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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Lei nº 13.185 de 06 de Novembro de 2015

Lei Antibullying

Lei nº 13.185 de 06 de Novembro de 2015

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Pg. 47835. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

do Trabalho, Ltr, 13ª edição) Malgrado não existir legislação específica na seara laboral, a Lei 13.185/2015...Pg. 47835. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018 parcelas de natureza salarial...'s (art. 7º, "a", da Lei 605/49) e, com estes, em aviso-prévio (art. 487, CLT); em 13...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50019559520164047105 RS 5001955-95.2016.4.04.7105

o pedido de adoção da nova regra advinda da Lei 13.185/2015, relativa à soma da idade com o tempo de contribuição... fins de aplicação de fator ao ser apurada a RMI, uma vez que teria 95 pontos, na forma da Lei 13.183./2015. Sobreveio... os requisitos para a concessão da aposentadoria levando-se em consideração ...

Thiago Silva

Thiago Silva -

O fenômeno da Fake News, você sabe o que é?

Retroalimentação da falsidade em uma história narrada como verdadeira, explorando a ilusão e o misticismo das pessoas tendentes à sua leitura, onde, em uma sociedade psicologicamente doente, todos

Thiago Silva

Thiago Silva -

Quando o insulto virtual passa a ser intimidação física e caminha para um possível homicídio.

verbal, com a intenção de controlar, ter o poder, manipular e causar dano psicológico à vítima desejada. A lei 13.185 de 6... de novembro de 2.015, discrimina várias condutas descrevendo o bullying, dentre elas, os insultos pessoais de forma...

Andamento do Processo n. 1001908-53.2015.5.02.0492 - RO - 12/09/2018 do TRT-2

perante o juízo, caracterizam intimidação sistemática por parte da chefia, nos termos dos Art. 2 e 3 da Lei 13.185 /2015... obrigatoriamente escrito, com indicação do motivo justificador da demanda de trabalho temporário (artigo 9º da Lei n.º 6.019 /74..., salvo, justamente, no caso de trabalho temporário (Lei n.º 6.0...

Andamento do Processo n. 1001908-53.2015.5.02.0492 - RO - 12/09/2018 do TRT-2

intimidação sistemática por parte da chefia, nos termos dos Art. 2 e 3 da Lei 13.185/2015. Estas situações (caso... escrito, com indicação do motivo justificador da demanda de trabalho temporário (artigo 9º da Lei n.º 6.019/74..., justamente, no caso de trabalho temporário (Lei n.º 6.019/74). Assim, não constatada nen...

Andamento do Processo n. 1001908-53.2015.5.02.0492 - RO - 12/09/2018 do TRT-2

, caracterizam intimidação sistemática por parte da chefia, nos termos dos Art. 2 e 3 da Lei 13.185/2015. Estas situações (caso... obrigatoriamente escrito, com indicação do motivo justificador da demanda de trabalho temporário (artigo 9º da Lei n.º 6.019/74..., justamente, no caso de trabalho temporário (Lei n.º 6.019...

Pg. 15312. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 12/09/2018

, caracterizam intimidação sistemática por parte da chefia, nos termos dos Art. 2 e 3 da Lei 13.185 /2015. Estas situações (caso... previstas nos arts. 19 , 20 e 21 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei n. 8.213 /91 -, respectivamente. A prova... , da Lei 8.213 /91 equipara-se ao acidente do trabalho aquele ...

Pg. 15322. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 12/09/2018

, caracterizam intimidação sistemática por parte da chefia, nos termos dos Art. 2 e 3 da Lei 13.185 /2015. Estas situações (caso... previstas nos arts. 19 , 20 e 21 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei n. 8.213 /91 -, respectivamente. A prova... , da Lei 8.213 /91 equipara-se ao acidente do trabalho aquele ...

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