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24 de maio de 2017
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Algumas palavras sobre
Algumas palavras sobre "13 Reasons Why" e o mundo real.

. Ontem fui consultado por duas escolas que queriam proibir os alunos de assistir a série "13 reasons why". É óbvio...

Diploma Médico não pode ser exigido em Matrícula do Revalida
Diploma Médico não pode ser exigido em Matrícula do Revalida

Não é necessária a apresentação de diploma para a participação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Ensino Superior Estrangeira (Revali...

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral

Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso de administração, recebe...

Estudantes que tiveram formatura atrasada por greve em escola têm direito à matricula no ensino superior
Estudantes que tiveram formatura atrasada por greve em escola têm direito à matricula no ensino superior

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) não poderá cancelar a matrícula de um grupo de estudantes, ex-alunos do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), que ingressaram no en...

Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito por entidades de ensino superior contra decisão do juízo da 17ª Vara

Luma Dórea

Luma Dórea -

[Modelo] Notifição Extrajudicial - Matrícula em disciplina obrigatória

REF: Notificação Extrajudicial NOTIFICANTES: NOME , nacionalidade, estado civil, estudante, portadora do RG de nº, e inscrita no CPF de nº regularmente matriculada no curso de Medicina sob o nº. NOME

Gisele Leite

Gisele Leite -

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.
Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.

A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do Estado. Mas cabe ressa...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Quero abandonar meu curso, mas a multa para encerrar o contrato é muito alta. O que fazer?
Quero abandonar meu curso, mas a multa para encerrar o contrato é muito alta. O que fazer?

É muito comum que as pessoas busquem realizar cursos extracurriculares, a fim de aprender um novo idioma, ingressar num curso pré-vestibular, ou aprender qualquer outra habilidade....

Gisele Leite

Gisele Leite -

Políticas educacionais como objeto de pesquisa acadêmica
Políticas educacionais como objeto de pesquisa acadêmica

A partir de 1985 a redemocratização brasileira [1] veio trazer um período marcado pela ativa participação de diversos movimentos sociais tais como: sindicatos, associações e outras...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Inclusão dos deficientes nas escolas e faculdades: como garantir esse direito?
Inclusão dos deficientes nas escolas e faculdades: como garantir esse direito?

Todos têm direito à educação. E o direito deve ser assegurado em estabelecimentos de ensino adequados. E se a escola ou faculdade não é adequada às pessoas com deficiência – seja e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Educacional"

CURSO FAFIA DE DIREITO EDUCACIONAL

DE AGOSTO, NO AUDITÓRIO DO SINDIJUDICIÁRIO, O CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL. A AULA ACONTECERÁ DAS 8 ÀS 7 HORAS.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 02/08/2011

Direito educacional é tema de palestra amanhã em Palhoça

A Comissão Regional do Jovem Advogado de Palhoça promove palestra sobre direito educacional no dia... 17 de outubro de 2012, a partir das 19h na sede da Subseção. O tema é Direito Educacional: Novas... fronteiras para o ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Santa Catarina • 16/10/2012

OAB/MG cria Comissão de Direito Educacional

Ordem a Comissão de Direito Educacional. Segundo Cândido Filho, o objetivo seria discutir e estudar... as normas e regras jurídicas referentes ao direito voltado para a educação como a Lei de Diretrizes

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 07/03/2013

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