Iromas Maria de Carvalho

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Inteiro Teor. Apelação: APL 133032013 MA 0000437-04.2011.8.10.0066
Estado do Maranhão Poder Judiciário _ TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 22 de janeiro de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 13303/2013 - AMARANTE DO MARANHÃO Apelante: Irosmar Custódio Silva Advogado: Franklin Magno de Melo Veras Apelado: F.M de Sousa Advogado: Humberto de Paula Peixoto Relator: Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa ACÒRDÂO Nº. EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE COMISSÃO. NÃO PAGAMENTO DOS VALORES PACTUADOS CONFORME CONTRATO PE...
Embargos de Declaração : ED 9112308162006826
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO I MUI Mil l i lll| l|J|]P"I IHIIIHI 'II Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n° 911230816.2006.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que são embargantes ZULMIRO CASSIMIRO FERREIRA (E OUTROS(AS)), ANA MARIA FRANCISCO SILVA, DIVA BARBOSA PONTES, EDINOLIA DA SILVA REIS DE JESUS, EDSON JOSÉ DA SILVA DE SANTANA, ELISABETH MA...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 22170920125040018
A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/lm/ad/drs RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ESTABELECIDA NAS DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NºS 586453 E 583050. No dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários n°s RE 586453 e RE 583050, proferido com repercussão geral, concluiu por maioria de ...
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