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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Lei nº 13.185 de 06 de Novembro de 2015

Lei Antibullying

Lei nº 13.185 de 06 de Novembro de 2015

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 23081320148240054 Rio do Sul 0002308-13.2014.8.24.0054

-2018). Tal é a sua relevância que, em novembro de 2015, foi publicada a Lei n. 13.185, que instituiu o programa..., parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995. A decisão transitou em julgado em 10 de março de 2015. Por corolário, dispensável... desta data (v. Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora, de 1% (um po...

OAB vai à Escola debate o exercício da cidadania, o respeito e a luta por igualdade no Instituto de Educação General Flores da Cunha

sobre a Lei do Bullying que está em vigor desde o dia 15 de maio de 2018: “Temos que deixar claro que a brincadeira precisa ser... da agressão física ou do estupro. A Lei Maria da Penha organiza os tipos de abusos praticados contra a mulher...

OAB vai à Escola debate o exercício da cidadania, o respeito e a luta por igualdade no Instituto de Educação General Flores da Cunha

sobre a Lei do Bullying que está em vigor desde o dia 15 de maio de 2018: “Temos que deixar claro que a brincadeira precisa ser... da agressão física ou do estupro. A Lei Maria da Penha organiza os tipos de abusos praticados contra a mulher...

Justiça, o lado moral da internet — Parte X. O destino do Brasil

, entendeu que essas catarses, dos "valentões", não são mais "inocentes" (LEI 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015... do locador e do locatário (arts. 22 e 23, da LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991). No entanto, o "lar doce lar" não é...) de garantir "acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobi...

Andamento do Processo n. 0002286-45.2016.403.6183 - 05/07/2018 do TRF-3

: Lei 13.185/15 e o fator previdenciário.A Medida Provisória 676/15 e sua conversão na Lei 13.183/15, que introduziramo... compreendido entre 01/01/1975 ou 01/01/1977 a 01/12/1985.Nos termos do artigo 55, 3º, da Lei 8.213/91 e de acordo coma... testemunhal.Para a comprovação do exercício da atividade rural, o artigo...

Pg. 565. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/07/2018

de contribuição: Lei 13.185/15 e o fator previdenciário.A Medida Provisória 676/15 e sua conversão na Lei 13.183/15... habitual e permanente a ruído acima dos limites de tolerância previstos na norma emcomento. (...) Em18/06/2015 tinha direito à.../2015, convertida na Lei 13.183/2015). (...) Recurso adesivo não conhec...

Bullying é crime: OAB Vai à Escola conversa com estudantes sobre o respeito na comunidade escolar

, isolar, perseguir, aterrorizar e machucar outra pessoa são considerados atos infracionais pela Lei do Bullying...

Pg. 880. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/06/2018

. Como o autor já atingia, na DER, a idade de 54 anos, 6 meses e 13 dias, alcança o fator 95, previsto na Lei 13.185/15, razão pela... pela Emenda Constitucional 20, de 1998, assim como das disposições da Lei 9.732, de 1998, que previram a necessidade... i s v a l d o d a S i l v a d e O l i v e i r a - N I T : 1 . ...

Andamento do Processo n. 0002285-60.2016.403.6183 - 27/06/2018 do TRF-3

): 34 4 0 Lei 13.185/15 e o fator previdenciário.A Medida Provisória 676/15 e sua conversão na Lei 13.183/15... de Saúde Ltda (19/09/1991 a 02/12/1991), na UNIPRAT - Assistência Médica Hospitalar Ltda (26/07/1999 a 15/06/2000... Ltda (19/09/1991 a 02/12/1991), na UNIPRAT - Assistência Médica Hospitalar Ltda (26/07/1999...

Pg. 316. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/06/2018

(ano, mês e dia): 34 4 0 Lei 13.185/15 e o fator previdenciário.A Medida Provisória 676/15 e sua conversão na Lei 13.183/15..., exposição habitual e permanente a ruído acima dos limites de tolerância previstos na norma emcomento. (...) Em18/06/2015... atingido (MP 676/2015, convertida na Lei 13.183/2015). (...) Recurs...

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