a entrega dos documentos necessários à vida escola de qualquer aluno, devendo a...

Rodrigo Pereira

Rodrigo Pereira -

Programa de Auxílio ao Doutorado e Mestrado em Educação – PADME – Retomada do antigo programa de bolsas pelo Governo do Estado de São Paulo

. O servidor poderá perder direito à ajuda financeira, devendo, inclusive, restituir as parcelas recebidas, em valores... de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e município paulista, cujo objeto seja voltado ao campo educacional...

“Os projetos de lei Escola sem Partido são constitucionais”, dizem mais de 220 membros do MP.

da Criança e do Adolescente e à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos.” “Os projetos de lei federal, estadual... com o Estado Democrático de Direito. Inconstitucional, por outro lado, é o uso ideológico, político e partidário do sistema...

“Governo não manda no Enem”, diz presidente do Inep; Bolsonaro criticou questões do exame

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini

Banheiro misto em escola causa polêmica; veja todos os lados dessa história

violação de direitos ou à individualidade dos alunos justamente porque a ida ao banheiro é acompanhada por um monitor, não... para meninas e meninos, tem causado polêmica entre pais de alunos de uma escola pública do Paranoá. O caso foi levado... cerca de 380 alunos de 5 a 8 anos, terão que se explicar ao órgão. A esc...

Será que as Instituições de Ensino podem requerer a inclusão do CPF do devedor nos cadastros de restrição ao crédito?

Com a crise financeira batendo as portas do povo brasileiro é comum à contenção de gastos e o primeiro que vem a cabeça é com relação ao adimplemento da anuidade escolar. Diz a Lei 9.870 /1999 em seu

Ricardo Nogueira

Ricardo Nogueira -

Direito Educacional: Cancelamento de Diploma Universitário

Direito Educacional: Cancelamento de Diploma Universitário Com a promulgação da Constituição da Republica Federativa... internacional educacional. Deste modo, temos que para toda relação civil, comum e inerente ao dia a dia, há um direito que a regula... que pleiteia seu direito, evidenciando a extensão do dano, frente...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

A educação de hoje: o que diz a lei sobre a liberdade de ensinar? Perguntas e respostas a partir de situações práticas

puramente consumerista. Isso porque há regras específicas ligadas ao Direito Educacional que precisam ser cumpridas... , escritório especializado em Direito Educacional. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. E-mail para... agido para doutrinar os alunos, emergiram projetos de lei que pretendem coibi...

Cancelei a matrícula antes do início das aulas, é lícito a cobrança de multas?

em desvantagem excessiva, de acordo com o artigo 6º , IV e V e artigo 51 , IV , do CDC . Obstar o direito do consumidor... abusiva. No entanto, as escolas devem estipular no Contrato de Custeio de Serviço Educacional, cláusula de desistência... ainda buscar os seus direitos junto à JUSTIÇA. Cancelei a matrícula antes ...

A responsabilidade financeira no contrato escolar.

contrapartida remuneratória, podendo a ação de cobrança ser ajuizada em face do pai ou da mãe do aluno, ou de ambos, ressalvado... oportuno direito de regresso. Assim vejamos: O art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que aos pais incumbe... da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 07/03/2013

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