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18 de outubro de 2018
Danos Materias e Morais Editar Foto
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Danos Materias e Morais

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Karla Novacki

Karla Novacki -

Apelação Cível à Ação de Indenização Por Danos Causados em Acidente de Trânsito [MODELO]

materiais do veículo, num valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Também pleiteou danos morais e estéticos em virtude...). Também pleiteou danos morais e estéticos, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em virtude da perda de seu pé...Apelação Cível à Ação de Indenização Por Danos Causados em Acidente de Trâns...

Comprei um imóvel e não quero “colocar no meu nome”. Posso ter algum problema com o vendedor?

de IPTU, Condomínio, etc.. É possível ainda que o VENDEDOR, autor da ação aqui debatida, possa inclusive pleitear por DANOS... MORAIS e ter sucesso em seu pedido, veja o julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : “Compromisso De Venda... sobre quem mantém formalmente o domínio, mas despido de todo o conte...

Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de uma Chace no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Introdução O presente artigo, tem por objetivo apresentar, a responsabilidade civil e teoria da perda de uma chance nos seus diversos aspectos. Abordando o conceito, a sua influência no ordenamento

Andamento do Processo n. 1001628-94.2016.8.26.0115 - Procedimento Comum - 26/10/2016 do TJSP

Processo 1001628-94.2016.8.26.0115 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paolo Dionizio Brachetto - - Robson Brachetto - - Cristiane de Oliveira Brachetto - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Andamento do Processo n. 0010342-28.2015.5.03.0037 - RTSum - 16/05/2016 do TRT-3

Processo Nº RTSum-0010342-28.2015.5.03.0037 AUTOR VANILDO HOMERO DO NASCIMENTO ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES (OAB: 96706/MG) RÉU CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA ADVOGADO Artur Soares Machado Neto (OAB:

Andamento do Processo n. 0000224-58.2015.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2015 do TJSP

Processo 0000224-58.2015.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA MADALENA GARCIA DA SILVA - - SILVIA GARCIA PACHECO - COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO

Andamento do Processo n. 0027226-80.2010.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP

Processo 0027226-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.027226) - Procedimento Ordinário - Rodinei Perassol Isquierdo e outro - Almeida e Barreto Engenharia Ltda - Vistos. RODINEI PERASSOL ISQUIERDO E

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 928409320085150070 92840-93.2008.5.15.0070 (TST)

Data de publicação: 18/02/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. O Tribunal Regional, com fulcro nas provas coligidas aos autos, confirmou o fato de que a reclamante sofreu danos materiais e morais devido às condutas praticadas pela reclamada. Dessa forma, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório, procedimento que não se compatibiliza com a natureza extraordinária do recurso de revista, conforme os termos da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TJ-SP - Apelação APL 990103238060 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 27/09/2010

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS. Sentença de procedência parcial. Indevido ajuizamento de execução fiscal para a cobrança IPTU. Indenização devida. Apelação não provida.

TJ-PR - 9471527 PR 947152-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 22/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS POR ATRASO DE ENTREGA DE IMÓVEL.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. Nos termos do art. 4º da Lei 1.060 /50, a declaração da parte e a ausência de elementos de convencimento negativo são suficientes para concessão da assistência judiciária gratuita.RECURSO PROVIDO.

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